DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.013694/2021-74. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO.
Contratado: 
03.476.196/0001-83
-
SOUZA
UNIAO 
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reinscindido unilateralmente pela administração, em razão da
solução do processo administrativo de nup: 64042.000205/2023/86 conforme o disposto
no art. 78, inc xii, c/c o art. 79, inc. I.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PRÉVIA DE SINDICÂNCIA.
Diante da impossibilidade da notificacao pessoal ou por via postal do Senhor
VICTOR MARCEL VIEIRA DUARTE, mesmo atraves de mandatarios ou prepostos, por se
encontrar em lugar incerto ou nao sabido, o 28. Batalhao de Cacadores, neste ato
representado pelo Cel Leandro Cesar Pimentel Alves, que vem por meio do presente
documento notifica-lo, cumprindo o disposto no paragrafo 4., do Art. 22, da Portaria nr
1845 do Comandante do Exercito, que Aprova as Normas para a Apuracao de
Irregularidades Administrativas no ambito do Comando do Exercito, para que tome ciencia
da notificacao sobre o fato a que se refere a presente sindicancia nr 27, de 17 de abril de
2023, cujo o objetivo e recolher ao erario o valor original de R$ 43.888,75 (quarenta e tres
mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos) referente a divida com o
FUSEx, razao pela qual lhe e facultada, a partir da data da ciencia deste documento, vista
dos respectivos autos no Setor de Pagamento da SVP/Base Administrativa do 28 BC, bem
como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido,
contados 5 dias uteis da publicacao da presente notificacao, oferecer defesa previa, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos
necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa.
Aracaju, 2 de junho de 2023.
LEANDRO CESAR PIMENTEL ALVES - Cel
Comandante do 28º Batalhão de Caçadores
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160454
Nº 
Processo: 
64025006013202391. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em Obra de engenharia para construção da Quadra Poliesportiva do
Complexo Esportivo do 28º Batalhão de Caçadores, conforme Edital e anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h30. Endereço:
Rua
Ten.jansen
Melo
S/n
-
Bairro
18 do
Forte,
18
do
Forte
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160454-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
21/06/2023 às 09h00. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, 18 do Forte
- Aracaju/SE.
RODRIGO D AVILA XAVIER
Ordenador de Despesas 28º Bc
(SIASGnet - 05/06/2023) 160454-00001-2023NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160201
Nº 
Processo: 
64329001444202347. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada para execução do serviço de Reparação do telhado da Escolta e Guarda do 4º
Batalhão de Polícia do Exército (4ºBPE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das
09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo
Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-00010-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2023) 160201-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160200
Nº Processo: 64621001358202320. Objeto: Aquisição de Peças de Viaturas
Agrale - GCALC. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCEL PASSOS ZYLBERBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2023) 160200-00001-2023NE002277
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.027798/2022-17. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços especializados de evacuação em UTI aeromédica inter-hospitalar,
intermunicipal e interestadual, incluindo o serviço de transporte terrestre em ambulância
de suporte avançado (uti móvel) tipo "d" para atendimento das necessidades do Comando
da 10ª Região Militar. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total:
R$ 7.020.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.027798/2022-17. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços especializados de evacuação em UTI aeromédica inter-hospitalar,
intermunicipal e interestadual, incluindo o serviço de transporte terrestre em ambulância
de suporte avançado (uti móvel) tipo "d" para atendimento das necessidades do Comando
da 10ª Região Militar. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total:
R$ 7.020.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160047
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64278.013811/2021-36. Tomada de Preços. Nº
2/2021. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 08.728.600/0001-82 -
CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressões do Termo de Contrato nº 002/2022 -
Cmdo 10ª Região Militar. Vigência: 31/05/2023 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 177.097,82. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160204
