DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 43/2023.Os licitantes vencedores foram: CNPJ 14.607.826/0001-28 - GF
PRODUTOS E SERVIÇOS (Itens 03, 04, 05 e 08), CNPJ 21.599.245/0001-57 - MATANFER
COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS LTDA (Item 09), CNPJ - 32.304.508/0001-70 JOÃO VITOR
FONSECAFERR EIRA (Itens 01 e 02) e, CNPJ 37.984.422/0001-59MADWORK COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA (Itens 06 e 07) com o valor global da ATA de R$ 184.540,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2023) 168004-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
2º TERMO ADITIVO/2023; UASG 714000; Processo 61272.2001713/2020-37 - Contratante:
Centro de Inteligência da Marinha - CNPJ: 00.394.502/0272-63: Contratada: Oracle do
Brasil Sistemas LTDA - CNPJ: 40.432.544/0001-47: Espécie: Contrato nº 14000/2021-001/00.
Licitação: TJIL nº 03/2020; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de suporte e manutenção de licença de software. Fundamento Legal. Art. 57,
inciso IV da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/05/2023 até 11/05/2024. Valor total: R$
65.361,60. Data da assinatura: 12/05/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 14000/2021-005/00, Licitação: PE
nº 04/2022, N Processo 61272.0001692/2022-11; Contratante: Centro de Inteligência da
Marinha; UASG 714000 - CNPJ: 00.394.502/0272-63; Contratada: MANUTEC MONTAGEM E
EMPREENDIMENTO LTDA; CNPJ: 18.546.232/0001-05, publicada no D.O.U de 01/06/23,
Seção 3, Pág. 104,
Onde se lê: Contrato Nº 14000/2021-005/00.
Leia-se: Contrato Nº 14000/2022-005/00.
Em 31 de maio de 2023.
LEONARDO BARBOSA DA SILVA - CF (IM)
Ordenador de Despesas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 29/05/2023 à 29/05/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
53/2022, processo nº 63105.006010/2022-14. Objeto: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços, para a aquisição de materiais e equipamentos industriais a serem
utilizados nas revisões dos equipamentos e realização de tarefas para os meios navais da
Marinha do Brasil (MB), via Sistema de Registro de Preços, especificadosno item 1.1 do
Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 53/2022, que é parteintegrante da
Ata, assim como as propostas vencedoras, independentemente de transcrição. Empresa
Registrada: Item 100 para a empresa: AFL VENDAS B2G LTDA, inscrita no CNPJ:
37.123.828/0001-47, Valor total da Ata: R$ 9.009,40 (nove mil e nove reais e quarenta
centavos), Itens 02, 04, 27, 28, 50, 70, 115 para a empresa: AGRA COMÉRCIO DE
FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.463.704/0001-54, Valor total da Ata: R$ 2.053,46
(dois mil e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos), Item 104 para a empresa:
CAFAYATE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 47.504.653/0001-71, Valor total da Ata: R$
24.715,20 (vinte e quatro mil e setessentos e quinze reais e vinte centavos), Itens 101, 102
para a empresa: CENTER SOLDAS, inscrita no CNPJ: 04.583.617/0001-38, Valor total da Ata:
R$ 17.587,60 (dezessete mil e quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), Itens
43, 60, 61, 62 para a empresa: CONCRETA BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita
no CNPJ: 33.345.691/0001-14, Valor total da Ata: R$ 6.160,00 (seis mil e cento e sessenta
reais), Item 91 para a empresa: EMMENSA VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ: 13.573.964/0001-70, Valor total da Ata: R$ 41,92 (quarenta e um
reais e noventa e dois centavos), Itens 5, 10, 19, 56, 78, 85, 87, 89, 90, 96, 117 para a
empresa: FERGAVI COMÉRCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 14.968.227/0001-30, Valor total
da Ata: R$ 14.164,86 (quatorze mil e cento e sessenta e quatro reais e oitenta e seis
centavos), Itens 15, 16, 21, 23, 24, 25, 26, 30, 33, 38, 59, 66, 74, 75, 94, 95, 110 e 112 para
a empresa: FOX STORE LTDA, inscrita no CNPJ: 42.240.841/0001-16, Valor total da Ata: R$
9.465,59 (nove mil e quatorcentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos),
Itens 08, 09, 13, 14, 49, 51, 52, 63, 64, 65, 71, 72, 79, 80, 97, 99, 111, 114 para a empresa:
GGV COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ: 35.236.131/0001-57, Valor total da Ata: R$
21.494,37 (vinte e um mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e sete
centavos), Item 17 para a empresa: ISABELA COSTA DAINESI - EPP, inscrita no CNPJ:
30.733.876/0001-08, Valor total da Ata: R$ 3.215,00 (três mil e duzentos e quinze
centavos), Itens 48, 55, 77 para a empresa: RML ROLL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL
EIRELLI, inscrita no CNPJ: 34.118.962/0001-61, Valor total da Ata: R$ 1.386,04 (mil e
trezentos e oitenta e seis reais e quatro centavos), Item 58 para a empresa: RVC
DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.495.092/0001-75, Valor
total da Ata: R$ 648,00 (seissentos e quarenta e oito reais), Item 42 para a empresa:
EQUIPE IDEAL COMÉRCIO - EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.569.086/0001-21, Valor total da Ata:
R$ 3.705,00 (três mil e setessentos e cinco reais). Ordenador de Despesas: Capitão de Mar
e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta
Base Naval, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º
10.024, de 20 de setembro de 2019 , do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018,
