DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
verificar as condições e o descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/06/2023) 155019-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155023
Nº Processo:
23539006731202391. Objeto:
Aquisição de
insumos para
gastroenterologia, incluindo órteses, próteses e materiais especiais (opme).. Total de Itens
Licitados: 69. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Campus
1, 
S/nº
Cidade
Universitária, 
Castelo
Branco
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO PAULO TISSIANI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2023) 155023-26433-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155013
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23526.004951/2022-48.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze] meses, com início na data de 02/07/2023 e encerramento em 02/07/2024, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do
RLCE 1.1; b) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de
contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à
contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a
pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem
que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.552.902,04. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540008676202334. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTO EM
GERAL DESERTO E CANCELADOS, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade
Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00031-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 05/06/2023) 155126-26443-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540006395202347. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de MATERIAIS PARA BANCO DE SANGUE, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de
Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/06/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade
Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00028-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANA MATOS RAMOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 05/06/2023) 155126-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155900
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23763.000186/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/06/2023 e
encerramento em 15/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 231.599,20. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23533.045252/2022-69.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 28/2021 por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 13/06/2023 a 12/06/2024. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.167,48. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23533.045252/2022-69.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 28/2021 por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 13/06/2023 a 12/06/2024. Vigência: 13/06/2023 a
12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.167,48. Data de Assinatura:
02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152437 - SEI HCPA 23092.007668/2023-04 - AQUISIÇÃO DE HIDROGEL DE
COPOLIMERO DE POLIACRILATO-POLIALC. Contratado: PROMEDON BRASIL PRODUTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.028.682/0001-40 - R$ 6.270,02. Fundamento Legal:
Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030
Programa de Trabalho: 103025018858500439999. Nota de Empenho: 2023NE506563 de
29/05/2023. Autorização: 02/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de
Suprimentos. Ratificação: 05/06/23 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo.
Processo nº 152421 - SEI HCPA 23092.007780/2023-37 - OFATUMUMABE INJ 20 MG/0,4 M.
Contratado: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49
- R$ 27.025,96. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16. Fonte: 1002000000
Natureza da Despesa: 349030 Programa de Trabalho: 103025018858500439999. Nota de
Empenho: 2023NE506642 de 31/05/2023. Autorização: 05/06/23 por Simone Dalla Pozza
Mahmud-Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/06/23 por Jorge Luis Bajerski-
Diretor Administrativo.
Processo nº 152440 - SEI HCPA 23092.007919/2023-42 - FIO CIRURGICO DE ACIDO
POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 3-0. Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND
E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0080-05 - R$ 6.177,60. Fundamento Legal:
Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030
Programa de Trabalho: 103025018858500439999. Nota de Empenho: 2023NE506679 de
02/06/2023. Autorização: 05/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de
Suprimentos. Ratificação: 05/06/23 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo.
Processo nº 152401 - SEI HCPA 23092.007566/2023-81 - ACALABRUTINIBE 100 MG.
Contratado: 
VICTÓRIA
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
HOSPITALARES
LTDA 
CNPJ:
00.088.317/0001-21 - R$ 32.329,20. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
Trabalho:
103025018858500439999. Nota de Empenho: 2023NE506607 de 30/05/2023. Autorização:
05/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos. Ratificação:
05/06/23 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152321 - SEI HCPA 23092.007041/2023-45 - MAT ENGENHARIA - PAINEIS DE
ALARME E CENTRAL SEMI AUTOMÁTICA. Contratado: RWR IND E COM DE EQUIPTOS PARA
ELETROMEDICINA LTDA CNPJ: 08.441.496/0001-40 - R$ 21.196,62. Fundamento Legal: Art.
29, Inciso IV, Lei 13.303/16. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de
Trabalho: 103025018858500439999. Autorização: 02/06/23 por Simone Dalla Pozza
Mahmud-Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/06/23 por Jorge Luis Bajerski-
Diretor Administrativo.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152359 - SEI HCPA 23092.007262/2023-13 - ANTICORPO VE-CADERINA
POLICLONAL E ZO-1 POLICLONAL-PESQUISA. Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E
QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 - R$ 5.328,00. Fundamento Legal: Art.29, Inciso
XIV, Lei 13.303/16. Fonte: 1049A001MS - Natureza da Despesa: 349030 Programa de
Trabalho: 123025013408600439999. Autorização: 05/06/2023 por Simone Dalla Pozza
Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/06/2023 por Profª Nadine
Oliveira Clausell - Diretora-Presidente.
Processo nº 152455 - SEI HCPA 23092.007808/2023-36 - DMEM MEIO DE CULTURA ALTO
TEOR DE GLICOSE GIBCO "PESQUISA". Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA
LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 - R$ 403,80. Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei
13.303/16. Fonte: 1049A001MS - Natureza da Despesa: 349030 Programa de Trabalho:
123025013408600439999. Autorização: 05/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud -
Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell
- Diretora-Presidente.
Processo nº 152451 - SEI HCPA 23092.007801/2023-14 - KIT TAQMAN SNP GENE ASSAY S
"PESQUISA".
Contratado: 
BIOGEN
BIOTECNOLOGIA 
E
QUÍMICA 
LTDA
CNPJ:
05.009.232/0001-24 - R$ 2.018,20. Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16.
Fonte: 
1049A001MS 
- 
Natureza 
da 
Despesa: 
349030 
Programa 
de 
Trabalho:
123025013408600439999. Autorização: 05/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud -
Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell
- Diretora-Presidente.
Processo nº 152358 - SEI HCPA 23092.007260/2023-24 - NITROCEFINA, 90% - FRASCO COM
10MG - PESQUISA. Contratado: ARAGON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ:
39.891.425/0001-73 - R$ 3.146,00. Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16.
Fonte: 
1049A001MS 
- 
Natureza 
da 
Despesa: 
349030 
Programa 
de 
Trabalho:
123025013408600439999. Autorização: 05/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud -
Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell
- Diretora-Presidente.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152448 - SEI HCPA 23092.006775/2023-15 - CONSERTO MONITOR
MULTIPARÂMETRO MARCA: MINDRAY. Contratado: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA - CNPJ: 31.422.307/0001-04 - R$ 44.156,31. Fundamento Legal: Art. 30,
Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de
Trabalho: 103025018858500439999. Autorização: 02/06/2023 por Simone Dalla Pozza
Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/06/2023 por Profª Nadine
Oliveira Clausell - Diretora-Presidente.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152374 - SEI HCPA 23092.007039/2023-76 - AQUISIÇÃO INSUMOS
FRESENIUS. 
Contratado:
FRESENIUS 
MEDICAL
CARE 
LTDA
- 
CNPJ:
01.440.590/0001-36 - R$ 1.404,7000. Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I da Lei
nº 13.303/16 e Art. 82, Inc. I, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa
de Trabalho: 103025018858500439999. Autorização: 02/06/2023 por Simone
Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/06/2023
por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente.