DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio 2023,Nº 094,
pág. 130,Seção 3, Onde se lê: Ex-Offício: 16/05/23, LEIA-SE: T. Aditivo 16/05/23.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ: 07.244.760/0001-93; Contrato Nº
03.925/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte de pessoas,
pequenos
volumes
e documentos
não
postais,
a
serviço da
CAIXA,
mediante
disponibilização de veículos com motoristas executivos, combustível e demais insumos,
para atendimento de altos executivos no estado do Rio de Janeiro - Item III;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0084/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530801 -
Transportes e Fretes; Processo: 5688.01.0016.3/2023; Valor Global: R$ 2.095.949,40
(dois milhões, noventa e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta
centavos); Assinatura: 31/05/2023; Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de
13/07/2023.
Contratada: TRANSPORTES ROSA SUL LTDA; CNPJ: 12.075.456/0001-08; Contrato Nº
03.913/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte de pessoas,
pequenos
volumes
e documentos
não
postais,
a
serviço da
CAIXA,
mediante
disponibilização de veículos com motoristas executivos, combustível e demais insumos,
para atendimento de altos executivos no , estado de São Paulo - Item II; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 0084/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530801 - Transportes e Fretes;
Processo: 5688.01.0016.2/2023; Valor Global: R$ 3.948.849,30 (três milhões, novecentos
e quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos);
Assinatura: 
29/05/2023; 
Vigência: 
30 
(trinta) 
meses, 
contados 
a 
partir 
de
19/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 346/2023
Processo: 5688.01.0610.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de Telefonia
Móvel Pessoal (SMP), corporativo, contemplando os serviços de voz e dados, na
modalidade de pós-pago, incluindo o fornecimento dos aparelhos de telefonia móvel,
em cessão de comodato, para atendimento aos Usuários da CAIXA, pelo prazo de 60
(sessenta) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia
28/06/2023. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 29/06/203.
Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h15min (+ randômico)
+ 5 min de fase fechada, no dia 29/06/2023. Disponibilização do edital e informações
no endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br /
Comprador CECOT.
Contato: e-mail:
cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 2328-1108.
LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 5688.01.0121.004/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer
condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 -
ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da Capital e Interior de cada
jurídico, cumulativamente
na(s) modalidade(s)
especificada(s), conforme
indica sua
habilitação; 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato:3419/2021; fornecedor: LEILANE
ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 31.175.079/0001-15; prazo de
entrega/execução: 27/05/2023 a 26/05/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei
8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:27/05/2021.
.
885327/19
MIDR
PM Palmitinho/RS
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:05/06/2023
.
887898/19
MTUR
PM Mato Castelhano/RS
Altera contrap: R$ 1.602,45
T Aditivo:01/06/2023
.
924440/2021
MIDR
PM ANÁPOLIS-GO
Alt. Contr.: R$712.986,37
TA: 05/06/2023
.
866841/2018
M C I DA D ES
PM ARAÇOIABA DA SERRA/SP
Altera contrap: R$ 199.952,85
T Aditivo: 05/06/2023
.
913615/21
M ES P
PM Itapiranga/AM
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:05/06/2023
.
924652/21
M C I DA D ES
PM Ivinhema/MS
Alt.Contr: R$ 195.904,89
T Aditivo:05/06/2023
.
845004/17
M C I DA D ES
PM Carira/SE
Altera vigência: 26/12/2023
T Aditivo:05/06/2023
.
908333/20
MAP
PM Mogi Das Cruzes/SP
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:05/06/2023
.
900502/20
MIDR
PM São Carlos/SC
Altera contrap: R$ 73.629,39
T Aditivo:01/06/2023
.
931923/22
M C I DA D ES
PM Bom Jesus/SC
Altera contrap: R$ 31.595,60
T Aditivo:05/06/2022
.
890376/19
M ES P
PM Irani/SC
Altera contrap: R$ 279.489,22
T Aditivo:05/06/2022
.
884973/19
MIDR
PM Malhada de Pedras/BA
Altera vigência: 17/09/2023
T Aditivo: 02/06/2023
.
884734/19
MIDR
PM Guajeru/BA
Altera vigência: 13/09/2023
T Aditivo: 02/06/2023
.
899766/20
MIDR
PM Andradina/SP
Altera vigência: 05/02/2024
T Aditivo: 02/06/2023
.
0428312-25/14
CAIXA
PM Presidente Prudente/SP
Altera vigência: 05/12/2023
T Aditivo:05/06/2023
.
917530/21
M ES P
PM IBIQUERA/BA
Altera contrap: R$ 38.122,94
T Aditivo:05/06/2023
.
1070368-06/2020
M C I DA D ES
PM de Alto do Rodrigues/RN
Alt. Vig.: 30/11/2023
TAditivo: 05/06/2023
.
916036/21
M ES P
PM Maraã/AM
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:05/06/2023
.
923389/21
M C I DA D ES
PM São Pedro do Sul/RS
Altera contrap: R$ 50.980,82
T Aditivo:05/06/2023
.
894467/19
M C I DA D ES
PM AVELINO LOPES/PI
Altera vigência: 28/06/2024
T Aditivo:05/06/2023
.
