DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Pirapora; CONTRATADO: GABRIELLA PETERLINI TAVARES, OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT - Doutorado); VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 01/12/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 02/06/2023; Wallace
Magalhães Trindade, pelo Contratante e Gabriella Peterline Tavares, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.012754/2023-39.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Prestação de serviços pela fadesp em apoio ao ifpa na execução da
etapa estadual dos jogos internos (jifs ifpa 2023), conforme detalhamento constante no
plano de trabalho..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 366.850,00. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051002043202379 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando
atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, IFPA Campus Cametá, em atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Total de Itens Licitados: 00042.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de
produtos oriundos da agricultura familiar. Declaração de Dispensa em 29/05/2023. ALDRIN
MARIO DA SILVA BENJAMIN. Diretor Geral do Campus. Ratificação em 30/05/2023.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA. Reitor. Valor Global: R$ 150.647,59. CNPJ CONTR AT A DA
: 08.869.413/0001-19 ASSOCIACAO AGROEXTRATIVISTA DOS MORADORES DO AJO - AMA .
Valor: R$
75.323,79. CNPJ CONTRATADA
: 22.035.103/0001-20
COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES E AQUICULTORES DE TORRES DOCUPIJO - COOPAATC. Valor: R$ 75.323,80
(SIDEC - 05/06/2023) 158135-26416-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23381.001667/2020-40.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY
LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 14/2020,
já mencionado no preâmbulo, alterando a sua vigência, passando a contratada a dispor de
mais 12 (doze) meses para dar continuidade à prestação do serviço de tecnologia da
informação e comunicação, de natureza continuada, de impressão corporativa -
outsourcing de impressão para atender a reitoria do ifpb.. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.439,44. Data de Assinatura:
05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23381.001667/2020-40.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY
LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 14/2020,
já mencionado no preâmbulo, alterando a sua vigência, passando a contratada a dispor de
mais 12 (doze) meses para dar continuidade à prestação do serviço de tecnologia da
informação e comunicação, de natureza continuada, de impressão corporativa -
outsourcing de impressão para atender a reitoria do ifpb.. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.439,44. Data de Assinatura:
05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EDITAL Nº 70, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicada no DOU de 19/10/2022,
resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 54/2023 de
14/04/2023, publicado no DOU nº 92, seção 03, página 44, de 16/05/2023, conforme
disposto a seguir:
CÓDIGO: 01 - ARTES - MÚSICA - TROMPETE - MONTEIRO
AMPLA CONCORRÊNCIA: 01 (UM)
. CLAS.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
. 1º
2023.054.001.00001
JARDEL SEVERINO
TENORIO DA
S I LV A
55,42
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158474
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23170.003272/2021-48.
Contratante:
IFPB -
CAMPUS
CABEDELO.
Contratado: 09.216.620/0001-37
-
BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do valor do contrato, a pedido da
contratada, por força da variação correspondente ao índice do ipca, conforme o estipulado
no edital do pregão 07/2020, no período de julho de 2021 a junho de 2022. Vigência:
02/12/2021 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.613,28. Data de
Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB -
Campus Catolé do Rocha, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0015-
70, vem
por meio deste
comunicar ao
representante da Líder
Eireli, CNPJ
09.465.148/0001-76, da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR 
COM 
ÓRGÃOS 
E 
ENTIDADES
DA 
UNIÃO, 
COM 
CONSEQUENTE
DESCREDENCIAMENTO NO SICAF, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, ALÉM DE MULTA DE
0,4% AO DIA sobre o valor mensal do contrato, em conformidade com o art. 7º da Lei
10.520/02, por ter falhado na execução do contrato nº 6/2022, apurado por intermédio
do processo administrativo nº 23800.000202.2023-36, a surtir seus efeitos a partir desta
publicação.
Catolé do Rocha-PB, 2 de junho de 2023.
RANIERY ANTUNES QUEIROGA
Diretor de Administração, Planejamento e Finanças
AVISO DE RESCISÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB -
Campus Catolé do Rocha, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0015-70,
vem por meio deste comunicar ao representante da Líder Eireli, CNPJ 09.465.148/0001-76,
a RESCISÃO UNILATERAL do contrato nº 6/2022, nos termos do artigo 77 e seguintes da
Seção V do Capítulo III da Lei n. 8666/93, após decisão proferida no âmbito do processo
administrativo nº 23800.000202.2023-36, a surtir seus efeitos a partir de 01/07/2023.
Catolé do Rocha-PB, 2 de Junho de 2023.
RANIERY ANTUNES QUEIROGA
Diretor de Administração, Planejamento e Finanças
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
Pregão nº 35/2023. Processo 23411.009276/2022-31. Validade 12 (doze) meses.
Período de 05/06/2023 a 05/06/2024. Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE
APARELHO DE AR-CONDICIONADO, que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e
demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame
em
epígrafe.
GOOD
SERV DE
CLIMATIZACAO
LTDA:
04.437.658/0001-16:
Grupos
1,2,4,5,6,7,9 e 10. ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA: Grupos 3 e 8. Demais informações
estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.
BRUNO RUTHES DE LIMA
Coordenador de licitações
(SIDEC - 05/06/2023) 158009-26432-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
Pregão nº 42/2023. Processo 23411.004828/2023-03. Validade 12 (doze) meses.
Período de 29/05/2023 a 29/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de frota permanente locada com motorista com vistas aatender às
necessidades do Instituto Federal doParaná (IFPR) - Campus Cascavel, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo este o Órgão
Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe: ALVORADA VEICULOS LTDA-
13.516.648/0001-67,item 1. Demais Informações estão disponníveis no portal de compras
do Governo Federal.
ELENICE DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 05/06/2023) 158009-26432-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 158009
Nº 
Processo: 
23411005570202354. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, necessários a atender as demandas
do Curso Técnico em Gastronomia - modalidade subsequente e do Curso Superior de
Tecnologia em Gastronomia do Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu,
conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos na Tabela I
deste Termo de Referência, pelo Sistema de Registro de Preços, de acordo com o Decreto
nº 7.892/2013 e alterações.. Total de Itens Licitados: 284. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Araucária, Nº 780., Itaipu a - Foz do
Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00039-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON ROMARIO SANTOS DE MELLO
Auxiliar em Administração
(SIASGnet - 05/06/2023) 158009-26432-2023NE000001
EDITAL Nº 58, DE 2 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Ivaiporã do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1664,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, torna
público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do processo seletivo simplificado relativo
ao edital DG/Ivaiporã/IFPR nº 42 de 14 de abril de 2023, retificado pelo edital nº 47 de 05
de maio de 2023, a seguir discriminado,
CAMPUS IVAIPORÃ
Área do conhecimento: Engenharia Elétrica ou Engenharia de Automação ou
Engenharia Eletrônica
Número de vagas: 01
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
GABRIEL BENTO DE OLIVEIRA
52,1
RICARDO RODRIGUES DE SOUZA
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154673
Nº Processo: 23411.009345/2023-97.
Pregão Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL.
Contratado: 04.971.078/0001-04 - F K PARDINHO LTDA. Objeto: Serviço de transporte
coletivo (micro-ônibus, ônibus convencional e ônibus semi-leito), em caráter eventual,
com motorista, para atender às necessidades do ifpr/campus cascavel..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024.
Valor Total: R$ 245.185,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).