DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(51) 3220 3918 ou pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. O Aviso da Licitação foi
publicado no DOU nº 79, seção 3, página 11 do dia 26/04/2023. O Aviso do Adiamento foi
publicado no DOU nº 84, seção 3, página 12 do dia 04/05/2023.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
887183/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
420014. Convenente: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, CNPJ nº 29138369000147. Prorrogação
de vigência. Valor Total: R$ 1.624.365,50, Valor de Contrapartida: R$ 24.365,50, Vigência:
26/12/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente:
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.513.031-**, Convenente:
VINICIUS CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA, CPF nº ***.731.467-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 01416.001372/2022-58.
Pregão.
Nº 5/2022.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais
12 meses de contrato para prestação de serviços continuados complementares de gestão
arquivística para o Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.399.568,65. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01437.000112/2021-36.
Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 03.372.304/0001-
78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto:
Segunda repactuação do contrato administrativo nº 02/2021, a partir de 01/01/2023,
perfazendo o montante estimado de R$ 1.202.306,40 (hum milhão, duzentos e dois mil,
trezentos e seis reais e quarenta centavos), conforme planilha de custos e formação de
preços anexa a este instrumento (sei nº 1960651). Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202.306,40. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 2/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450000800202390. Objeto: O Prêmio Luiz de Castro Faria, de
caráter nacional, é promovido pelo Iphan, por seu Centro Nacional de Arqueologia - CNA,
desde 2013,
em reconhecimento às Produções
que versem sobre
o patrimônio
arqueológico brasileiro que, devido a sua originalidade, vulto ou caráter exemplar,
mereçam registro, divulgação e reconhecimento público.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C,
Torre 
A, 
Centro 
Empr.brasilia 
50, 
Asa 
Sul, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343026-20-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
11/08/2023 às 08h00. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50,
Asa Sul, - BRASÍLIA/DF. Informações Gerais: Os candidatos concorrentes em todas as
categorias deverão realizar a inscrição, até o dia 11 de agosto de 2023, por meio do
preenchimento online da Ficha de Inscrição que consta na página do Iphan (disponível em:
https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/premios/premio-
luiz-de-castro-faria-1).
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Analista i
(SIASGnet - 05/06/2023) 343026-40401-2023NE000001
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343030
Nº 
Processo: 
01404.000037/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades
Fixo-fixo e Fixo-Móvel, com chamadas Locais para fixo e móvel de qualquer operadora de
forma continuada.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Catete, 179 - Catete, Catete - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/343030-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCILENE MALAQUIA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/06/2023) 343026-40401-2023NE400001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343039
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01421.000009/2022-46.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN.
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02 de junho de 2023 e encerramento em 02 de junho de 2024, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.449,43. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343043
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01422.000533/2022-15.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS
- TO. Contratado: 13.635.622/0001-38 - ALINE CARLOS RIBEIRO. Objeto: Prorrogar a
execução do contrato original nº 5/2022 por mais 30 (trinta) dias, totalizando 180 (cento
e oitenta) dias, alterando a data final da execução do dia 04/06/2023 para o dia
04/07/2023, com base na cláusula segunda - vigência, item 2.3, do contrato original. E
ainda, acrescentar 22% do valor inicial do contrato, equivalente a r$ 124.940,96 (cento e
vinte e quatro mil, novecentos e quarenta reais, e noventa e seis centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/06/2023 a
26/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.712,79. Data de Assinatura:
02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000113/2022-65.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 74.050.519/0001-10 - AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação
através da aquisição de plano de assinatura anual das licenças dos softwares fotoware por
meio da empresa amplex consultoria e desenvolvimento de sistemas..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 88.370,00. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000056/2016-19. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2019,
que entre si celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a empresa Primasoft
Informática Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 08/07/2023 a 08/07/2024. Data e assinaturas: Rio de
Janeiro, 22 de maio de 2023. José Antonio da Silva, pela FCRB; e Luis Gustavo Maia Prianti,
pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 344001
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01550.000251/2021-63.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
12.369.441/0001-44 - CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA.
Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato nº 3/2022 prorrogado por 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 10 de junho de 2023 a 10 de junho de 2024.. Vigência:
10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.181,20. Data de
Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 60090.000866/2018-18.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 12/06/2023 a 11/06/2024;
Registrar o reajuste de preços do Contrato n° 15/2019, pela variação do Índice Setorial de
Serviços de Telecomunicações - IST da Anatel, referente o interregno de março/2022 a
março/2023, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato originário.
Após o reajuste supracitado, o valor estimado mensal do Contrato em epígrafe, será de 01
(uma) parcela de R$ 462,34 (quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro
centavos) mais 11 (onze) parcelas de R$ 462,05 (quatrocentos e sessenta e dois reais e
cinco centavos), perfazendo o valor anual estimado de R$ 5.544,68 (cinco mil quinhentos
e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), para 12 meses. Vigência: 12/06/2023
a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.544,68. Data de Assinatura:
05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 60093.000304/2021-40.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 38.225.137/0001-17 - JAISON GOMES DOS SANTOS
02494481228. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses
contados de 30/08/2023 a 29/08/2024; Promover a substituição dos veículos L200
TRITON/Placa: QTE-7509 e FRONTIER S 4x4/Placa: PAF-3413, por 2(dois) veículos Mitsubishi
L200 TRITON GLS/Placas: SGR8B87 e SGR8B93; E ratificar o valor total anual da contratação
de R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais), para a prestação de serviços de
lavagem, limpeza, conservação e enceramento, sob demanda, nos veículos que compõem
a frota do Centro Regional de Porto Velho. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.840,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do referido
certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro de 2019, relativo ao
objeto: Registro de preços para contratação de serviço de instalação de ar condicionado. Foi
classificada em 1º lugar a proposta da empresa: 18.599.173/0001-33 - INFINITI COMERCIO E SERVICOS
LTDA, itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6; conforme discriminado no Relatório de Homologação disponível no
https://www.gov.br/compras/pt-br. Fiquem os interessados, portanto, cientes da presente decisão.
BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 05/06/2023) 120001-00001-2023NE400001