DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154673
Nº Processo: 23411.009345/2023-97.
Pregão Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL.
Contratado: 04.971.078/0001-04 - F K PARDINHO LTDA. Objeto: Serviço de transporte
coletivo (micro-ônibus, ônibus convencional e ônibus semi-leito), em caráter eventual, com
motorista, para atender às necessidades do ifpr/campus cascavel..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor
Total: R$ 245.185,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 156542
Nº Processo: 23411.007925/2023-40.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de limpeza,
conservação, higienização e copeiragem, mediante dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos com vistas a atender às
necessidades do instituto federal do paraná, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/07/2023 a 03/03/2025. Valor
Total: R$ 419.995,08. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 21, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos do
artigo 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, convoca para
nomeação os(as) candidatos(as) classificados(as) nos cargos constantes do Concurso
Público para a Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo deste IFPE - Edital nº 27/2019-
GR, publicado no DOU de 30/05/2019, seção 3, páginas 57 a 66, homologado(s) por meio
do Edital nº 61/2019-GR, publicado no DOU de 22/11/2019, seção 3, páginas 71 a 73:
.
Cargo
Candidato(a)
Campus de Lotação
.
Técnico em Assuntos Educacionais
TACIANA FERREIRA SOARES
Barreiros
O(A) candidato(a) deverá comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do
campus cuja lotação está indicada no quadro acima, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis,
a contar da data da publicação deste Edital, no horário das 8h às 11h e das 13h às
16h.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158465
Nº Processo: 23296004610202397 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a
execução de serviços de recuperação de talude, recomposição de aterro, reconstrução de
drenagem e muro, no Campus IPOJUCA, do Instituto Federal de Pernambuco - localizados
à PE 60, km 14, Califórnia, CEP: 55900-000, Ipojuca/PE, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Co Declaração de Dispensa em 05/06/2023. FRANCISCO ANGELO DA SILVA NETO. Diretor de
Administração e Planejamento. Ratificação em 05/06/2023. VIVIANE LUCY SANTOS DE
SOUZA
SILVA. Diretora
Geral.
Valor Global:
R$
78.097,84.
CNPJ CONTRATADA
:
46.282.445/0001-02 PAULO DASILVA BORGES CONSTRUCOES.
(SIDEC - 05/06/2023) 158465-26418-2023NE999999
CAMPUS ABREU E LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155341
Nº Processo: 23734.024353/2022-76.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA.
Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle de vetores e
pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização), e limpeza e desinfecção de
reservatórios e caixas d'água com fornecimento de material e mão de obra qualificada, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de
Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EDITAL Nº 15 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato,
no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação, por tempo determinado, de
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área: Informática,
referente ao Edital 8/2023 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, para atender à necessidade
acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de
17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999,
11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.
ÁREA/DISCIPLINA: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/INFORMÁTICA
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A)
MÉDIA FINAL
DA
P O N T U AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
.
1º
7095970
CÉSAR DIAS SOARES
56,61
A P R OV A D O
.
2º
7095969
RICARDO 
VALÉRIO
DE
OLIVEIRA
49,98
CLASSIFICADO
FRANCISCO NOGUEIRA LIMA
Diretor-Geral
EDITAL Nº 19, DE 5 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGA O RESULTADO Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na disciplina constante do Edital Nº 9/2023 de 05 de maio de 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS PICOS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na disciplina constante do Edital Nº 09/2023 de 05 de maio de 2023, na seguinte forma
CÓDIGO 01 - Disciplinas Pedagógicas
. Nº
ORDEM
C A N D I DAT O
Nº DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS
Nº DE PONTOS DA PROVA DIDÁTICA
MÉDIA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
1 LUZIA RODRIGUES DE MACEDO
63,5
93,0
78,25
A P R OV A DA
.
2 ANA LUIZA BARBOSA NEGREIROS
40,8
95,6
68,2
C L A S S I F I C A DA
CÓDIGO 02 - Disciplinas Pedagógicas/Libras
. Nº ORDEM
C A N D I DAT O
NºDE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS
NºDE PONTOS DA PROVA DIDÁTICA
MÉDIA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
1 FRANCISCA
D'ARC 
CARDOSO
DO
NASCIMENTO
34,5
77,0
55,75
A P R OV A DA
.
2 JULIANA COELHO FERREIRA LIMA
18,0
71,0
44,5
C L A S S I F I C A DA
. 3
MAYARA RODRIGUES ROCHA
20,0
67,0
43,5
C L A S S I F I C A DA
.
4 FABRÍCIA MARIA DE MACÊDO LIMA
24,0
61,5
42,75
C L A S S I F I C A DA
.
5 GEUZA MARIA DE MOURA
18,0
65,1
41,55
C L A S S I F I C A DA
LOURENILSON LEAL DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO nº 21/2023-CODEPE/DIGPE/RE/IFRN. PROCESSO SUAP: 23421.002518.2023-27.
PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte -
IFRN, CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA ,
DO ESPORTE E DO LAZER DO RN, CNPJ nº 08.241.804/0001-94. OBJETO: formalizar e
viabilizar as condições básicas para a realização de estágios curriculares, obrigatórios e não
obrigatórios, por parte dos estudantes, dos cursos de nível superior, ensino médio e de
educação profissional, junto à CONCEDENTE, de acordo com as condições e vagas
existentes. VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 30/05/2028. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
ASSINAM: pelo IFRN, JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pela SEEC-RN, Maria do
Socorro da Silva Batista, Secretária Estadual de Educação do RN.
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº
3/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 3/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: VANESSA RAQUEL DE MORAIS
OLIVEIRA,
CPF 082.439.114-48.
Objeto: Prestação
de Serviços
na área
de
Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo determinado
para atender à
necessidade temporária de excepcional
interesse público.
Processo
Nº 23136.000847.2023-59.
Vigência:
31/05/2023 a
30/05/2024.
Retribuição mensal equivalente a Classe D I, Nível I da carreira de Professor do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Disciplina de Zootecnia
Geral no CAMPUS APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data
da Assinatura: 31/05/2023 - Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE
RODRIGUES
- Contratante
e
VANESSA RAQUEL
DE
MORAIS OLIVEIRA
-
Contratado.
CAMPUS CURRAIS NOVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O IFRN, torna público o resultado do pregão acima citado. Foi vencedora a
empresa DELÍCIAS DA MASSAGUEIRA LTDA - CNPJ - 34.928.320/0001-28.
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIDEC - 05/06/2023) 158366-26435-2023NE800047
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 2/2023-SEAC/DIAC/DG/CAL/RE/IFRN
IFRN CAMPUS NATAL CIDADE ALTA
CNPJ: 10.877.412/0013-00
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi
registrado 2 (dois) diplomas no período de 03/05/2023 a 02/06/2023, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas:
Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registros 11019
e 11370.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Em 5 JUNHO DE 2023.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
Diretor Geral