DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158322
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23264.000656/2019-45.
Inexigibilidade. 
Nº
1/2019. 
Contratante:
CAMPUS 
ACARAU/IFCE.
Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em
07/06/2023 e término em 07/06/2024; promover as alterações das cláusulas segunda,
sexta e sétima do contrato original. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2019).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 158324
ESPÉCIE: 
Contrato
de 
Prestacao 
de 
servicos.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO:
23293.002908/2022-29. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATEÚS. CONTRATADO(a): ARTHUR ALLYSON DE LIMA
OLIVEIRA, REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais. PRAZO DE VIGENCIA: 25/05/2023 a
09/12/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7, item I da Lei
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 8100000000. DATA DA
ASSINATURA 25/05/2023. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR,
Diretor Geral do campus, pela Contratante e ARTHUR ALLYSON DE LIMA OLIVEIRA, pelo
contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2021
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato 07/2021. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CRATEÚS. CONTRATADO: ANDRÉA
CRISTINA SOARES COSTA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
07/2021. Vigência: 24/05/2023 a 03/10/2023. Data de Assinatura: 24/05/2023. ASSINAM:
JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR, Diretor Geral do campus Crateús, pelo
contratante e ANDRÉA CRISTINA SOARES COSTA, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158324
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23293.001686/2021-46.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84
- JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de
manutenção dos ares-condicionados. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.365,05. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158324
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23293.001686/2021-46.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84
- JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de
manutenção dos ares-condicionados. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.365,05. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
CAMPUS CRATO
EDITAL Nº 15, DE 5 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, CAMPUS CRATO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 166/2021/GR, de 24 de fevereiro de 2021, resolve homologar a validade do
Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de CRATO, em
consonância com o Edital n° 09/GDG/CRATO/IFCE/2021, de 23/03/2023 (DOU 24/03/2023),
e com o contrato de prestação de serviço n° 02/2023/campus CRATO (DOU de 02/06/2023:
Seção 3, página 54, conforme abaixo: INÍCIO: 01/06/2023, FIM: 31/05/2024
JOAQUIM RUFINO NETO
CAMPUS JAGUARIBE
R E T I F I C AC AO
No Extrato do Contrato nº 02/2023, UASG: 158955, publicado no DOU de 25 de maio de
2023, Seção 3, Página 38, Onde se lê: Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2024. Leia-se:
Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021
Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: LUIZ FERREIRA LIMA NETO. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 03/06/2023 a 03/11/2023. DATA
DA ASSINATURA: 30/05/2023.
ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, Diretor do Campus, pelo contratante
e LUIZ FERREIRA LIMA NETO, pela contratado.
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158974
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23486.001723/2022-30.
Pregão.
Nº
10/2021. 
Contratante:
CAMPUS
PECEM/IFCE.
Contratado:
23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogação da vigência
por mais 12(doze)meses e reajuste do valor do contrato nº 02/2022.. Vigência:
06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.460,66.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 158315
Nº Processo: 23258.000783/2020-67. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado:
03.340.389/0001-02 - JPA SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do
Contrato nº 05/2020 (UASG 158315), firmado entre o IFCE - campus de Quixadá e a
empresa JPA Serviços Combinados LTDA, CNPJ nº 03.340.389/0001-02, pautada no
descumprimento das cláusulas 5.7, 9.1.2, 13.14, 13.23, 13.39 do Termo de Referência,
anexo ao Edital 01/2020 (UASG 158315), com as devidas motivações contidas no Processo
Administrativo Punitivo nº 23258.002584/2022-55, nos termos do art. 77, art. 78, I e II, art.
79, I, e art. 80, da Lei nº 8.666, de 1993, bem como da Cláusula Décima Primeira - Rescisão
do Contrato nº 05/2020 e Cláusula Décima Primeira - Rescisão Termo de Referência, anexo
ao edital. Data de Rescisão: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158952
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23490.000981/2022-30.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 -
JONATAN P O SANCHES. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/06/2023 a 16/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
75.320,44. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23255.003020/2020-06.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 08/2023 do instituto federal de
educação ciência e tecnologia do ceará - reitoria para o instituto federal de educação
ciência e tecnologia - campus tabuleiro do norte. Vigência: 02/06/2023 a 10/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.912,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.000797/2023-81.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.
Contratado: 05.305.785/0001-24 - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC AR ES. Objeto:
Locação de imóvel para realização do evento "conexões ifes: diálogos para o futuro".
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 02/06/2023. Valor Total: R$ 261.260,00. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23544.001045/2023-54.
Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.
Contratado: 08.668.786/0001-21 - FEDERACAO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLAR -
FECADE. Objeto: A contratação de serviço de arbitragem e estrutura para os jogos do
instituto federal do espírito santo (jifes 2023).
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 132.527,97. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.002636/2023-21.
Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.
Contratado: 17.937.645/0001-58 - MENU REFEICOES LTDA. Objeto: A contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de preparação e fornecimento de
refeições para os participantes do evento "conexões ifes: diálogos para o futuro".
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 11/08/2023. Valor Total: R$ 233.000,00. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo: 23149.002164/2022-14. Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis n.º 1/2023.
Doador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO -
CAMPUS DE ALEGRE - CNPJ 10.838.653/0012-50. Donatário: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALEGRE - CAEE FRANCISCO ARCON - CNPJ 27.368.794/0001
- 05. Objeto: Doação sem encargos, pelo DOADOR, de bens patrimoniais antieconômicos e
inservíveis, conforme as condições e as quantidades especificadas no Anexo I - Relação dos
bens inservíveis para desfazimento. Data de Assinatura: 2/5/2023. Signatários: Romulo
Matos de Moraes - Diretor-Geral e Patrick Vargas Amaral.
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova
redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de
2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto
6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também
em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de
Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADO: WALLAF COSTA VIMERCATI; Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 13/06/2023 a 12/12/2023; VALOR: A contratante
pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023. MAÍRA
MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, pelo contratante e WALLAF COSTA VIMERCATI pelo
contratado.