DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10348.21.1323; PROCESSO Nº 23077.059313/2023-81; UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio
da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do
Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de
recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente
de EXTENSÃO - EVENTO sob o título: ConfOA 2023 na UFRN. Valor: R$ 65.331,53 (Sessenta
e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos). Vigência:
05/06/2023 a 30/12/2023. Data de assinatura: 05/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução
Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8108/2020.
Nº Processo: 23077.029282/2023-33.
Dispensa. Nº 60012/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 31/12/2024, alterar a
cláusula oitava e adicionar a meta 09.11 ao projeto acadêmico, conforme plano de
trabalho.. Vigência: 05/06/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.440.752,25. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 23077.020182/2018-84.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 02.737.984/0001-13 - P & M COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo e reajustar o contrato de prestação de serviçoes de fornecimento e
instalação de forros e divisórias, para atender demandas da ufrn, pelo período de 12 (doze)
meses. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.800,79.
Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação nº 0050.0123774.23.9. A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS.
CNPJ nº
33.000.167/0001-01,
por meio
do
Centro
de Pesquisas
e
Desenvolvimento Leopoldo Américo
Miguez de Mello - CENPES,
CNPJ o nº
33.000.167/0819-42. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. A FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE, CNPJ nº 24.134.488/0001-08.
A
FUNDAÇÃO 
NORTE-RIO-
GRANDENSE
DE
PESQUISA 
E
CULTURA.
CNPJ:
08.469.280/0001-93.Objeto:Objeto:
a
união
de esforços
dos
PARTÍCIPES
para o
desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Avaliação da acidificação de rochas
carbonáticas em diferentes condições de reservatório e cenários de dano". Valor: R$ R$
4.698.094,92 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil, noventa e quatro reais
e noventa e dois centavos). PROCESSO Nº 23077.171147/2022-17. Vigência: 1095 (hum
mil e noventa e cinco) dias contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura:
31/05/2023. 
Fundamento 
Legal: 
Lei
8.958/1994, 
Decreto 
7.423/2010, 
Decreto
8.240/2014,
Resolução
nº 
001/2022-CONSEPE/CONSAD.
ASSINAM
pela
Petrobras/CENPES: Pedro Henrique Marins dos Santos Sousa (Gerente setorial de
Tecnologia de Estimulação, Completação e Abandono) pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor), pela UFPE: Alfredo Macedo Gomes (Reitor). FUNPEC: André Laurindo
Maitelli (Diretor Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 - UASG 153103
Nº Processo:
23077160086202254. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
66/2022 - Aquisição de equipamentos de cozinha industrial e padaria para atender a
demanda da Universidade Federal do Rio Grande do Norte pelo período de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa
Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00066-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 05/06/2023) 153103-15234-2022NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 67-PROGESP, DE 5 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 027/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, Seção 3, p. 53,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN
Campus de Atuação: Santa Cruz/RN
. Nº do Edital: 027/2023- P R O G ES P
Período de provas: 05/04/2023 a 16/04/2023
. Área do concurso: Pediatria / Internato em Medicina e Residência / Vivência Integrada na Comunidade
- 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
.
NÃO HOUVE APROVAÇÃO
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL Nº 68-PROGESP , DE 5 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 008/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2023, Seção 3, p. 62/63,
homologado pelo respectivo Departamento/UAE.
. Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN
Campus de Atuação: Currais Novos/RN
. Nº do Edital: 008/2023- P R O G ES P
Período de provas: 05/03/2023 a 17/03/2023
. Área do concurso: Medicina de Família e Comunidade/ Ensino na Comunidade/ Vivência Integrada na
Comunidade/ Internato em Medicina e Residência Médica - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Rafael Pontes Barros
7,96
Aprovado(a)
1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.007217/2022-21.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição equipamentos médico-hospitalares,
garantindo a continuidade dos serviços e atendimento das demandas que envolvem as
unidades/setores assistenciais do hospital universitário ana bezerra, pelo período de 12
(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 285.800,00. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.007217/2022-21.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA..
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição equipamentos médico-
hospitalares, garantindo
a continuidade dos
serviços e
atendimento das
demandas
que 
envolvem
as
unidades/setores
assistenciais 
do
hospital
universitário ana
bezerra, pelo
período de
12 (doze)
meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$
285.800,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.007217/2022-21.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição equipamentos médico-hospitalares,
garantindo a continuidade dos serviços e atendimento das demandas que envolvem as
unidades/setores assistenciais do hospital universitário ana bezerra, pelo período de 12
(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 285.800,00. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.007217/2022-21.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição equipamentos médico-hospitalares,
garantindo a continuidade dos serviços e atendimento das demandas que envolvem as
unidades/setores assistenciais do hospital universitário ana bezerra, pelo período de 12
(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 285.800,00. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155014
Nº Processo:
23527.007217/2022-21. Pregão Nº 13/2022.
Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição
equipamentos 
médico-hospitalares,
garantindo 
a
continuidade 
dos
serviços 
e