DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESTÁGIO Nº 27-2023
Convênio nº: 433.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o Agente de Integração METTA INTEGRADORA EMPRESA
ESCOLA SOCIEDADE SIMPLES LTDA inscrita no CNPJ, sob o número 04.997.806/0001-57
Objeto: Administração de estágios de estudantes com matrícula e frequência regular em
curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação
especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação
de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino, conforme determina a Lei no.
11.788/2008 em empresas participantes do Programa de Estágio mantido pelo Agente de
Integração METTA INTEGRADORA EMPRESA ESCOLA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Vigência:
22/05/2023 a 21/05/2028. Data da assinatura: 22/05/2023
EDITAL Nº 15, DE 5 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE PRECEPTOR MÉDICO - PROGRAMA PRODEPS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013 e o Decreto
de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág.
1, torna pública a retificação do Edital Nº 13, de 19 de maio de 2023 - PROCESSO SELETIVO
PARA SELEÇÃO DE PRECEPTOR MÉDICO - PROGRAMA PRODEPS, publicado no DOU em
22/05/2023, seção 3, p. 80:
Onde se lê:
"Período de inscrição:24/05/2023 a 02/06/2023.",
Leia-se:
"Período de inscrição:24/05/2023 a 09/06/2023.".
Onde se lê:
"O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data
da publicação do resultado no DOU, prorrogável por tempo igual.",
Leia-se:
"O prazo de validade do concurso será de 6 (seis) meses contado a partir da
data da publicação do resultado no DOU, prorrogável por tempo igual.",
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2021
Processo: 026570/2021. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Execução do Projeto: Gravação
e Show de Lançamento do CD Autoral de Alexandre Sousa, intitulado Conchas da Praia.
Valor: R$70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: até 30/07/2022. Data de assinatura:
27/12/2021. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto,
pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 016195/2018. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Remanejamento financeiro entre
rubricas, referente ao Projeto: Tecnologias da Informação e Comunicação aplicadas ao
Processo de Ensino-Aprendizagem de Cálculo na Universidade Federal do Pará.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 31/05/2022. Data de
Assinatura: 24/05/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Emmanuel Zagury Tourinho, pela
Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 012017/2020. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 233/2021 que faz remanejamento financeiro entre rubricas referente ao
Projeto: Janela Imaginária. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
01/01/2023 a 31/07/2023. Data de Assinatura: 25/05/2023. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Roberto Ferraz Barreto,
pela FADESP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 071832-2022-76. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
descartável para atender as necessidades do Restaurante Universitário da Universidade Federal
do Pará (RU/UFPA).. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto,
Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE DE ATAIDE DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2023) 153063-15230-2023NE800077
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 119, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade do Pará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve prorrogar pelo período de 1 (um) ano o prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado do Campus Universitário de Castanhal, conforme abaixo:
Tema: Língua Espanhola, objeto do Edital nº 110, de 02/05/2022, publicado no
Diário Oficial da União em 03/05/2022, homologado pelo Edital nº 145, de 08/06/2022,
publicado no Diário Oficial da União em 09/06/2022. Fica prorrogado até 08/06/2024.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 118, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Interministerial nº 316/2017,
dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em
conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Portaria Normativa
MPGO nº 4/2018, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto
nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº
12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro
de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas
para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de
Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade
Federal do Pará, conforme informações a seguir:
. Unidade 
de
Lotação
Tema do Concurso
Vagas
Classe
Denominação
Regime 
de
trabalho
Requisito
. Campus
Universitário 
de
Altamira
Atenção 
à 
Saúde
Básica e da Família
1
A
Auxiliar
40 
h 
sem
Dedicação
Exclusiva
Graduação em Medicina
.
Atenção 
à 
Saúde
Mental
1
A
Auxiliar
40 
h 
sem
Dedicação
Exclusiva
Graduação em Medicina
.
Atenção 
ao 
Sistema
Cardiovascular 
e
Respiratório
1
A
Auxiliar
40 
h 
sem
Dedicação
Exclusiva
Graduação em Medicina ou
Graduação em Fisioterapia
Período de Inscrição: 12/06/2023 a 21/07/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes
ao 
concurso
estão
disponíveis 
na
íntegra
na
página 
do
CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Numero do Termo Aditivo de Cessao de Uso: 04/2023. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAIBA.
