DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-124-00-SEF/CPEx -
AMIR/JF - ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA, REFORMADOS E
PENSIONISTAS
DAS FORÇAS
ARMADAS, CNPJ
26.126.599/0001-06. Data
Assinatura:
05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-102-00-SEF/CPEx -
CONDOMINIO DO BLOCO A DO SHCE/S QUADRA 1.101, CNPJ 03.513.560/0001-38. Data
Assinatura: 05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-111-00-SEF/CPEx -
CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQN 113, CNPJ 03.008.629/0001-76. Data Assinatura:
05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-116-00-SEF/CPEx -
ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORE DO BLOCO A DA SQS 209, CNPJ 02.941.210/0001-
00. Data Assinatura: 05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-117-00-SEF/CPEx -
CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQN 306, CNPJ 03.006.265/0001-95. Data Assinatura:
05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-115-00-SEF/CPEx -
ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA MILITAR III DA GUARNIÇÃO DE TAUBATÉ-SP,
CNPJ 41.746.336/0001-85. Data Assinatura: 05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-101-00-SEF/CPEx -
ASSOCIACÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO B DA SQN 113, CNPJ 02.983.751/0001-09.
Data Assinatura: 05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-105-00-SEF/CPEx -
CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQS 115, CNPJ 03.023.755/0001-08. Data Assinatura:
05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-108-00-SEF/CPEx -
CONDOMINIO DOS BLOCOS A-E DA SQN 306, CNPJ 03.041.016/0001-30. Data Assinatura:
05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-110-00-SEF/CPEx -
ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DOS OFICIAIS DA VILA MILITAR DO TIROL(PNR TIPO
CASA), CNPJ 32.484.963/0001-02. Data Assinatura: 05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160089
Nº Processo: 64689011747202389. Objeto: Aquisição de materiais permanentes:
foto e filmagem para Estúdio IEFEX.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/06/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2°
Piso - Smu -, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Informações do processo:(61)
2035-3413 - Email: roberta.malta@eb.mil.br
**Verificar o Termo de Referência para formalização do valor**.
MARCIO DE LIMA SALES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2023) 160089-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-085-00-SEF/CPEx -
ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO C DA SQN 113, CNPJ 03.029.712/0001-21.
Data Assinatura: 05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168008
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 2021/000010-FE.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 31.347.922/0001-01 - RTT TELEINFORMATICA EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviço de locação de uma central privada de
comutação telefônica e controle de programa armazenado - temporal cpct/cpa-t, tipo pabx
e seus periféricos, com serviços agregados de suporte, manutenção, sistema de tarifação e
fornecimento de aparelhos telefônicos novos nos tipos digitais e analógicos, em regime de
comodato.. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.994,60. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000052-FI.
Dispensa Nº 52/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 34.190.518/0001-57 - JOSE RENATO SANTIAGO HIGINO 01740090624. Objeto:
Manutenção em retroescavadeira.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 24.300,00. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000045 . Objeto: Suporte, Placa e contra ponta rotativa Total de Itens
Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 11/04/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 01/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
28.317,83. CNPJ CONTRATADA : 09.135.834/0001-89 PLATEC COMERCIO E INDUSTRIA DE
FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA. Valor: R$ 8.435,00. CNPJ CONTRATADA :
10.318.094/0001-03 CORALMAQUINAS-COMERCIO
E REPRESENTACAO
DE MAQUINAS
LTDA.. Valor: R$ 10.299,00. CNPJ CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 1.783,83. CNPJ CONTRATADA : 30.618.600/0001-89
CLAREOU COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 7.800,00
(SIDEC - 05/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000047 . Objeto: Ferramentas Total de Itens Licitados: 00009.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 11/04/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
02/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 9.432,95. CNPJ
CONTRATADA : 02.801.696/0001-80 MMC METAL DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 907,80. CNPJ
CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$
834,90. CNPJ CONTRATADA : 31.455.963/0001-03 E. DE P.SILVA FERRAMENTAS COMERCIO
E REPRESENTACAO LTDA. Valor: R$ 3.701,60. CNPJ CONTRATADA : 61.837.548/0001-85
GUHRING BRASIL FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 3.988,65
(SIDEC - 05/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000078 . Objeto: Chave Allen Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 11/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
02/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 650,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 30.618.600/0001-89 CLAREOU COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERRAMENTAS LTDA.
(SIDEC - 05/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000010 . Objeto: Auditoria DCTA Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos
da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 19/05/2023. ROBERTS DA
COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe
de Fábrica. Valor Global: R$ 21.488,50. CNPJ CONTRATADA : 00.394.429/0164-57
COMANDO DA AERONAUTICA.
(SIDEC - 05/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 2019/000019-FI.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajuste.
Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.634,40.
Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
Processo Administrativo
nº 2023PR000041,Objeto:COLORÍMETRO.
Empresa
vencedora: DELTA COLOR INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
Nº13.259.733/0001-97, Valor: R$ 24.290,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2023)

                            

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