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64024.004892/2022-46.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
09.147.248/0001-54 - A. M ALVES RODRIGUES EIRELI. Objeto: Prorrogar o contrato inicial
por mais 2(dois) meses e 22 (vinte e dois) dias.. Vigência: 19/08/2023 a 08/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 279.446,41. Data de Assinatura: 30/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64106.003390/2022-98.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar pelo período de 12 meses, a vigência
do contrato de prestação de serviço de telefonia móvel e adição de mais 02 (duas) linhas,
alterando de 13 (treze) linhas móvel para 15 (quinze) linhas móvel.. Vigência: 07/06/2023
a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.016,68. Data de Assinatura:
05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ONDE-SE LÊ:
Na publicação do Diário Oficial da União, Edição 167, Seção 3, Página 26, de 29
de agosto de 2019
Publicado em: 29/08/2019 | Edição: 167 | Seção: 3 | Página: 26
Órgão: Ministério da Defesa/Comando
do Exército/Comando Militar do
Norte/8ª Região Militar
8ª REGIÃO MILITAR
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº EME-17-0009-00
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o COMANDO DO
EXÉRCITO, por intermédio da 8ª Região Militar (Organização Militar Responsável), CNPJ Nº
9.635.270/0002-24
e 
a
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE 
CASTANHAL/PA,
CNPJ
nº
05121991/001-84. Tem por objeto estabelecer a cooperação entre os partícipes,
consistindo no funcionamento do Tiro de Guerra no município de Castanhal/PA, tudo em
consonância com o respectivo Plano de Trabalho. Valor: sem repasse de recursos. Vigência:
entrará em vigor a partir de sua assinatura, com eficácia condicionada a publicação no
Diário Oficial da União, com duração de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o Plano
de Trabalho. Data da assinatura: 20 de agosto de 2019, sendo assinado pelo General de
Divisão ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR, Comandante da 8ª Região Militar, Sr. PEDRO
COELHO DA MOTA FILHO, Prefeito Municipal e o Ten Cel NEILSON EUGÊNIO CUNHA, Chefe
do Serviço Militar da 8ª Região Militar.
LEIA-SE CORRETO:
8ª REGIÃO MILITAR
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº EME-17-0009-00
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o COMANDO DO
EXÉRCITO, por intermédio da 8ª Região Militar (Organização Militar Responsável), CNPJ Nº
9.635.270/0002-24
e 
a
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE 
CASTANHAL/PA,
CNPJ
nº
05121991/001-84. Tem por objeto estabelecer a cooperação entre os partícipes,
consistindo no funcionamento do Tiro de Guerra no município de Castanhal/PA, tudo em
consonância com o respectivo Plano de Trabalho. Valor: sem repasse de recursos. Vigência:
entrará em vigor a partir de sua assinatura, com eficácia condicionada a publicação no
Diário Oficial da União, com duração de 60 (sessenta) meses, de acordo com o Plano de
Trabalho. Data da assinatura: 20 de agosto de 2019, sendo assinado pelo General de
Divisão ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR, Comandante da 8ª Região Militar, Sr. PEDRO
COELHO DA MOTA FILHO, Prefeito Municipal e o Ten Cel NEILSON EUGÊNIO CUNHA, Chefe
do Serviço Militar da 8ª Região Militar.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.007957/2019-75.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 50.030.474/0001-54 - CLÍNICA DUARTE E COUTINHO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do
sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças
armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição
de marabá..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2030. Valor Total: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591007957201975 . Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter
complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema FUSEX, SAMMED e PASS
e eventualmente, militares e dependentes das outras Forças Armadas e Militares das
Nações Amigas do Brasil, encaminhados pelo Hospital de Guarnição de Marabá. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição cujo objeto é de sv compl. de
assistência médica hospitalar nas diversas especializado. Declaração de Inexigibilidade
em 02/06/2023. ANGELO BARLETTA NETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/06/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Cmt 8ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ
CONTRATADA : 50.030.474/0001-54 CLINICA DUARTE E COUTINHO LTDA.
(SIDEC - 05/06/2023) 160168-00001-2023NE000001

                            

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