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DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA
Nº Processo: 64268.007348/2021-11. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6
BIS. Contratado: 36.442.456/0001-59 - MGS CAVALCANTE DE PSICOLOGIA E HOME CARE.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE NATUREZA CONTÍNUA MÉDICO-
HOSPITALAR, AMBULATORIAL, LABORATORIAL, AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE
DO EXÉRCITO (FUSEX), MILITARES DE OUTRA FORÇAS E SEUS DEPENDENTES, MILITARES
INSENTOS COBERTOS POR VERBA DE FATOR DE CUSTO, BENEFICIÁRIOS DO PASS, EX-
COMBATENTES E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2027.
Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2022
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160346
Nº Processo: 64268.007348/2021-11. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: COMANDO
DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. Contratado: 29.619.097/0001-05 - N. S. MACHADO DE
LIMA. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar,
ambulatório, laboratorial, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2027. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160346NÚMERO DO CONTRATO:
1/2022. Nº PROCESSO: 64268.007930/2021-79
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. Contratado:
30.421.651/0001-16 - ATHOS TURISMO E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratacao de servicos
de agenciamento de viagens para aquisiçao de passagens aeras nacionais e internacionais
e passagens rodoviarias interestaduais e intermuniciapais, compreendendo servicos de
cotacao, reserva, marcacao, cancelamento, remarcacao, emissao e fornecimento de
passagens, com o objetivo de atender a demanda de emissao de bilhetes concernentes às
viagens do efetivo do cmdo fron ro/6º bis. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.020,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA
Nº Processo: 64268.003317/2021-82. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6
BIS. Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL EG R A FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de
atendimento disponibilizados. Fundamento Legal:. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024.
Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160346 NÚMERO DO CONTRATO:
2/2022. Nº PROCESSO: 64268.007930/2021-79
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratacao de servicos de
agenciamento de viagens para aquisiçao de passagens aeras nacionais e internacionais e
passagens rodoviarias interestaduais e intermuniciapais, compreendendo servicos de
cotacao, reserva, marcacao, cancelamento, remarcacao, emissao e fornecimento de
passagens, com o objetivo de atender a demanda de emissao de bilhetes concernentes às
viagens do efetivo do cmdo fron ro/6º bis. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.004,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.004142/2022-23.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 59.598.946/0001-44 - PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes - conjunto perfuratriz reboque..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 1.767.110,00.
Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de
Saúde, para prestar serviços de saúde Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por atender ao disposto no
art. 25, caput Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de Inexigibilidade em
27/01/2023. LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
27/01/2023. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Cmt do 2º Gpt. Valor Global: R$ 180.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 24.899.678/0001-16 RICHELMABARBOSA: CENTRO DE FISIOTERAPIA
NEUROFUNCIONAL LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.145.964/0001-09 L
SARAIVA RABELO NETO. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.824.103/0001-00
MAIS FISIO FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 60.000,00
(SIDEC - 05/06/2023) 160171-00001-2023NE080000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do
procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 07/2023, o
Sr.Ordenador de Despesas homologou o objeto licitado - É a Aquisição de
materiais de expediente e limpeza, visando atender às necessidades das seções
da Sede do 8º Batalhão de Engenharia de Construção e das seções do
Destacamento da BR156/AP, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos: MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUICAO
LTDA,
CNPJ:
.811.487/0001-71 
-
Total:
R$
1.982,2000;
STYLLUDISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 2070.251/0001-73 -
Total: R$ 3.683,0000; S O CORIRO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 26.969.797/0001-23
-
Total: 
R$
56.587,6000; 
TOTUS
PISOS 
E
AZULEJOS 
LTDA,
CNPJ:
27.619.368/0001-99 - Total: R$ 1.560,0000; JVC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 31.512.534/0001-20 - Total: R$ 930,0000; REGINA CELIA CUNHA DE
SOUSA, CNPJ: 36.336.388/0001-43 - Total: R$ 513,0000; ALESSANDRA SILVA
ALVES, CNPJ: 48.747.909/0001-34 - Total: R$ 4.250,0000; FENIX SOLUCOES
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:
49.203.563/0001-76 -
TOTAL: R$ 2.025,6000; LAYANE
LOURDES MARTINS
BATISTA, CNPJ: 50.322.454/0001-57 - Total: R$ 794,0000; U F AGUIAR LTDA,
CNPJ: 63.833.883/0001-30 - Total: R$ 57.910,4000.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2023) 160171-00001-2023NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.001661/2023-78.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 09.175.741/0001-88 - UNIPAVI - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Adequação do PNR do Comandante do CMA.
Fundamento Legal: Lei 14.133 art 75 Inciso I . Vigência: 05/06/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00140/2023 publicado no D.O de 2023-01-09, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 140/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 140/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 22/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.024438/2023-77.
Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 29.521.159/0003-03 - HOSPITAL MILAGRES SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 06/06/2023 a indeterminado. Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 160296
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64298.010350/2020-21.
Pregão. Nº 40/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 03.235.062/0001-70 - FOTO BARTRAS E SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazzo de vigência do contrato 40/2020 e reajustar o valor principal. Vigência: 01/06/2023
a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.638,16. Data de Assinatura:
17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160322
Número do Contrato: 18/2017.
Nº Processo: 16/2017.
Pregão. Nº
16/2017. Contratante: HOSPITAL
CENTRAL DO
EXERCITO. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de camararia e copeiragem, nas dependências do hospital central do
exército, que serão prestados nas condições estabelecidas neste contrato, que serão
prestados nas condições estabelecidas no contrato original. Vigência: 01/12/2022 a
31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.466.359,84. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 70/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material Arquivo deslizante para o
HCE.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2023) 160322-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362.002169/2023-35.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.
Contratado: 68.709.211/0002-12 - UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 3.400.000,00.
Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.089061/2022-51.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo
comutado (STFC) na (s) modalidade (s), local, longa distância nacional, tráfego fixo-fixo e
fixo - móvel, para atender às necessidades do (QGI) Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total: R$ 4.858,97.
Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.089061/2022-51.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo
comutado (STFC) na (s) modalidade (s), local, longa distância nacional, tráfego fixo-fixo e
fixo - móvel, para atender às necessidades do (QGII) Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total: R$ 7.188,00.
Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).

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