do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro
de 2013, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 03,
de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de
2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538,
de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com vigência de 25/05/2023 à 25/05/2024, referente ao Pregão
Eletrônico (SRP) nº 12/2023, processo nº 63105.000327/2023-28. Objeto: Contratação
eventual de empresa especializada para inspeção, reparo, substituição, aplicação de
teste de carga em búricas com eventual retirada e substituição de forros e isolamento
térmico dos meios navais apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Empresas
Registradas: VENTRALIS TÉCNICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 28.374.039/0001-
98; Ata de Registro de Preços com 10 itens. Valor total da Ata: R$ 2.879.300,00; e
TORSOLDA REAPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.777.956/0001-
18; Ata de Registro de Preços com 15 itens. Valor total da Ata: R$ 4.078.910,00. Data
da assinatura: 25/05/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MA R LO N
RAMOS DE ARAUJO.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2023 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.000446/2022-51.
Pregão Nº 1000/2023. Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA
AL.
Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: Aquisição
futura de produtos autorizados (peças de reposição, sobressalentes componentes e
documentação técnica), de acordo com os manuais e documentos técnicos emitidos e/ou
aprovados pela bell helicopter textron inc.,
visando atender às necessidades de
cumprimento das diversas inspeções horárias, calendáricas, especiais, gerais, condicionais
ou de modernização realizadas nos motores das aeronaves ih-6b, bell jet ranger iii
(206b3)..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 332.167,83. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 009/2023 do
Pregao Eletronico 014/2023; registro de preços para a eventual prestação de serviço de
serviços de revisão em regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de
peças de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade
da peça de produção original de acordo com o preconizado no manual de manutenção e
peças do fabricante para (dois) motores de combustão principal (MCPs), marca VOLVO
PENTA, modelo D-16 A, manutenção e peças do fabricante para (três) motores de
combustão auxiliar (MCA), marca Mercedes modelo OM 366 marinizado pela MTU todos
empregados em navios da Marinha sediados no comando do 2º Distrito Naval; por periodo
de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: SETMAR ENGENHARIA SERVIÇO E
COMERCIO LTDA; CNPJ: 13.094.126/0001-14; Valor Total Global R$ 693.573,84. Data da
Assinatura: 05/06/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tinta e material de pintura para
realização de reparo e manutenção das instalações deste Centro de Intendência, conforme
Termo de Referência nº 12/2023, deste Centro de Intendência.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2023) 782802-00001-2023NE000082
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 782802
Nº Processo: 62027010932202233. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de confecção de refeições para o Comando do 2º Distrito Naval,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de
Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00013-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2023) 782802-00001-2023NE000082
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116002776202381 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza
contínua Médico-Hospitalar, Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias, por intermédio de Cooperativas de Trabalho Médico, em
caráter complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do
Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades médicas dos beneficiários
do FUSMA, referentes ás ações de prevenção e promoção da saúde. Declaração de
Inexigibilidade em 01/06/2023. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
01/06/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 24.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.253.758/0001-20 COOPCARDIO - COOPERATIVA DOS MEDICOS
CIRURGIOES CARDIOVASCULARES E TORACICOS DO.
(SIDEC - 05/06/2023) 783601-00001-2023NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116002776202381 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no Estado do Ceará,
interessados na prestação intermédio de Cooperativas de Trabalho Médico, em caráter
complementar, nas especialidades: Cirurgia Vascular e Cirurgia Cardíaca, aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do
Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de
Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 24.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.253.758/0001-20 COOPCARDIO - COOPERATIVA DOS MEDICOS
CIRURGIOES CARDIOVASCULARES E TORACICOS DO.
(SIDEC - 05/06/2023) 783601-00001-2023NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116003424202343 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza
contínua, nas especialidades de Ginecologia e Obstetrícia, em caráter complementar aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de aprendizes-