DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 21/06/2023
às 09h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 67106.000812/2022-61.
Pregão. Nº 322/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
01.942.939/0001-38 - SFARZO INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato 066/CAE-SDAB/2022, por 300 (trezentos) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2023 a 19/03/2024, nos termos do
artigo 57. § 1º, incisos II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 25/05/2023 a 19/03/2024.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.007875/2019-43.
Torna sem efeito a publicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato 001/GAPS-HFAG/2018 na
Edição do Diário Oficial da União, n° 82, seção 3, página 10, de 02/05/2023
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 64/2019.
Nº Processo: 67106.008754/2019-19.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 07.986.747/0001-00 - DADAMI-
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$
960.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 138/2022.
Nº Processo: 67106.002306/2022-15.
Pregão. Nº 137/2022. Contratante: ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA SANTOS-DUMONT
(OASD). Contratado: 04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor
deste Termo Aditivo: R$ 280.800,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 91/2022.
Nº Processo: 61706.001304/2022-09.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
61.094.355/0001-81 - JW COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato 091/cae-sdab/2022, por mais 222 (duzentos e vinte e dois ) dias,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 20/05/2023 a 27/12/2023, nos termos do
artigo 57, § 1º, inciso vi, da lei 8.666/1993. Vigência: 20/05/2023 a 27/12/2023. Valor Total
do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 108/2020.
Nº Processo: 67106.000835/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: Centro de Medicina Aeroespacial (CEMAL).
Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA DO BRASIL LTDA. Amparo Legal: Art. 57, inciso II,
da Lei n.º 8.666, de 1993. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais
12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$
80.521,56. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.006849/2022-66.
Pregão Nº 97/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE
RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de acondicionamento, coleta e transporte de resíduos sólidos ou rejeitos da
Guarnição de Aeronáutica de Belém (GAP-BE) até a sua destinação final ambientalmente
adequada. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024.
Valor Total: R$ 86.070,60. Data de Assinatura: 27/04/2023.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Cel Int - Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
Processo
nº
67215.003083/2023-49;
Objeto:
TRANSPORTE
DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES EM CAMINHÃO
CEGONHA. Empresa Vencedora:
10.711.378/0001-57 H.F.CORREIA TRANSPORTES. Valor Total: R$ 120.032,00
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de
engenharia especializada para a execução da Adequação das Instalações do CCA-BR /
NuCDCAer / GAP-BR Fase 02 (Terreo), a ser executado no Anexo do Ministério da
Aeronáutica, localizado na Esplanada dos Ministérios - Bloco M - Edifício Anexo B Térreo,
Brasília,-DF Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 05/06/2023) 120006-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67530.003161/2023-32.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA .
Contratado: 10.951.450/0001-13 - HBC - HOSPITAL BRASIL CENTRAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme Contrato nº 237/GAPLS-
G S AU L S / 2 0 2 3 .
Fundamento Legal: Lei nº 6.880/80. Vigência: 02/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120024
Nº Processo: 67532.005477/2022-68.
Pregão
Nº
6/2023.
Contratante:
CENTRO
DE
INSTRUÇÃO
E
ADAPTAÇÃO
DA
AERONÁUTICA .
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço continuado
de monitoramento por meio de radiação ionizante através de dosimetria tipo tórax
(dosímetros termoluminescentes - TLD e/ou dosímetros opticamente estimulados - OSLD),
em comodato, sem cessão de mão de obra, com usuários monitorados, para atender às
seções do grupo de saúde de lagoa santa, que utilizam aparelho de raio-x, conforme
contrato nº 003/GAPLS-GSAULS/2023 e regulamentado pela Lei nº 8.666/93.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 8.991,00. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67436008538202237. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo
laboratorial para atender as necessidades do hospital de aeronáutica de Manaus (Hamn)
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67614007815202296.
PENHA CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA, CNPJ
14.581.044/0001-67 para Item 1 valor R$1.570.893,6900.
LEONARDO NEVES DE OLIVEIRA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 05/06/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.003231/2023-10.
Pregão Nº 120/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
S U D ES T E .
Contratado: 01.312.680/0001-41 - MARIA CRISTINA PERAZZA TAMBORRINO IMPORTACAO E
EXPORTACAO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e
corretiva de veículos e equipamentos.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 447.678,72. Data
de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 67267.020895/2019-67.
Pregão. Nº 73/2018. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SAO PAULO .
Contratado: 09.023.564/0001-14 - BRFL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação
por mais 04 (quatro) meses da vigência ao contrato de despesas n° 051/GAPSP-
PAMASP/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção e conservação de
jardins, áreas verdes, bem como serviços técnicos de manejo de árvores para o PAMA-SP.
Vigência: 11/06/2023 a 10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.559,20.
Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 67115.006196/2021-62. Pregão. Nº
40/2022. Contratante:
PARQUE DE
MATERIAL AERONÁUTICO
DE SAO
PAULO.
Contratado: 14.536.326/0001-42 - MARIA YOKO YAMASAKI. Objeto: Prorrogação por
mais 12 (doze) meses do contrato de receita n° 045/GAPSP-PAMASP/2022, cujo objeto
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