DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Sintonizador 
Mobiliário 
Custo total do investimento: R$ 
  
Informações Financeiras 
Tipos de Receitas da empresa (Publicidade, Anúncio em Eventos etc): 
  
  
  
  
Média do Faturamento mensal Bruto: R$ 
A receita publicidade representa quanto do faturamento total? % Receita Bruta 
Média de inserções diárias de 30"(Spot), incluindo sábados e domingos: 
Valor médio (com impostos) por inserção de 30"(Spot) R$ 
Do total número de inserções diárias de 30"(Spot), quantas são feitas durante o horário 
das 06hrs até as 15hrs? Inserções 
 
                             -       , _      de                             de 2015. 
____________________________________________________________ 
Representante Legal 
Termo de Declaração 
Declaro para os devidos fins que tenho ciência de que o não envio deste questionário, ou o envio dele não 
preenchido totalmente, ou mesmo sem as necessárias assinaturas até data prevista no art. 4º da Portaria 
MC n.º 127, de 12 de março de 2014, obstará a concessão do pleito de migração anteriormente requerido, 
nesta oportunidade, sendo facultado ao Ministério a reanálise do dito requerimento em momento outro e 
oportuno, a ser decidido em de acordo com a conveniência do Ministério das Comunicações. 
Declaro ainda, sob as penas da lei, que as informações prestadas no questionário em anexo condizem 
autênticas e integralmente verídicas. 
                         -     _,       _de                       _ de               . 
____________________________________________________________ 
Representante Legal 
ANEXO XXVII 
CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO POR GRUPO DE ENQUADRAMENTO 
(Origem: PRT GM/MCOM 127/2014, Anexo 6) 
(Redação dada pela PRT GM/MCOM 6.467/2015) 
Grupo 
Intervalo de valores 
F 
0 - 1 
E 
1 - 3 
D 
3 - 6 
C 
6 - 19 
B 
19 - 31 
A 
31 - 60 
ANEXO XXVIII 
LISTA DE ENTIDADES 
(Origem: PRT GM/SEI-MCOM 1.898/2021, Anexo 1) 
Processo 
Entidade 
UF Município 
CNPJ 
53000.017223/2014-86 
Secretaria do Gabinete 
Civil do Estado de 
Alagoas 
AL Maceió 
12.200.267/0001-01 
53000.018191/2014-36 
Rádio Vale do Rio 
Madeira Ltda 
AM Humaitá 
04.975.496/0001-70 
53000.018198/2014-58 
Rádio Difusora de 
Itacoatiara Ltda 
AM Itacoatiara 
04.616.389/0001-55 
53000.017427/2014-17 
Radio Independencia do 
Sao Francisco Ltda 
BA Juazeiro 
13.809.538/0001-93 
53000.017405/2014-57 
Rádio Morro Verde Ltda BA Mairi 
16.357.071/0001-86 
53000.019499/2014-07 
Rádio Jacuípe 
Sociedade Civil Ltda 
BA Riachão do 
Jacuípe 
13.896.626/0001-70 
53000.017390/2014-27 
Rádio Jornal de Souto 
Soares Ltda 
BA Souto Soares 16.351.363/0001-01 
53000.013878/2014-85 
Rádio Araripe de 
Campos Sales Ltda 
CE Campos Sales 06.617.351/0001-22 
53000.013862/2014-72 
Rádio Macambira Ltda CE Ipueiras 
12.295.648/0001-11 
53000.013816/2014-73 
Radio Uirapuru de 
Itapipoca 
CE Itapipoca 
12.338.646/0001-62 
53900.028400/2014-14 
Rádio Educadora de 
Jaguaribana Ltda 
CE Limoeiro do 
Norte 
07.624.059/0001-08 
53900.029233/2014-11 
Sistema Maior de 
Radiodifusão Ltda 
CE Pacujá 
02.689.956/0001-78 
53900.028655/2014-79 
Rádio Patu de Senador 
Pompeu Ltda 
CE Senador 
Pompeu 
11.329.521/0001-03 
53000.013817/2014-18 
Rádio Difusora dos 
Inhamuns Ltda 
CE Tauá 
07.264.815/0001-27 
53000.017954/2014-21 
Rádio Cidade de Jaraguá 
Ltda 
GO Jaraguá 
15.998.115/0001-94 
53000.017964/2014-67 
Emissora Sul Goiana de 
QuirinópoliS Ltda 
GO Quirinópolis 
02.228.542/0001-41 
53000.017963/2014-12 
Fundação Cultural Santa 
Helena 
GO Santa Helena 
de Goiás 
01.083.060/0001-88 
53000.017977/2014-36 
Fundação Dom 
Stanislau Van Melis 
GO São Luís de 
Montes Belos 33.303.827/0003-95