DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta)
diplomas no período de 02/06/2023 a 05/06/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [Livro 28 - Registros 5554 a 5583]; A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/
Goiânia, 5 de junho de 2023
TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE
p/ Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
CÂMPUS GOIÂNIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158641
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23722.000286/2020-35.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
03/2020, firmado entre as partes acima qualificadas em 10/07/2020, nos termos previstos
em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/07/2023
a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.465,05. Data de Assinatura:
02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158282
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23249.043830/2013-47.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado:
10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2018, contemplandose, nesta ocasião, o período de
31/05/2023 a 11/11/2023 nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993; parecer nº 35/2013/decor/cgu/agu e parecer nº
85/2019/decor/cgu/agu. Vigência: 31/05/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 429.272,60. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158296
Nº Processo: 23249040945202271. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Pessoa Jurídica visando a
execução dos serviços de engenharia necessários à construção do Construção do Centro de
Ciências Agrárias, da Terra e Medicina Veterinária do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Maranhão - Campus São Raimundo das Mangabeiras, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Br 230, Km
316, Cep: 65.840-000, Zona Rural -
São Raimundo das Mangabeiras/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158296-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
29/06/2023 
às 
10h00 
no 
site 
www.gov.br/compras/pt-br/. 
Informações 
Gerais:
Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail: licitacao.srm@ifma.edu.br
ou pelo telefone (99) 98413-5895.O licitante que ofertar proposta firmará ciência e
aceitará integralmente as regras previstas no Edital e anexos. Referente a descrição do
item, em caso de diferença, prevalecerá para todos os casos a descrição constante no
Projeto Básico, Anexo I do Edital..
WANDERSON DE SOUZA SILVA
Presidente do Rdc
(SIASGnet - 05/06/2023) 158296-26408-2023NE000005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158496
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23193.000229/2021-62.
Pregão. 
Nº
25/2021. 
Contratante:
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
CONFRESA.
Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL
LTDA. Objeto: Aditivo de 25% no valor contrato 004/2021 cujo objeto é a prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização, com
fornecimento de peças, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato
grosso - campus confresa.. Vigência: 05/06/2023 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 158.681,21. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 050/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e SONIA ARMBRUST
RODRIGUES que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova Andradina - Vigência:
01/06/2023 a 28/12/2023.
ESPÉCIE: Contrato nº 051/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JEMISON DOS SANTOS que
tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova Andradina s -
Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023.
ESPÉCIE: Contrato nº 053/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LUIZ FELIPE RODR I G U ES
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim - Vigência:
06/06/2023 a 06/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158122
Nº 
Processo: 
23214000279202316. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação predial, manutenção
dos setores de produção, apoio as atividades administrativas e ensino do Instituto Federal
de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, doravante denominado CONTRATANTE,
utilizando, na execução dos serviços, dedicação exclusiva de mão de obra qualificada e
treinada, mediante planejamento das atividades na forma e condições estipuladas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043, Centro - São João
Evangelista/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e outros anexos estão disponíveis para download no www.gov.br/compras e também no
endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca..
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
Membro Comissão Permanente de Contratações
(SIASGnet - 05/06/2023) 158122-26409-2023NE800122
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158275
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23209.003337/2019-56.
Concorrência. Nº
2/2019. Contratante:
INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS
BAMBUI.
Contratado: 00.355.785/0001-15 - CONSTROI GOMES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 05/2020, conforme documentos anexos ao processo SEI n°
23209.001695/2023-19.. Vigência: 19/06/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.678.060,80. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EDITAL Nº 37/2023, DE 5 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei
8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial
exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro,
torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à
seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus São
João Evangelista, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Biologia
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Biologia ou Licenciatura em
Ciências Biológicas
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta
e sete centavos)
Área de atuação: Matemática
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Matemática
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta
e sete centavos)
Período de Inscrição: 06/06/2023 a 21/06/2023.
O Edital 37/2023, na íntegra, encontra-se disponível no portal do IFMG.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: FLAVIA SILVA BARBOSA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/07/2023 a 02/01/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/06/2023; Fernando Barreto Rodrigues pelo
Contratante e Flávia Silva Barbosa, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Avançado Janúba; CONTRATADO: RENATO VASCONCELOS SI LV A ;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 24/04/203 A 24/10/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 03/04/2023; Fernando Barreto Rodrigues pelo
Contratante e Renato Vasconcelos Silva, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2021
- Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha;
CONTRATADO: Dayhane Alves Escobar Ribeiro Paes; OBJETO: Alteração do Valor
Contratual; VALOR ATUAL: R$ 6.356,02. Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023; Pedro
Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Dayhane Alves Escobar Ribeiro Paes,
Contratado.