DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/BAFZ/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.003933/2022-49.
Pregão nº 25/BAFZ/2022. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 27.874.310/0001-91 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: contratação de Leiloeiro
Público Oficial para a realização, incluindo a preparação, organização e condução, de
Leilões Públicos de Materiais Permanentes, pertencentes ao patrimônio da Administração
Pública Federal, considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros,
localizados na Base Aérea de Fortaleza, Estado do Ceará, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/BAFZ/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.007574/2022-07.
Inexigibilidade nº 002/BAFZ/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 26.698.786/0001-56 - INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do Fundo de
Saúde da Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 05/06/2023 a
05/06/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 6/BAFZ/2019 - UASG
120014
Número do Contrato: 006/BAFZ/2019.
Nº Processo: 67221.014132/2018-22.
Pregão
nº
007/BAFZ/2019.
Contratante: BASE
AÉREA
DE
FORTALEZA.
Contratado:
02.531.528/0001-12 - M S R TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística expressa
nacional, com rastreamento de encomendas e documentos, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.841,74. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272002182202329. Objeto: Aquisição de Material Permanente,
para atender as demandas da GUARNAE-FL, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx
Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-
00013-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2023) 120073-00001-2023NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 28/2018. Nº Processo: 67284.006218/2018-47. Pregão. Nº 42/2018.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO
CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 6 (seis) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 21/06/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de
conectividade para revitalização da infraestrutura de rede das OSA (Organização de Saúde
da Aeronáutica) para recebimento do AGHUSE, e para atendimento das demandas do CCA-
RJ. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
06/06/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2023) 120071-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101002521202258. Objeto: Contratação de 30 (trinta) serviços
de reparo e 19 (dezenove) serviços de Inspeção de Seção Quente (Hot Section Inspection,
HSI) com substituição por vencimento de Tempo Limite de Vida (TLV) do conjunto de
palhetas da turbina do compressor em motores Pratt & Whitney Canada (P&WC) PT6A-
68C, sob demanda da Contratante, com aquisição de material exclusivamente para o
propósito de emprego nos próprios serviços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2023
das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº 
DO
CONTRATO: 
010/CABW/2020.
Nº 
PROCESSO:
67102.190860/2019-77.
CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRAT A DA :
BOEING DISTRIBUTION, INC. OBJETO: Reajuste do catálogo anual do ano de 2023,
conforme estabelecido na Cláusula 12.1 do Contrato 010/CABW/2020 e no Item 16 do
Projeto Básico nº 13/PAMASP/2017. VALOR DO TERMO DE APOSTILAMENTO: US$
1,018,148.81. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.005379/2022-22.
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cursos nas diversas
áreas da tecnologia da informação, especialmente em temas relativos à infraestrutura,
operação de ativos de rede, segurança da informação e defesa cibernética, que serão
prestados nas condições estabelecidas no projeto básico e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXIV. Vigência: 07/06/2023 a
07/09/2024. Valor Total: R$ 49.600,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005493202233. Objeto: Aquisição de equipamentos para
sistema de monitoramento de segurança de instalações. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
06/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo 
Gomes, 
50 
- 
Vila 
Das 
Acácias, 
- 
São 
José 
dos 
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2023) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do
DECEA",
aprovado pela
Portaria n°
1.668/GC3, de
16 de
setembro de
2013,
considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o
parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica,
combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°,
parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com
o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador
ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea,
não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, Resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao
não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação
do pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do
possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se
encontram 
disponibilizas 
no
endereço 
eletrônico:
http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do Departamento de Controle do Espaço
Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/OPERADOR
C P F/ C N P J
V A LO R
PRINCIPAL
.
S/NUP
AMARO RIBEIRO DOS SANTOS
946.512.211-49
R$ 778,01
.
S/NUP
ANDRE RIBEIRO DE CARVALHO
586.121.731-91
R$ 529,12
.
S/NUP
DANIEL ANDRADE TRAMONTE
227.034.148-11
R$ 412,11
.
S/NUP
DANIEL SANTOS DE ALMEIDA
061.747.461-35
R$ 1.922,30
.
S/NUP
FOX AVIAÇÃO AGRÍCOLA EIRELI
36.832.893/0001-89
R$ 70,05
.
S/NUP
HORIZONTE PATRIMONIAL LTDA
48.805.424/0001-50
R$ 164,40
.
IFIGENIA DA SILVA POVA
120.221.178-08
R$ 982,39
.
S/NUP
ISAIAS BATISTA
543.228.718-87
R$ 222,21
. 67600.004808/2022-65
JOSE 
PORFIRIO
DE 
BRITO
JUNIOR
198.200.137-20
R$ 9.771,63
.
S/NUP
JOSÉ 
HENRIQUE 
GUIMARÃES
LO P ES
075.425.671-52
R$ 65,99
. 67600.004987/2023-48
MARCOS DO NASCIMENTO
039.737.271-04
R$ 255,29
.
S/NUP
PEDRONI 
SERVIÇOS 
E
CONSTRUÇÕES EIRELI
28.432.390/0001-98
R$ 1.375,64
.
S/NUP
PONTUAL CONSTRUTORA LTDA
02.311.117/0001-11
R$ 202,23
.
S/NUP
SILK WAY LTD
R$ 398.218,38
TEN BRIG AR ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060259202296. Objeto: Contratação de serviço de Manter
instalações da Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo de Morro do Urucum (EACEA-
MUM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às