DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 - UASG 156956
Nº
Processo 23872.001214/2023-34,
Objeto:
Aquisição de
Instrumentais
Cirúrgicos, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap),
filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Total de 134 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro
Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.003250/2023-32, Objeto: aquisição emergencial de fórmulas
e dietas enterais infantis para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá
(HU-Unifap).
Propostas de preços até 06/06/2023 às 12h00, por meio do endereço
eletrônico: ucl.hu-unifap@ebserh.gov.br Informa-se que o Edital e Termo de Referência
estão 
disponíveis 
em 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-
norte/hu-unifap/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.010329/2022-04.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 34.424.454/0001-01 - LIBERTAE MEDICAL TECH LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de instalação com fornecimento de peças e
equipamentos que compõem a central coletora (manifold) de gás medicinal oxigênio
centralizado para atender uma bateria de cilindros de 5 + 5 vasilhames (cilindros de 18m³
de oxigênio),
já instalada
no complexo
hospitalar do
hc-ufg, incluindo
sistema
semiautomatizado de alternação entre as baterias de cilindros, servindo a rede de gás
medicinal que atende o bloco ambulatorial do hospital das clínicas de goiás/ebserh,
incluindo os chicotes flexíveis a serem conectados nos cilindros de 1,50m.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 24.900,00. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.014140/2022-82.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Serviços
continuados de realização de exames laboratoriais para diagnóstico de diferentes
patologias que acometem os pacientes atendidos no hospital das clínicas/ufg-ebserh.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 180.915,88. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 23070.014776/2017-35.
Pregão. Nº 104/2018. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem como objeto: A) a prorrogação excepcional do prazo de
vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 26/06/2023 e
encerramento em 25/12/2023, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da Lei n.º
8.666/1993;e b) Formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo
obrigações estabelecidas na Lei n.º 13.709/2018 - Lei geral de proteção de dados pessoais
(Lgpd). Vigência: 26/06/2023 a 25/12/2023. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23760.004014/2022-10.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 23.367.421/0001-50 - C2H
SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
a alteração do prazo para execução dos execução objeto do contrato, com definição de
novo cronograma físico-financeiro , passando-se o prazo de execução de 120 (cento e
vinte) dias para 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias contados da emissão da ordem de
serviço emitida pela contratante..Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760001555202377. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais permanente - televisores (smart TC LED 50 pol. full HC) a fim de
atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida
S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00062-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 05/06/2023) 155904-15226-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: 1º Termo de Retificação à Ata SRP 96/2023 - Pregão Eletrônico n°
116/2021. 
Contratante: 
HC-UFMG/EBSERH
CNPJ 
15.126.437/0015-49. 
E
Contratado: DATAMED LTDA CNPJ: 38.658.399/0001-75. Vigencia: 02/05/2023 a
23/03/2024. Objeto: Retificação publicação Seção 3, página 80 do D.O.U, data
24/03/2023,
onde-se lê "valor R$ 289.000,00"
leia-se "valor R$ 288.500,00".
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de insumos médicos hospitalares, com fornecimento de equipamentos em
regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e
pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de
12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 05/06/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 23759.045908/2020-37.
Inexigibilidade. Nº 85/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 26.189.890/0001-
15 - HORIZON MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início na data de 29/06/2023 e encerramento em 28/06/2024, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do
RLCE 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.953,76. Data de
Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759038584202242. Objeto: Aquisição parcelada de material
permanente médico-hospitalar (suporte de soro giratorio, hamper hospitalar e escada
hospitalar com 2 degraus), para o atendimento aos usuários do CHC/UFPR.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,
Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00057-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 05/06/2023) 155902-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023
Publicação de Extrato de Termo Aditivo nº 07/2023, quarto ao Contrato nº 04/2021, que
consiste em: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 04/2021, por mais 12 (doze)
meses, com fulcro no artigo 90, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Ebserh; b) Repactuar os preços do contrato nº 04/2021, firmado entre as partes em 28 de
junho de 2021, no percentual de 7,43% para os cargos de Encarregado, Técnico em
Secretariado, Recepcionista Hospitalar 44 horas, Recepcionista 12x36, Recepcionista
Hospitalar Ala, Porteiro 13x36, Porteiro 44 horas, com base no instrumento coletivo de
trabalho atualizado e na cláusula 12ª do Contrato; c) Reajustar o valor do contrato, no
tocante aos materiais (fardamento e EPIs), com fulcro no artigo 104 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh e cláusula 12ª do Contrato, no percentual de 1,77%, com
base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA/IBGE; d) Promover a
alteração da denominação social da contratada, de FOCCUS ADMINISTRADORA DE
SERVICOS EIRELI para FOCCUS FACILITIES LTDA. Sob o processo nº 23761.000363/2021-71,
contratada: FOCCUS FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.897.975/0001-88. Data
de assinatura do Termo Aditivo: 30/05/2023. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor
total R$ 2.059.289,92 (dois milhões, cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais
e noventa e dois centavos).
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO
DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BARROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.001292/2023-71.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BA R R O.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para segurar a ambulância do hu-
univasf placa qyf-4577.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 4.000,23. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.001292/2023-71.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BA R R O.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para segurar a ambulância do hu-
univasf placa qyf-4577.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 4.000,23. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23762.001376/2021-58.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK
GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente 2º termo de apostilamento
tem por objeto reajustar o valor do contrato nº 3/2021, a partir de 12/04/2023 em 5,29%,
pelos próximos doze meses.. Vigência: 12/04/2021 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 101.695,24. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).