DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.065576/2023-34.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e AMIGOS DA
TERRA - AMAZÔNIA BRASILEIRA (CNPJ nº 00.205.909/0001-86).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 02/06/2023 a 01/06/2028.
Assinam o Prof. JOHN LENON CARDOSO GARDENGHI (Coordenador de Estágio de
Graduação) e o Sr./Sr.ªJosé Capossoli Armelin (representante legal da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.064293/2023-75.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e EDUCA
OLIVEIRA, RECRUTAMENTO, SELECAO E GESTAO DE ESTAGIARIOS LTDA, nome fantasia EVO
ESTÁGIOS, (CNPJ nº 47.237.269/0001-50).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 01/06/2023 a 31/05/2028.
Assinam o Prof. JOHN LENON CARDOSO GARDENGHI (Coordenador de Estágio de
Graduação) e o Sr. Eduardo Sousa de Oliveira (representante legal da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo:23106.064901/2023-41.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MARINA RIBEIRO
CAMARGOS, (CPF nº 05153917606).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 02/06/2023 a 01/06/2028.
Assinam o Prof. JOHN LENON CARDOSO GARDENGHI (Coordenador de Estágio de
Graduação) e a Sra. Marina Ribeiro Camargos (representante legal).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 39/2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor visitante referente ao Edital nº 075/2022, de 17/11/2022
(Processo n.º 23006.025500/2022-13), publicado no DOU nº 218, de 21/11/2022, Seção 3,
página(s) 102, área: Libras - Língua Brasileira de Sinais, 1 (uma) vaga:
1º RAQUEL APARECIDA LOPES
2º MARA SILVIA PASIAN
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l . .
Santo André, 5 de junho de 2023.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - PV
Contrato nº 18/2023-PV. Processo nº 23006.015633/2021-09. Professor Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 018/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: IVANIL NUNES. CPF:
069.XXX.XXX-23. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração
Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro
centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração
equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério
Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012.
Vigência: de 01/06/2023 a 01/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
- Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome -
IVANIL NUNES - Contratado. Data da assinatura: 01/06/2023.
EDITAL Nº 46/2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
1. Prorrogar até 28/06/2023 o período de inscrições do Edital nº 024/2023 -
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Filosofia,
subárea: Práticas em Ensino de Filosofia, publicado no DOU nº 85, de 05/05/2023, Seção
3, página 95.
2. Prorrogar até 28/06/2023 o período de inscrições do Edital nº 025/2023 -
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Filosofia,
subárea: Filosofia da Educação, publicado no DOU nº 85, de 05/05/2023, Seção 3, página
95.
3. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l .
Santo André, 2 de junho de 2023.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.019559/2022-34.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 04.814.502/0001-07
- COOPERATIVA
CENTRAL DE
COMERCIALIZACAO
EXTRATIVISTA DO ESTADO DO ACRE LTDA. Objeto: O objeto da contratação é a aquisição de
alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da
demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, para que se possa
viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no restaurante
universitário - ru, do campus reitor áulio gélio, da universidade federal do acre - ufac, no
município de rio branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser
atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e
escolar", de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$
560.170,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.019559/2022-34.
Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 04.814.502/0001-07
- COOPERATIVA
CENTRAL DE
COMERCIALIZACAO
EXTRATIVISTA DO ESTADO DO ACRE LTDA. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da
agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos
órgãos e entidades da administração pública federal, para que se possa viabilizar a
produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no Restaurante Universitário - RU, do
campus Reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre - UFAC, no município de Rio
Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela
"política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar", de acordo
com o edital da chamada pública n.º 01/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 2.617.641.000,00.
Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
cROA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 38.369.159/0001-50,
vencedora do item único, perfazendo o valor total do certame em R$ 90.388,00.
GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/06/2023) 154044-15261-2023NE800066
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023-PV
Contrato nº 19/2023-PV. Processo nº 23006.001757/2023-61. Professor Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: RICARDO CENEVIVA .
CPF:
186.XXX.XXX-08.
Objeto:
Contratação
de
Professor
Visitante
por
tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e
sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre
a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido
por meio da Lei n°
12.772/2012. Vigência: de 01/06/2023 a 01/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRAN C I S CO
PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da
Contratante; Nome - RICARDO CENEVIVA - Contratado. Data da assinatura:
01/06/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EDITAL PROGESP Nº 49, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57,
de 1° de junho de 2018 e, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, na Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, e
na Resolução CONSUN UFCSPA n° 40, de 11 de dezembro de 2020, torna público que estarão abertas, no período de 13/06/2023 a 26/06/2023, as inscrições para os seguintes
Processos Seletivos Simplificados para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, na forma das legislações vigentes, nas seguintes áreas de
conhecimento:
QUADRO 1
. Vagas
Departamento
Área
de
conhecimento
Regime de
Trabalho
Requisitos Específicos
Processo
.
01
Departamento
de
Enfermagem
Enfermagem
Fundamental
40h
Graduação em Enfermagem E Mestrado em Enfermagem ou Ciências da Saúde OU Doutorado em
Enfermagem ou Ciências da Saúde.
23103.010023/2023-
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Os Processos Seletivos constantes nesse Edital serão executados de forma remota e as suas inscrições serão realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações,
denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 13/06/2023 (terça-feira), e terminando no dia 26/06/2023 (segunda-feira).
Levando em consideração o Edital anterior (Edital 45/2023) e o disposto na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, as nomeações
referentes à seleção do presente edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de vagas total do edital (01 vaga)
e o número de vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos com deficiência, conforme descrito abaixo:
13º nomeado: pessoas pretas ou pardas.
Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência.
ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ
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