DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23419001474202367 . Objeto: Chamada Pública nº 14/2023- Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
através do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), destinados ao fornecimento
de alimentação escolar, no âmbito do campus Veranópolis do IFRS. Total de Itens Licitados:
00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada
Pública: Compra realizada conforme condições e exigências PNAE Declaração de Dispensa
em 28/04/2023. Declaração de Dispensa em 28/04/2023. DANIEL DE CARLI. Diretor Geral.
Ratificação em 02/06/2023. JULIO XANDRO HECK. Reitor. Valor Global: R$ 8.161,31. CPF
CONTRATADA : 277.864.390-72 MIGUEL PETRYKOVSKI.
(SIDEC - 05/06/2023) 158141-26419-2023NE800184
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23367000164202388. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
prontos para consumo, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), no âmbito do IFRS.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 06/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Santos Dumont, 2127, Albatroz
- Osório/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas
entrar em contato através do e-mail licitacao@osorio.ifrs.edu.br.
UADY ROCHA SESSIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2023) 158141-26419-2023NE800000
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158675 - CAMPUS IBIRUBA
Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23366.000126/2020-92. Pregão. Nº 58/2019.
Contratante: INSTTUTO FEDEDRAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: REALCRED PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - CNPJ
22.172.223/0001-79. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais
doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
26/2020 conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inc. II, do art. 57
da Lei 8.666/93, com início na data de 01/06/2023 e término em 01/06/2024. 1.2. Esta apostila
visa também, à repactuação contratual, com fulcro nos arts. 40 XI e 55, III, da Lei nº 8.666/93;
art. 28, caput, da Lei n. 9.069/95 c/c o art. 3º, § 1º, da Lei n. 10.192/01 e baseada na Convenção
Coletiva de Trabalho MTE nº RS000050/2023 e Decreto n° 4.702/2022 do Município de
Ibirubá/RS, com efeitos financeiros retroativos na forma do disposto no art. 12 º do Decreto n.º
9.507/18 e art. 54, §§ 1º e 4º da IN SLTI/MPOG n.º 05/2017, conforme segue: 1.2.1. A partir de
01/01/2023: alteração do valor do salário básico e o auxílio alimentação e o plano benefício
social familiar, a partir de 01/02/2023, ambos convencionados pela CCT MTE nº
RS000050/2023; 1.2.2. A partir de 01/01/2023: alteração do vale transporte; convencionado
pelo Decreto Municipal n° 4.702/2022. 1.3. Esta apostila visa também, o reajuste contratual,
com fulcro nos arts. 65 da - Lei nº 8.666/93, art. 3º, § 1º, da Lei n. 10.192/01 e art. 61, da IN n.º
05/2017. Fundamento Legal: Art. 57 e arts. 40 XI e 55, III, da Lei nº 8.666/93, inciso II da Lei
8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
86.185,92. Retroativos: R$ 2.416,66. Data de Assinatura: 30/05/2023. Nota de Empenho
2023NE000007.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158675
Número de contrato: 134/2022.
Nº Processo: 23366.000641/2022-34. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE
DO SUL
- CAMPUS
IBIRUBÁ. CNPJ
Contratado:
12.282.201/0001-08 Contratado: S.R.J. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: 1.1. Esta
apostila visa à repactuação contratual, com fulcro nos arts. 40 XI e 55, III, da - Lei nº
8.666/93; art. 28, caput, da Lei n. 9.069/95 c/c o art. 3º, § 1º, da Lei n. 10.192/01
e baseada na Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2023/2023 MTE nº RS000050/2023,
com efeitos financeiros retroativos na forma do disposto no art. 12 º do Decreto n.º
9.507/18 e art. 54, §§ 1º e 4º da IN SLTI/MPOG n.º 05/2017, conforme segue: 1.1.1.