Cessionaria: ANTONIO
CARNAUBA DE
FRANCA 37427094883,
CNPJ
28.319015/0001-36. Finalidade: 5o termo aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF
no. 23/2018. Prorrogacao. Objeto: cessao de uso de uma area de 75,58 m2 localizada no
Centro de Ciencias Exatas e da Natureza (campus I). Vigencia: 18/05/2023 a 18/05/2024.
Valor mensal a ser pago pela cessionaria: R$ 3.433,53 (tres mil quatrocentos e trinta e tres
reais e cinquenta e tres centavos). Data da Assinatura: 18/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Numero do Termo Aditivo de Cessao de Uso: 05/2023. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAIBA.
Cessionaria: ANTONIO
CARNAUBA DE
FRANCA 37427094883,
CNPJ
28.319015/0001-36. Finalidade: 5o termo aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF
no. 26/2018. Prorrogacao. Objeto: cessao de uso de uma area de 10,39 m2 localizada no
Centro de Educacao (campus I). Vigencia: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor mensal a ser
pago pela cessionaria: R$ 3.776,88 (tres mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e
oito centavos). Data da Assinatura: 18/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Numero do Termo Aditivo de Cessao de Uso: 03/2023. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
PARAIBA. Cessionaria:
TULIO JOSE
PRESTRELO
MIRANDA 11388138425,
CNPJ
28.200389/0001-38. Finalidade: 5o termo aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF
No. 09/2018. Prorrogacao. Objeto: cessao de uso de uma area de 98,44 m2 localizada no
Centro de comunicacao, Turismo e Artes (campus I). Vigencia: 09/05/2023 a 09/05/2024.
Valor mensal a ser pago pela cessionaria: R$ 858,38 (oitocentos e cinquenta e oito reais e
trinta e oito centavos). Data da Assinatura: 09/05/2023.
EXTRATO DO EDITAL Nº 39, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Lei nº 8.745/1993 combinada com a Lei nº 12.772/2012 e no que dispõem
o Decreto nº 9.739/2019 e o Decreto nº 7.485/2011, torna público o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA, nos termos deste edital, da Resolução nº 07/2017 do Consepe/UFPB e, subsidiariamente, no que couber, da Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, sem prejuízo às demais
legislações aplicáveis.
1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O edital estará integralmente disponibilizado no site das unidades acadêmicas responsáveis por cada um dos processos e, ainda, no site da Progep.
1.2. As seleções cujas inscrições são abertas por esse edital são totalmente autônomas e independentes entre si, não havendo entre elas qualquer vínculo de subordinação ou
dependência quanto à validade, ao gerenciamento e ao quantitativo de vagas do edital que se encontra distribuído da seguinte forma:
.
CENTRO
DEPARTAMENTO
ÁREA DE CONHECIMENTO
V AG A S
.
AC
PPP
PcD
.
CCHLA
Ciências Sociais
Antropologia
1
-
-
.
Letras Estrangeiras E Modernas
Língua Espanhola e suas Literaturas
1
-
-
.
Língua Francesa
1
-
-
.
Língua Inglesa e Estágio Supervisionado
1
-
-
.
Literaturas de Língua Inglesa
1
-
-
.
Psicologia
Psicologia Clínica e Neurociências
-
1
-
.
CCM
Doenças Infecciosas, Parasitárias e Inflamatórias
Doenças Infectocontagiosas
1
-
-
.
Medicina Interna
Endocrinologia/Internato
-
1
-
.
Pediatria e Genética
Pediatria
1
-
-
.
CE
Educação do Campo
Projetos de Pesquisa e extensão do Campo I, Projetos de Pesquisa e extensão do
Campo II e Estágio Supervisionado
1
-
-
.
CT
Arquitetura e Urbanismo
Projeto, Expressão e Representação Gráfica
-
1
-
.
Engenharia de Alimentos
Ciência de Alimentos
1
-
-
.
Engenharia Civil e Ambiental
Construção Civil
-
1
-
.
Estruturas
1
-
-
.
Engenharia de Materiais
Processamento de Materiais
1
-
-