DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0166/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: IZABELLY CRISTINA NASCIMENTO SILVA. Fundamento: Art.
6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e
seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A,
NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/05/2023
a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0167/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como
Professor SUBSTITUTO:
JORGE
HENRIQUE
OLIVEIRA DE
SOUZA
GOMES.
Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo:
Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.
Nº 0169/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: RONALD DOS SANTOS OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta
e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A,
NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/05/2023
a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0170/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: RENAN SILVA FERREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa
e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0171/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: LUIZ GUSTAVO SANTOS DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no NÚCLEO
DE FORMAÇÃO DOCENTE. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I,
DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05/06/2023 a
31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0172/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: ADALBERTO ANTONIO DA MOTA CORREIA. Fundamento:
Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS GEOGRÁFICAS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos
e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE CITAÇÃO
A Coordenação de Análise e Conformidade da Diretoria de Licitações e
Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo
com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de
notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal
constituído da empresa RECIVIX INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 02.660.441/0001-45 para que
esteja ciente da imposição da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União, por 04 (quatro) meses, cumulada com aplicação de multa de 10% (dez por cento)
sobre o valor total do contrato (2022NE175), no valor de R$ 752,90 (setecentos e noventa
e dois reais e noventa centavos), conforme estabelecido nos subitens 15.2.3 e 15.2.6, do
Termo de Referência Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 08/2022-UFPB, publicada na
Portaria nº 2076, de 23 de maio de 2023. Esclarecemos que o interessado terá o prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar RECURSO,
que deverá ser encaminhada ao Magnífico Reitor da UFPE , professor Alfredo Gomes, na
Coordenação de Protocolo Geral, no endereço: Av. Prof. Moraes Rego, 1235, Cidade
Universitária, Recife -PE-CEP: 50670-901 ou no endereço eletrônico: protocolo@ufpe.br.Por
oportuno, esclarecemos que os autos do processo nº 23076.022460/2023-82 encontram-se
à
disposição
para
vista
do
interessado,
por
meio
do
link
https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf, podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma
integral através do e-mail conformidade.dlc@ufpe.br, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.
ANA PAULA PEREIRA PRADO
Coordenadora de Análise e Conformidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº
Processo:
23007.00013068/2023-12.
Nº
Convênio:
37/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE ANIMAL DO SISAL LTDA. CNPJ 47.788.200/0001-14. Objeto:
Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência:
02/06/2023 a 02/06/2028. Data de Assinatura: 02/06/2023.
Nº 0173/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: NICOLE ALVES ESPADA PONTES. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis
reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE -
A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência:
05/06/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional
EDITAL Nº 1, DE 6 DE JUNHO DE 2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e do Decreto nº 8.726,
de 27/04/2016, torna público o chamamento público, conforme informações a seguir:
1. DO OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação com vigência de até 05 (cinco) anos, para realização da coleta seletiva dos resíduos recicláveis gerados pela
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, bem como daqueles provenientes dos pontos de coleta existentes em todos os seus campi.
2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:
1.1. Poderão participar do presente edital as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis que atenderem aos seguintes requisitos:
I) Sejam formalmente constituídas por catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;
II) Possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados;
III) Possuam experiência prévia na realização, com efetividade, do objeto da parceria ou de natureza semelhante;
IV) Estejam regularmente cadastradas e habilitadas no Sinir (Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos).
3. DOS PRAZOS:
I) Impugnação do edital: de 07/06/2023 a 08/06/2023.
II)
Recebimento
de
propostas:
do
dia
12/06/2023
até
as
23h
e
59min
do
dia
07/07/2023,
exclusivamente
pela
internet
através
da
página
www.ufrb.edu.br/coopc/editais.
4. DOS LOCAIS E MATERIAIS PARA COLETA:
.
LO C A L
M AT E R I A I S
PERÍODO
MÁXIMO
ENTRE CO L E T A S
.
Amargosa/Ba
Centro de Formação de Professores - CFP
Papel, Plástico, Papelão, Isopor, Vidro
Mensal
.
Cachoeira/Ba
Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL
Papel, Plástico, Papelão, Isopor, Vidro
Mensal
.
Cruz das Almas/Ba
Sede Administrativa e Campus Universitário
Papel, Plástico, Papelão, Isopor, Vidro
Bimestral
.
Feira de Santana/Ba
Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - CETENS
Papel, Plástico, Papelão, Isopor, Vidro
Mensal
.
Santo Amaro/Ba
Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas - CECULT
Papel, Plástico, Papelão, Isopor, Vidro
Mensal
.
Santo Antonio de Jesus/Ba
Centro de Ciências da Saúde - CCS
Papel, Plástico, Papelão, Isopor, Vidro
Mensal
.
Pilhas e baterias
.
Lâmpadas
.
Periféricos de computadores
.
Cruz das Almas/Ba
Sede Administrativa e Campus Universitário
Eletroeletrônicos
Bimestral
.
Sucatas metálicas
.
Sucatas não metálicas
5. DISPOSIÇÕES GERAIS:
I) Eventuais
pedidos de
esclarecimentos referentes
a este
edital poderão
ser dirigidos
à Coordenadoria
de Projetos
e Convênios
através do
e-mail
chamamentopublico@proplan.ufrb.edu.br ou pelo telefone e whatsapp (75) 3621-7405.
II) O Resultado Final do chamamento público será homologado por ato do Reitor e publicado no Diário Oficial, com validade de 02 (dois) anos, prorrogável por igual
período, a critério da administração.
III) A versão completa do presente Edital, assim como todos os atos relacionados à seleção do objeto deste chamamento público, incluindo o seu resultado preliminar
e final, serão publicados no sítio da UFRB na Internet, no endereço eletrônico https://www.ufrb.edu.br/coopc/editais.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
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