DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
CAMPUS DIANÓPOLIS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 1/2023 - DNO/REI/IFTO
ESPECIE: Primeiro Acordo de Cooperacao Tecnica DNO/REI/IFTO, firmado entre o Campus
Dianopolis/IFTO e o Campus Araguatins/IFTO, visando ao estabelecimento de mutua
colaboracao nas areas de Ensino, Pesquisa, Extensao e Gestao. OBJETO: Configura o
intercambio do Primeiro Acordo de Cooperacao Tecnica, materializado na Colaboracao
Tecnica a ser prestada pela servidora do Campus Dianopolis/IFTO, Veleria Cristina Ferreira
Silva, matricula Siape n. 2306985, ocupante do cargo de Tecnico de Laboratorio/Area:
Fitossanidade ao Campus Araguatins/IFTO. VIGENCIA: 01/06/2023 a 01/06/2025.
SIGNATARIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor Geral do Campus Dianopolis/IFTO e Claudio de
Sousa Galvao, Diretor Geral do Campus Araguatins/IFTO.
EDITAL Nº 20/2023, DE 5 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
P R O R R O G AÇ ÂO
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS DIANOPOLIS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria n.
135/2023/REI/IFTO, de 26 de maio de 2023, no uso de suas atribuicoes legais e
regimentais, resolve:
Prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do ITEM 17 do EDITAL N.
20/2022/DNO/REI/IFTO, de
9 de maio de
2022, homologado pelo
EDITAL N.
21/2022/DNO/REI/IFTO, de 20 de junho de 2022, publicado no DOU de 21 de junho de
2022, a validade do Processo de Classificacao de servidores para atender as demandas do
Instituto Federal do Tocantins, Campus Dianopolis.
LEILA CRISTINA ROSA DE LINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
O Pregoeiro do IFTM - Campus Uberlândia - MG torna público aos interessados,
o resultado do Pregão Eletrônico Nº 0026/2023, adjudicado e homologado para a empresa
vencedora, disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 158099.
FLÁVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/06/2023) 158099-26413-2023NE000015
CAMPUS PATROCÍNIO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 23, DE 5 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAD
CAMPUS PATROCÍNIO.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para
a seleção de dois Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substitutos nas
áreas de Português/Inglês e de Química no Campus Patrocínio e baixa as seguintes
normas:
1. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO:
Área: Português/Inglês
Quantidade de vagas: 01 vaga
Modalidade: Substituto
Regime de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária do cargo de professor substituto: ministrar aulas e orientar a
aprendizagem do aluno; elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua
competência; avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos
prazos fixados; cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar;
promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da
qualidade do ensino; executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Pré-Requisitos:
Curso Superior na área de Letras, com habilitação em Inglês; ou Curso Superior
na área de Letras, com habilitação em Inglês com aperfeiçoamento; ou Curso Superior na
área de Letras, com habilitação em Inglês com especialização; ou Curso Superior na área de
Letras, com habilitação em Inglês com mestrado; ou Curso Superior na área de Letras, com
habilitação em Inglês com doutorado.
Área: Química
Descrição sumária do cargo de professor substituto: ministrar aulas e orientar a
aprendizagem do aluno; elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua
competência; avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos
prazos fixados; cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar;
promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da
qualidade do ensino; executar outras atividades compatíveis com o cargo
Quantidade de vagas: 01 vaga
Modalidade: Substituto
Regime de trabalho: 40 horas semanais
Pré-Requisitos:
Graduação em
Química; Graduação
em Química
com aperfeiçoamento;
Graduação em Química com especialização; Graduação em Química com mestrado;
Graduação em Química com doutorado.
Remuneração
.
PROFESSOR SUBSTITUTO
.
40 HORAS SEMANAIS
.
Graduado/
Licenciado
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,53
R$ 4642,37
R$ 6.356,02
2. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses para Professor
Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total
não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº
8.745/93.
3- INSCRIÇÃO: As inscrições serão feitas de forma presencial, conforme item 2.1
e por meio eletrônico, no e-mail pss.patrocinio@iftm.edu.br do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patrocínio, no(s) período(s)
constantes do Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO X).
4. ÍNTEGRA DO EDITAL: A íntegra deste Edital estará disponível no site do IFTM
no seguinte link: http://www.iftm.edu.br/concursos/index.php.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158310
Nº Processo: 23200.000458/2022-21. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS
UBERABA. Contratado: 11.804.441/0001-62 - RAFAEL PARREIRA GOIS LTDA. Objeto:
Rescindir amigavelmente o contrato no 03/2022 a partir de 31/05/2023, em função de
realização de nova licitação englobando o mesmo objeto com maior abrangência, para
atender as necessidades do iftm campus uberaba.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
CAMPUS UBERLÂNDIA
DIREÇÃO GERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 1/ 2023
CGPPGP-UDI - CAMPUS UBERLÂNDIA
Acordo de Cooperação Técnica; PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), CNPJ 10.695.891/0001-00, e Fundação de
Desenvolvimento Agropecuário (FUNDAP), CNPJ 22.225.692/0001-09. OBJETO: Execução da
condução, acompanhamento e gestão dos recursos financeiros gerados pela venda dos
excedentes de produção da condução de lavouras agrícolas com foco ao atendimento às
demandas acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão para a formação de recursos
humanos com expertise em Fitotecnia. VIGÊNCIA: 18 meses. Uberlândia, MG 25/05/2023;
PROCESSO: 23201.001947/2023-71; SIGNATÁRIOS: Deborah Santesso Bonnas, reitora do
IFTM; Heliomar Baleeiro de Melo Júnior, diretor-geral do Campus Uberlândia; Valter
Marcelino Cabral, diretor-executivo da FUNDAP.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23036.003313/2019-26.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 11.735.236/0001-92 - OBJECTTI SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n.º 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/06/2023 a 19/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.767,28. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UFAPE
Nº Processo: 23082.034951/2022-39. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE
DE PERNAMBUCO - UFAPE. Contratado: Luiz César Barbosa da Silva. Objeto: Contratação de
Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A,
Professor Assistente (Mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na
proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a
contar da data de sua assinatura. Início: 01/06/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.013504/2023-35.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S.A.. Objeto: Objeto do presente
contrato a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento
sanitário ("serviços") das unidades usuárias de responsabilidade da cliente, localizadas
conforme endereços listados no anexo i - relação de unidades usuárias /água e esgoto -
Polo Palmeira dos Indios.
Fundamento
Legal: 8.666/93
.
Vigência:
15/05/2023 a
15/05/2024,
prorrogável
automaticamente . Valor Total: R$ 7.056,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 81/2021-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): NINA CELESTE MACARIO SIMÕES DA SILVA,
siape 1388811. Lotação: CTEC. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto
(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.017735/2023-18.
VIGÊNCIA: 03.06.2023 a 19.10.2023. DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 37/2021-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): JÉSSIKA COSME, siape 3248808. Lotação:
CTEC. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto(a), com fundamento na
Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.017738/2023- 51. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a
01.08.2023. DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 24/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): CAMILA DELLAGNESE PRATES, siape 3296485.
Lotação: ICS. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) visitante, com fundamento
na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.014252/2023-61. VIGÊNCIA: 07.06.2023 a
06.06.2024. DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 44/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ADEMIR ABDALA PRATA JUNIOR, siape
3299611. Lotação: CTEC. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) visitante, com
fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.015370/2023-97. VIGÊNCIA:
30.06.2023 a 29.06.2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2023.