DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600013
13
Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/00246. TERMO ADITIVO Nº 1010-PS/2023/0001. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS
MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de
Administração. Contratada: ÁQUILA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 03.608.196/0001-90. Representante: Sr. EUDES BRITO CARNEIRO. Objeto: alteração do
Termo de Contrato nº 0191-PS/2019/0001 para modificação do valor contratual em razão
da necessidade do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor sub-rogado por
meio de Termo Aditivo nº 0020-PS/2022/0001. Valor global: R$ 314.118,03 (trezentos e
quatorze mil, cento e dezoito reais e três centavos). Fundamentação legal: art. 81, inciso
II, da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 87, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil (RILC). Recursos Próprios. Data da Assinatura: 01/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/00250. TERMO ADITIVO Nº 1011-PS/2023/0001. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS
MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de
Administração. Contratada: ÁQUILA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 03.608.196/0001-90. Representante: Sr. EUDES BRITO CARNEIRO. Objeto: alteração do
Termo de Contrato nº 0192-PS/2019/0001 para modificação do valor contratual em razão
do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor sub-rogado por meio de Termo
Aditivo nº 0019- PS/2022/0001. Valor global: R$ 66.346,72 (sessenta e seis mil, trezentos
e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). Fundamentação legal: art. 81, inciso II,
da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 87, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil (RILC). Recursos Próprios. Data da Assinatura: 01/06/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023-SEC ADM/CEBW
EXTRATO
DE
CONTRATAÇÃO
DIRETA 
POR
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO.
NUP:
64324.004646/2023-91. Nº Processo: 30/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Ourisman Honda, Safety Car Auto
Service. Objeto: manutenção e conservação de veículos. Fundamento Legal: Inciso II, do
Art. 75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021,
combinado com o inciso I, do Art. 11, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de
2021, e com o artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington. Valor Total do Objeto: USD 803.19 Fonte de Recurso: 0100000000 -
2023NE400762, 0100000000 - 2023NE400763.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 160304
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64448.000163/2019-34.
Pregão.
Nº
4/2019.
Contratante: BATALHAO
MANUTENCAO
E
SUPRIMENTO
DE
ARMAMENTO. Contratado: 34.130.372/0001-54 - ALFABETO DOS SABORES COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI.. Objeto: Contratação de serviços de cessão onerosa de espaço público
para exploração comercial de cantina nas dependências do bmsa.. Vigência: 06/06/2023 a
05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,61. Data de Assinatura:
05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160246
Nº Processo: 644491754202303 . Objeto: Fornecimento de água e esgoto. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Com base no Art da Lei 8.666/93 com redação ora vigente na inviabilidade de
competição, tornando a licitação inexigível Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2023.
ANDERSON MENDES DIAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/05/2023. ANDRE
MONTEIRO GUSMAO. Cmt da Ba Ap Log Ex. Valor Global: R$ 489.838,38. CNPJ
CONTRATADA : 42.292.007/0001-74 RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A.
(SIDEC - 05/06/2023) 160246-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160246
Nº Processo: 64449002141202385. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e permanente para as Unidades de Empaiolamento do Depósito Central de Munição.. Total
de Itens Licitados: 73. Edital: 06/06/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Estrada 
Rj 
127 
Km 
06 
Paracambi-rj, 
- 
Paracambi/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MENDES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2023) 160246-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160350
Nº Processo: 64012.000797/2023-93.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Contratação de serviço de publicidade legal pela empresa brasil de
comunicações.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$
8.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160537
Nº Processo: 64311001562202344. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
Quantitativo de Rancho (QR), especificamente Hortifrutigranjeiros.. Total de Itens
Licitados: 62. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada 
do 
Aeroporto, 
4174, 
Bairro 
Aeroporto, 
Aeroporto 
- 
Tefé/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2023) 160537-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA
6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA
Nº Processo: 64268.007034/2022-91. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6
BIS. Contratado: 19.046.546/0001-01 - A D GRACILIANO BRAGA. Objeto: SERVIÇO DE
LIMPEZA DE FOSSA, ESGOTO E BOCA DE LOBO A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS
DA CONTRATANTE. Fundamento Legal: . Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total:
R$ 2.030,00. Data de Assinatura: 05/10/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA
Nº Processo: 64268.007348/2021-11. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6
BIS. Contratado: 36.396.735/0001-23 - W T BOUCHABKI FILHO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE SAÚDE DE NATUREZA CONTÍNUA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL,
LABORATORIAL, AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (FUSEX),
MILITARES DE OUTRA FORÇAS E SEUS DEPENDENTES, MILITARES INSENTOS COBERTOS POR
VERBA DE FATOR DE CUSTO, BENEFICIÁRIOS DO PASS, EX-COMBATENTES E SEUS
RESPECTIVOS DEPENDENTES. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2027.
Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA
Nº Processo: 64268.007348/2021-11. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6
BIS. Contratado: 14.612.923/0001-09 - C A DE NADAI - ME. OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE SAÚDE DE NATUREZA CONTÍNUA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL,
LABORATORIAL, AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (FUSEX),
MILITARES DE OUTRA FORÇAS E SEUS DEPENDENTES, MILITARES INSENTOS COBERTOS POR
VERBA DE FATOR DE CUSTO, BENEFICIÁRIOS DO PASS, EX-COMBATENTES E SEUS
RESPECTIVOS DEPENDENTES. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
02/06/2022 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA
Nº Processo: 64268.007348/2021-11. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6
BIS. Contratado: 31.292.296/0001-95 SOUZA & BLANCO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE S E R V I ÇO
DE 
SAÚDE 
DE 
NATUREZA 
CONTÍNUA 
MÉDICO-HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL,
LABORATORIAL, AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (FUSEX),
MILITARES DE OUTRA FORÇAS E SEUS DEPENDENTES, MILITARES INSENTOS COBERTOS POR
VERBA DE FATOR DE CUSTO, BENEFICIÁRIOS DO PASS, EX-COMBATENTES E SEUS
RESPECTIVOS
DEPENDENTES. Vigência:
23/05/2022
a
23/05/2027. Valor
Total: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA
Nº Processo: 64268.007348/2021-11. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6
BIS. Contratado: 9.789.410/0001-91 - O A F DE RODRIGUEZ. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL POR PSA. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2027. Valor Total: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 23/05/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA
Nº Processo: 64268.007348/2021-11. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6
BIS. Contratado: 04.603.465/0001-98 - M A SAMESHIMA. Objeto: Prestação de serviço de
saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial, aos beneficiários
do fundo do exército (fusex), militares de outra força singular e seus dependentes,
militares isentos cobertos por verba de fator de custo, beneficiários de pass, ex-
combatentes,
pensionistas
de
ex-combatentes 
e
seus
respectivos
dependentes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2027. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA
Nº Processo: 64268.007348/2021-11. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6
BIS. Contratado: 19.046.546/0001-01 - A D GRACILIANO BRAGA. Objeto: PRESTAÇ ÃO
SERVIÇO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL. Fundamento
Legal: Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
06/06/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA
Nº Processo: 64268.007348/2021-11. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6
BIS. Contratado: 19.046.546/0001-01 - A D GRACILIANO BRAGA. Objeto: PRESTAÇ ÃO
SERVIÇO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL. Fundamento
Legal: Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
06/06/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA
Nº Processo: 64268.007348/2021-11. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6
BIS. Contratado: 03.714.017/0001-07 - BOUE & RUIZ LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE SAÚDE DE NATUREZA CONTÍNUA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL,
LABORATORIAL, AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (FUSEX),
MILITARES DE OUTRA FORÇAS E SEUS DEPENDENTES, MILITARES INSENTOS COBERTOS POR
VERBA DE FATOR DE CUSTO, BENEFICIÁRIOS DO PASS, EX-COMBATENTES E SEUS
RESPECTIVOS DEPENDENTES. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
23/05/2022 a 23/05/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA
Nº Processo: 64268.007348/2021-11. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6
BIS. Contratado: 41.212.270/0001-43 - CLÍNICA BEM ESTAR. Objeto: Prestação de serviço
de saúde
de natureza
contínua médico-hospitalar,
ambulatorial, laboratorial, aos
beneficiários do fundo do exército (fusex), militares de outra força singular e seus
dependentes, militares isentos cobertos por verba de fator de custo, beneficiários de pass,
ex-combatentes, pensionistas
de ex-combatentes e seus
respectivos dependentes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2027. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2022

                            

Fechar