DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 -
Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta
Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
.
R ES P O N S ÁV E L
CNPJ/CPF
E N T I DA D E / U F
PROGRAMA
TCU
U N I DA D E
.
José de Jesus Rodrigues de Sousa
178.419.413-15
Ex-Prefeito do Município Barreirinhas/MA
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
TC 027.870/2019-7
CO P M C
.
Mauro Júnior Silva Arcanjo
794.299.391-49
Ex-Prefeito do Município Rio da Conceição/TO
Termo de Compromisso 04475/2013
TC 025.884/2020-4
CO P M C
.
Laureano da Silva Barros
730.632.903-00
Ex-Prefeito do Município Benedito Leite/MA
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
TC 002.690/2020-9
CO P M C
.
Celso Silva e Sousa
261.683.755-20
Ex-Prefeito do Município Remanso/BA
Projovem/2014
TC 040.039/2019-6
CO P M C
.
Francisco Feitosa Farias
145.722.222-15
Ex-Prefeito do Município São Domingos do Capim/PA
Programa dinheiro direto na Escola - PDDE/2008
TC 021.662/2017-7
CO P M C
. Steel Locadora de Veículos, Máquinas, Equipamentos
e Mão de Obra Ltda
10.565.150/0001-04
Ex-Prefeito do Município Lavras de Mangabeira/CE
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
TC 034.039/2011-2.
CO P M C
. Steel Locadora de Veículos, Máquinas, Equipamentos
e Mão de Obra Ltda
10.565.150/0001-05
Ex-Prefeito do Município Lavras de Mangabeira/CE
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
TC 034.039/2011-2.
CO P M C
.
Francisca Alves dos Reis
205.484.003-34
Ex-Prefeito do Município Fortuna/MA
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)/2012
TC 039.993/2019-1
CO P M C
.
Celso Silva e Sousa
261.683.755-20
Ex-Prefeito do Município Remanso/BA
Projovem/2014
TC 040.039/2019-6
CO P M C
.
Francisco Feitosa Farias
145.722.222-15
Ex-Prefeito do Município São Domingos do Capim/PA
Programa dinheiro direto na Escola - PDDE/2008
TC 021.662/2017-7
CO P M C
. Steel Locadora de Veículos, Máquinas, Equipamentos
e Mão de Obra Ltda
10.565.150/0001-04
Ex-Prefeito do Município Lavras de Mangabeira/CE
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
TC 034.039/2011-2.
CO P M C
. Steel Locadora de Veículos, Máquinas, Equipamentos
e Mão de Obra Ltda
10.565.150/0001-05
Ex-Prefeito do Município Lavras de Mangabeira/CE
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
TC 034.039/2011-2.
CO P M C
.
Francisca Alves dos Reis
205.484.003-34
Ex-Prefeito do Município Fortuna/MA
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)/2012
TC 039.993/2019-1
CO P M C
.
Raimundo Coelho Júnior
147.177.783-91
Ex-Prefeito do Município Benedito Leite - MA
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)/2012
TC 005.923/2019-0
CO P M C
.
Mecias Pereira Batista
239.734.552-87
Ex-Prefeito do Município Barreirinha/AM
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)/2015
TC 005.757/2019-3
CO P M C
.
Vitória da Glória de Oliveira Borge Alves
165.947.702-68
Ex-Prefeito do Município Carutapera/MA
Programa Dinheiro Direto na Escola/2005,2006 e 2008
TC 007.651/2014-7
CO P M C
.
Vitória da Glória de Oliveira Borge Alves
165.947.702-69
Ex-Prefeito do Município Carutapera/MA
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar/2005,2007 e 2008"
TC 007.651/2014-7
CO P M C
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.
JULIANA PASSOS SANTOS
Coordenadora - Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL Nº 17/2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 6/2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o processo 23844.001946/2021-08 resolve:
Art. 1º Convocar candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da
Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000, ou na
Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de
Pessoas do IFAC, situada na Rua Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio
Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a
seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Zootecnia
40 horas
Amauri Felipe Evangelista
5º
Campus Cruzeiro do Sul
. Pedagogia
40 horas
Karla Patrícia Palmeira Frota
2º
Campus Cruzeiro do Sul
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL Nº 3/2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 3/2023/DIRGE-CTA/IFAC
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS TARAUACÁ
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o processo 23843.002053/2023-43, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Tarauacá, localizado Rodovia BR 364, KM 539, sentido Cruzeiro do Sul/
Rio Branco, em frente ao Frigorífico Frigordo, Tarauacá - Acre. CEP: 69970-000, ou na
Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de
Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-
AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Matemática
40 horas
Otavio Queiroz Carneiro
3º
Campus Tarauacá
. Ec o n o m i a
40 horas
Josineide Aquino da Silva Amaral
2º
Campus Tarauacá
. Engenharia Florestal
40 horas
Oclizio Medeiros das Chagas Silva
1º
Campus Tarauacá
. Engenharia Florestal
40 horas
Felipe Leitão da Cunha Marzano
2º
Campus Tarauacá
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23844.004563/2021-83.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 04.604.320/0001-01 -
L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a
repactuação do contrato, em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de
preços em sentido amplo e convenções acordo coletivo de trabalho..Com retroativo a ser
pago no valor de R$ 1.795,20, considerando o período de 23/02/2023 a 30/04/2023, com
os valores repactuados valendo a partir de 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 122.380,80. Cobertura Orçamentária: 2023NE000148. Assinado eletronicamente por:
Rosana Cavalcante dos Santos, Reitora deste instituto. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244001504202384. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para
execução da 3ª Fase de Construção do Ginásio Poliesportiva do Campus Tarauacá do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino,
495 Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-99-
00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
06/06/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas:
29/06/2023 às
10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 05/06/2023) 158156-26425-2023NE080000
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
12/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A DA :
Maristela Bortolon de Matos. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula
Sexta (Da Extinção), inciso II, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 17 de junho de
2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 13 de dezembro de 2021. Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratada, Maristela
Bortolon de Matos, Processo SEI nº 23244.007610/2021-18.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 17 de junho de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041016135202319 . Objeto: Contratação de prestação de serviços
educacionais para a realização do curso Conformidade contábil e análise de balancete SIAFI
e o Tesouro Gerencial como instrumentos de trilhas para a Auditoria e Contabilidade , a ser
realizado no formato on-line. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição
Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2023. LUCAS BRAGA DE BARROS. Assistente em
Administração. Ratificação em 02/06/2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor
Global: R$ 32.990,00. CNPJ CONTRATADA : 14.087.594/0001-24 MMP CURSOS
CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 05/06/2023) 158147-26402-2023NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23041.037465/2021-78.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar o
reequilíbrio econômico-financeiro para revisão dos valores do Contrato nº 43/2021-Reitoria
e a repactuação do valor do Contrato nº 43/2021-Reitoria, cuja data-base é o dia 01 de
janeiro de 2023. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 192.083,59. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158147
Nº 
Processo: 
23041000027202316. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de gerenciamento e manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia
da informação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 510, Jatiúca -
Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Eventuais divergências entre as informações inseridas neste sistema e as do edital e seus
anexos, prevalecerão as destes..
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 05/06/2023) 158147-26402-2023NE800150