A
partir de
01/01/2023:
alteração
do salário
básico
e
a alteração
do
auxílio
alimentação convencionados pela CCT MTE nº RS000050/2023; 1.1.2. A partir de
01/02/2023 a alteração de valor do plano familiar básico, também convencionado pela
CCT MTE nº RS000050/2023. 1.1.3. E ainda, a partir de 01/01/2023: alteração do vale
transporte; convencionado pelo Decreto Municipal n° 4.702/2022. Fundamento Legal:
Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a 17/11/2023. Retroativos: RS
10.982,94 - Valor
Total do Contrato: R$ 387.403,32
- Fonte: 1000000000-
2023NE000006. Data de Assinatura: 31/05/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023
Número de Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23366.000184/2022-88. PREGÃO EL E T R Ô N I CO
Nº 47/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBA. CONTRATADA: Mercoservice Prestação de
Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ 02.453.554/0001-70. Objeto: Repactuação contratual,
com fulcro nos arts. 40 XI e 55, III, da - Lei nº 8.666/93; art. 28, caput, da Lei n. 9.069/95
c/c o art. 3º, § 1º, da Lei n. 10.192/01 e baseada na Convenção Coletiva de Trabalho CCT
2023/2023 MTE nº RS000050/2023, com efeitos financeiros retroativos na forma do
disposto no art. 12 º do Decreto n.º 9.507/18 e art. 54, §§ 1º e 4º da IN SLTI/MPOG n.º
05/2017, conforme segue: 1.1.1. A partir de 01/01/2023: alteração do salário básico e a
alteração do auxílio alimentação; 1.1.2. E, a partir de 01/02/2023 a alteração de valor do
plano familiar básico, convencionados pela CCT MTE nº RS000050/2023. Valor global do
contrato repactuado: R$ 466.486,80. Valor Retroativo: R$ 3.998,60. Fundamento Legal: Art.
65, § 8º, da Lei 8.666/93. Vigência 01/06/2023 a 01/04/2024, com efeitos retroativos a
01/01/2023. Data da Assinatura: 30/05/2023. Nota de empenho Nº: 2023NE000024.
CAMPUS BENTO GONÇALVES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-04-18,
Seção 3. Onde se lê: Data da assinatura: 05/03/2023. . Leia-se: Data da assinatura:
05/04/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158264 - IFRS
Campus Bento - Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda, publicado no
dia 02 de maio de 2023, Seção 3, página 82. ONDE SE LÊ: "Valor Retroativo:
R$ 1.787,14.". LEIA-SE: "Valor Retroativo: R$ 2.934,48.".
CAMPUS RIO GRANDE
EDITAL Nº 18, DE 5 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº. 011/2023, de
24/04/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/04/2023.
Área: Refrigeração e Climatização
.
Classificação
Vaga
Candidato
Nota final
.
1°
AC
Patrick Peres da Silva
198,67
Área: Automação Industrial
.
Classificação
Vaga
Candidato
Nota final
.
1°
AC
Paulo Edison Rubira da Silva
281,7
.
2º
AC
Guilherme Correia de Oliveira
190,2
.
3º
AC
Gabriel de Avila Barreto
182,0
ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EDITAL Nº 22/2023/PVZN - CGAB/IFRO
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da
Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona Norte), de 12/7/2016, e da Portaria nº 41, de 12/01/2017, TORNA PÚBLICO o Resultado Final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária excepcional de interesse do Campus Porto
Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO.
1 - DO RESULTADO FINAL
1.1 Área de Pedagogia
. Nº 
de
Ordem
C A N D I DAT O
P R OV A
D I DÁT I C A
T I T U L AÇ ÃO
AC A D Ê M I C A
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
E X T R AC U R R I C U L A R
NOTA GERAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 01
Cíntia 
dos 
Santos
Souza Gonçalves
98,2
11
15
-
113,03
1º
. 02
Vana 
Izabel
de
Araújo Chalender
91,125
04
15
-
110,125
2º
. 03
Rose Almeida Souza
85,375
04
15
05
109,375
3º
. 04
Rosângela da Silva
Soares Santos
88
11
-
05
104
4º
. 05
Ana 
Catia 
Martins
Costa Vasconcelos
88.625
04
06
-
98,625
5º
1.1.1 Candidatos classificados de acordo com o critério 11.2 do edital de seleção.
ARIADNE JOSEANE FELIX QUINTELA
Diretora-Geral do Campus Porto Velho Zona Norte