DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
atendimento das demandas que envolvem as unidades/setores assistenciais do hospital
universitário ana bezerra, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 285.800,00.
Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.007217/2022-21.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição equipamentos médico-hospitalares,
garantindo a continuidade dos serviços e atendimento das demandas que envolvem as
unidades/setores assistenciais do hospital universitário ana bezerra, pelo período de 12
(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 285.800,00. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23078.564434/2022-59.
Pregão. Nº 61/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 26.756.857/0001-20 - BIOGENESE ARBORIZACAO URBANA SUSTENTAVEL LTDA.
Objeto: Acrescentar 1,48% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 5.936,42 (cinco mil novecentos e trinta e
seis reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/06/2023 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 375.126,42. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153150
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23079.234072/2021-83.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFR J.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta,
transporte, acondicionamento de resíduos classe b (químicos). Vigência: 28/06/2023 a
27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.100,00. Data de Assinatura:
01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunico a quem possa interessar o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 19/2023(SRP): Sagrou-se vencedora a empresa DECISION SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 03.535.902/0005-44, para o item 1 (único).
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
(SIDEC - 05/06/2023) 153115-15236-2023NE099999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4/2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.003627/2023-81
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da
Saúde e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 12/05/2023,
publicado no D.O.U. de 15/05/2023, seção 3, página 52, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme segue: Área de Conhecimento: Pediatria/Habilidades
Médicas - Resultado: Não houve inscritos.
II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Em 29 de maio de 2023
BRUNO MOREIRA CARNEIRO
Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2/2023 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade
Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada:
Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Apoio a
execução administrativa e financeira ao projeto "3a TURMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO
LATO 
SENSU
EM 
"CURSO
DE 
ESPECIALIZAÇÃO
EM
GEOPROCESSAMENTO
E 
GEORREFERENCIAMENTO".
Valor 
dos
custos
operacionais da contratada: R$ 29.160,00. Valor do ressarcimento à UFERSA: R$
583,20. Vigência: 19/06/2023 a 201/06/2025. Data de assinatura: 01/06/2023.
Signatários: Contratante: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da
UFERSA; Convenente: Lucas Lúcio Godeiro, Presidente da Fundação Guimarães
Duque.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 89/2022.
Nº Processo: 23080.025217/2021-18.
Pregão. Nº 261/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, inclusão de cláusula de direito de
reajuste e alteração de cláusula contratual. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 101.500,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23080.051093/2021-26.
Pregão. Nº 270/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 12.119.274/0001-83 - RAMON RAGEL SILVEIRA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.288,64. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 505/2018.
Nº Processo: 23080.025212/2018-90.
Pregão. Nº 419/2018. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Acréscimo de área de prestação de serviços. Vigência:
05/06/2023 a 29/10/2023. Novo valor mensal do Contrato: R$ 1.510.176,54. Data de
Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 296/2020.
Nº Processo: 23080.033035/2020-30.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 31/05/2023 a
31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.667.000,00. Data de Assinatura:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 295/2020.
Nº Processo: 23080.034872/2020-86.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 - FUNDACAO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. Objeto: Termo de
apostilamento 
9/2023
ao 
contrato
295/2020. 
Processo:
23080.034872/2020-86.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato 295/2020, entre
UFSC e FAPEU. Vigência: 31/05/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.700.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 188/2021.
Nº Processo: 23080.042028/2020-29.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 02/06/2023 a 11/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 295.858,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 55/2020.
Nº Processo: 23080.017226/2020-54.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orça,mentário. Sem alteração do valor global. Vigência: 02/06/2023 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23080. 064305/2022-16. Objeto: Contrato de Regulamentação de Titularidade e
o Reconhecimento Mútuo de Direitos e
Obrigações de Comercialização, uso e
licenciamento da Tecnologia relacionada à patente e suas derivações intelectuais
depositada junto ao INPI, sob o nº BR 10 2019 020929 1, que entre si celebram a
Universidade Federal de Santa Catarina e Q-Prime Engenharia Ltda. Fundamento Legal: no
art. 
24, 
inciso 
XXV, 
da 
Lei
nº 
8.666/93, 
Justificativa: 
PARECER 
n.
00008/2023/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Juliano Scherner Rossi Declaração de Dispensa
27/01/2023. Ratificação em 31/05/2023.