DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 65299.003081/2023-41.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa de prestação de serviço de sinal de TV por assinatura, a fim de atender as
necessidades do Comando Militar do Norte e da 8ª Região Militar.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total para o 1º Ano de
Contrato: R$ 5.151,60, Valor Total Estimado para 60 (sessenta) meses: R$ 24.318,00. Data
de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 65486.000498/2023-45.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS.
Objeto: Contratação de serviço de link satelital de acesso à internet.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 387.920,00. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.002560/2023-15.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E
SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para manutenção
preventiva e corretiva de elevador e plataforma (com fornecimento de peças) situado no
PNR do Comandante Militar do Norte.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 19.200,00. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160151
Nº Processo: 65326.002018/2023-13.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 48.842.008/0001-21 - SOLIDEI SERVICOS, COMERCIO E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens
rodoviárias interestaduais e intermunicipais, compreendendo os serviços de cotação,
reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento de passagens, com
o objetivo de atender a demanda de emissão de bilhetes concernentes às viagens do
efetivo do 9º grupo de artilharia de campanha..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 60.892,14. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 68/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.017535/2020-20.
Inexigibilidade Nº 77/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 05.981.086/0001-02 - DIIMAGEM III - PREMIUM DIAGNOSTICO INTEGRADO
POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza
contínua, na área de imaginologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/12/2020 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 750.000,00. Data
de Assinatura: 30/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160143
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64577.015012/2019-13.
Inexigibilidade. Nº 23/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 10.780.790/0001-29 - OPUSPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por meio do 3º termo aditivo para o período
de 01/06/2023 a 31/05/2024.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160143
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64577.015012/2019-13.
Inexigibilidade. Nº 23/2019. Contratante: HOSPITAL
MILITAR DE AREA DE
CAMPO GRANDE. Contratado: 10.780.790/0001-29 - OPUSPAC INDUSTRIA E
COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
por meio do 3º termo aditivo para o período de 01/06/2023 a 31/05/2024..
Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
DA 9ª RM. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de assinatura do sistema banco de preços publicado no D.O
de 2023-05-23, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 65328.002307/2021-31. . Leia-se: N°
PROCESSO: 65328.001635/2023-81.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 65328.002121/2019-67.
Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 08.204.087/0001-20
- MAXIMUS ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Reajustamento de saldo contratual no valor
de R$ 897.740,11, referente à obra de adequação do Pelotão Especial de Fronteira de
Guaporé, do 2º B Fron, próximo a Comodoro, MT. Vigência: 04/11/2019 a 18/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.131.476,85. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160136
Nº 
Processo: 
65297004882202344. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para remoção e instalação de piso laminado, na área destinada ao CCOL/CAF
do 9° Grupamento Logístico, incluindo o fornecimento de todo material. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2023) 160136-00001-2023NE800000
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65336008039202242. Objeto: Futura e eventual contratação de
serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos
veículos automotores pertencentes ao patrimônio da União e distribuídos ao Comando de
Operações Especiais (C OP ESP), por meio de implantação e operação de sistema
informatizado, com fornecimento ou não de peças, pneus e acessórios (genuínos e ou
originais) e lubrificantes. Tudo para atender as necessidades do Comando de Operações
Especiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Salvador
S/nr
Jardim
Guanabara 
Goiania-go,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2023) 160098-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.020251/2023-78.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 48.205.157/0001-80 - ORLANDO ZANCOPE & CIA. LTDA.. Objeto: Aquisição dos
itens 41 - 42 - 43 macarrão talharim, macarrão penne e macarrão parafuso, destinado ao
quantitativo de rancho das organizações militares localizadas na sede da 11ª região
militar.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 79.020,00. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
OBJETO: Retificação da Publicação no DOU SEÇÃO 3, Nº 105. PAG 26 EDIÇAO
DO DIA 02/06/23 REFERENTE AO EDITAL DE NOTIFICACAO, Objeto: inquirição.
Onde-se lê: A audiência para sua inquirição está marcada para dia 8 de junho
de 2023, às 10 horas, no Escalão Logístico, da 11ª Região Militar, situado à Avenida do
Exército, S Nº, Setor Militar Urbano SMU, Brasília DF, CEP: 70.630903, no prazo legal -
Leia-se: A audiência para sua inquirição está marcada para dia 12 de junho de
2023, às 10 horas, no Escalão Logístico, da 11ª Região Militar, situado à Avenida do
Exército, S Nº, Setor Militar Urbano SMU, Brasília DF, CEP: 70.630903, no prazo legal
Gen Bda - RICARDO DE CASTRO TROVIZO
Comandante da 11ª Regiao Militar
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 119/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 14.070.393/0001-14 - OFTALMOCLINICA DO PLANALTO CENTRAL LTDA.
Objeto: Inclusão de pacote oftalmologico: 30307147 - injeção intravítrea com o uso de
lucentis. Vigência: 29/05/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.500.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).