DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23113.003598/2022-05.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato. Vigência do Termo Aditivo: 06/06/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.219.468,08. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
Nº Processo: 23113.020258/2021-74. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE. Contratado: 18.711.453/0001-91 - PRS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Reconhecimento pela devedora da obrigação de pagamento de quantia certa à credora.
Valor: R$ 3.979,62. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 05/06/2023.
EDITAL Nº 11, DE 5 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe
comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto.
Período de inscrições: 07/06/2023 a 16/06/2023.
Total de vagas: 08 vagas.
Departamentos/Núcleos: Campus de Itabaiana: Biociências. Campus de São
Cristóvão: Fisiologia, Geografia, Matemática, Turismo.
Edital na íntegra no endereço eletrônico: drs.ufs.br (menu "Concursos e Seleções").
THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO
AVISO DE PENALIDADE
Trata-se de processo administrativo 23113.011031/2023-19, instaurado para
apuração de infração e eventual aplicação de penalidade em desfavor da pessoa jurídica
SUPRITECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., CNPJ: 16.698.131/0001-24, contratada mediante
o Contrato n. 053/2022-UFS. Com base nos elementos constantes do processo supracitado
e considerando o que consta na Leis n. 8.666/93 e n. 9.784/99, o Reitor da UFS decidiu-
se pela aplicação de penalidade de Suspensão Temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Universidade Federal de Sergipe pelo prazo de 1 (um)
ano, de 26/05/2023 a 25/05/2024, para a empresa SUPRITECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA., CNPJ 16.698.131/0001-24, pelo descumprimento de obrigações relativas à prestação
de serviço de motoristas, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme o Contrato
n. 053/2022-UFS. A penalidade foi devidamente registrada no SICAF e tem sua publicação
realizada mediante este Aviso, em atendimento a um despacho da Pró-Reitoria de
Planejamento desta Universidade.
CARLOS ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR
Coordenador de Programas, Convênios e Contratos da
Universidade Federal de Sergipe
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154421
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 23402.001273/2018-81.
Pregão. Nº 50/2018. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 08.228.146/0001-09 - PARVI LOCADORA S.A. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a retificação das cláusulas terceira e quinta do quarto termo aditivo do
contrato nº 035/2019-univasf.. Vigência: 29/05/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.443.981,60. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402027956202245. Objeto: Aquisição de adubos e rações,
visando suprir demandas dos Setores Administrativos e Acadêmicos da Univasf.. Total de
Itens Licitados: 52. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSSANIA ALVES COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/06/2023) 154421-26230-2022NE000071
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 154051
Nº
Processo:
23114907713202319.
Objeto:
Aquisição
de
ração
para
camundongo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOYCE SANTANA BERNARDO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/06/2023) 154051-15268-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE SELEÇÃO N° 2/2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), no uso de suas atribuições,
torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, regido pelo
presente Edital, destinado à contratação temporária de profissional técnico especializado
em linguagem de sinais, de nível superior, por tempo determinado, para atender às
necessidades temporárias de excepcional interesse público da UFV, conforme dispõe a Lei
nº 8.745/1993 e a autorização constante nas Portarias Interministeriais nº 173, de
20/06/2017, publicada no DOU de 30/06/2017, e nº 314, de 04/04/2018, publicada no
DOU de 05/04/2018, e demais regulamentações pertinentes.
.
Cargo
Nº de vagas
.
Campus Florestal
. Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais
01
.
Total de Vagas
01
Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link
https://www.concursos.ufv.br.
Taxa de inscrição: R$ 120,75 (centro e vinte reais e setenta e cinco centavos)
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período,
conforme disposto na Lei nº 8.745/93.
A remuneração é a equivalente ao vencimento básico do respectivo cargo:
a) Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 01
- R$ 4.556,92.
Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de
40 (quarenta) horas semanais.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site
htpp://www.concursos.ufv.br
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 079/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO:
Cooperação
técnica
entre a
Universidade
Federal
de
Viçosa
e a
FUNARBE
no
desenvolvimento das atividades do Laboratório de Análise de Produtos Alimentícios (LAPA),
sob a coordenação do professor Emille Rocha Bernardino de Almeida Prata, Chefe do
Departamento de Tecnologia de Alimentos (DTA). PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº
23114.907040/2023-05. VALOR: Não haverá transferência voluntária de recursos
financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica.
As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal,
deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão
por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços
decorrentes do presente Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não
cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. DATA DA ASSINAT U R A :
05/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Sr.
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 095/2023. PARTES: UFV/CAPITAL AGROS
INVESTORS PRODUTOS QUÍMICOS. OBJETO: Formalizar a cooperação mútua entre as
PARTES para o desenvolvimento e inovação em sistemas de produção agrovegetal em
regiões
de
montanha.
PRAZO:
48
(quarenta
e
oito)
meses.
PROCESSO
Nº
23114.912869/2022-31. VALOR: A execução do presente ACORDO não envolverá repasse
de recursos financeiros de uma parte para a outra. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela CAPITAL AGROS
INVESTORS PRODUTOS QUÍMICOS, Sr. Thiago Antônio Pinheiro Tonieto, Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 096/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE
DIVINO-MG/ FACEV. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para
desenvolver a elaboração do Plano de Manejo da área de Proteção Ambiental do Bom
Jesus do Divino, localizada no município de Divino, MG. PRAZO: 02 (dois) anos. PROCESSO
Nº 23114.905635/2023-18.
VALOR: 30.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 05/06/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE DIVINO-
MG, Sr. Mauri Ventura do Carmo, Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: Contrato para ajuste de propriedade intelectual Nº 073/2023. PARTES: UFV/
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. OBJETO: Estabelecer as condições, direitos e
obrigações entre a UFS e UFV sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil, da Tecnologia
"TUBETE BIODEGRADÁVEL DE MATERIAL BIOCOMPÓSITO DE MATRIZ TERMOPLÁSTICA DE
POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE E FASE DISPERSA DE MICROPARTÍCULAS DE CASCA DE
ARROZ E OXIBIODEGRADANTE ORGÂNICO" a ser depositada junto ao Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI. PRAZO: O termo inicial de vigência do presente Contrato será
contado da data de sua assinatura e o termo final corresponderá ao término de vigência
da patente (vinte anos contados da data de depósito, após a concessão). PROCESSO Nº
23114.900550/2023-43. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, Prof. Dr. Valter
Joviniano de Santana Filho, Reitor. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança
Institucional da DGI/UFV
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 154034
Nº Processo: 23102003807202275. Objeto: Aquisição de Material de Expediente
para ressuprimento do Almoxarifado Central da UNIRIO.. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
06/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º
Andar Reitoria - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-
00018-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/06/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/06/2023
às
15h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/06/2023) 154034-15255-2023NE801278
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930218/2022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: SOLARES - ACAO SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 04588996000159. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
09/09/2022 a 09/07/2023. Data de Assinatura: 02/06/2023. Assina: Pelo FUNDAC AO
UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / RICARDO SILVA CARDOSO - REITOR
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