899107/20
MTUR
PM Igrejinha/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo: 02/06/2023
.
928800/22
M C I DA D ES
PM VARZEDO/BA
Altera contrap: R$ 18.575,08
T Aditivo:30/05/2023
.
912206/2021
MIDR/CAIXA
PM Ponta Porã/MS
Alt contrap: R$ 179.941,81
T Aditivo:05/06/2023
.
892940/19
M C I DA DA N I A
PM Castanhal/PA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:05/06/2023
.
0350922-41/11
MCidades
Fo r m i g a / M G
Altera CP: R$8.930.235,50
T Aditivo- 02/06/2023
.
894580/19
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ALAGOINHAS/BA
Altera contrap: R$ 200.170,20
T Aditivo:05/06/2023
.
0352274-47/11
MDR
PM Itagi/BA
Altera vigência: 30/06/2023
Ex-officio:30/05/2023
.
892208/19
M C I DA DA N I A
PM Campo Mourão/PR
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:02/06/2023
.
891497/19
MIDR
PM Lauro de Freitas/BA
Altera vigência: 19/08/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
917844/21
M C I DA D ES
PM Carrancas/MG
Altera contrap: R$ 481,60
T Aditivo:02/06/2023
.
892874/19
MAPA
PM Florestal/MG
Altera vigência:31/07/23
T. Aditivo: 02/06/23
.
811474/14
MS
Fundo Mun. de Saúde de Beberibe/CE
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:05/06/2023
.
1066024-53/2019 (889449)
MCidades/CAIXA
Município de Rio Manso
Altera vigência: 31/12/2024
Termo Aditivo 02/06/2023
.
912214/21
MIDR
PM Boa Vista do Ramos/AM
Altera vigência: 16/07/2024
T Aditivo:02/06/2023
.
893826/19
MIDR
PM Canutama/AM
Altera vigência: 21/06/2024
T Aditivo: 02/06/2023
.
899501/20
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGATU/GO
Altera contrap: R$208.790,01
T Aditivo: 01/06/2023
.
923313/2021
MCidades
P M Tombos/MG
Altera contrapartida: R$851,23
Termo Aditivo: 02/06/2023
.
1054938-01/2018
MTUR
PM de Lajes/RN
Alt. Vig.: 30/11/2023
TAditivo: 30/05/2023
.
900508/20
MIDR
PM Afogados da Ingazeira/PE
Altera vigência: 17/12/2023
T Aditivo:02/06/2023
.
928756/22
M C I DA D ES
PM Bom Jesus/RN
Altera contrap: R$ 13.059,01
T Aditivo:02/06/2023
.
818628/15
M ES P
PM São Paulo/SP
Altera contrap: R$ 21.892,53
T Aditivo:02/06/2023
.
857211/17
M ES P
PM Tanguá/RJ
Altera vigência: 01/08/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
905812/20
M ES P
PM Tanguá/RJ
Altera vigência: 30/12/2024
T Aditivo:31/05/2023
.
0281371-11/08
MTUR
PM Jaciara/MT
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:01/06/2023
.
875957/18
MTUR
PM Jaciara/MT
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:01/06/2023
.
909853/21
M C I DA DA N I A
PM Santo Antônio do Leverger/MT
Altera vigência: 26/08/2024
T Aditivo:02/06/2023
.
922366/21
M C I DA D ES
PM Santa Cruz de Salinas/MG
Altera contrap: R$ 70.312,64
T Aditivo:02/06/2023
.
0408671-59/13
M C I DA D ES
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:02/06/2023
.
899041/20
MTUR
PM Arroio do Padre/RS
Altera vigência: 31/07/2023
Ex-Officio:29/05/2023
.
816834/2015
MTUR
PM Nazaré Paulista/SP
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio: 02/06/2023
.
900992/20
MTUR
PM Rio Verde de Mato Grosso/MS
Altera vigência: 29/06/2024
Ex-Officio:02/06/2023
.
925760/21
M C I DA D ES
PM Cerro Branco/RS
Altera contrap: R$ 77.040,98
T Aditivo:02/06/2023
.
899499/20
M S AU D E
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALENCA/BA
Altera vigência: 30/05/2024
T Aditivo:18/05/2023
.
862344/17
M C I DA D ES
PM Itapajé/CE
Altera vigência: 29/06/2024
T Aditivo:02/06/2023
.
916304/21
M C I DA D ES
PM Mathias Lobato/MG
Altera contrap: R$ 19.251,26
T Aditivo:02/06/2023
.
899292/20
MTUR
PM Cristianópolis/GO
Altera vigência: 02/12/2023
Ex-Officio:02/06/2023
.
903695/20
M C I DA D ES
PM Bom Jesus do Itabapoana/RJ
Altera contrap: R$ 6.165,38
T Aditivo:29/05/2023
.
884869/19
MIDR
PM Guaratinguetá/SP
Altera vigência: 29/11/2023
T Aditivo:02/06/2023
.
846091/17
M C I DA D ES
PM Maranguape/CE
Altera vigência: 28/12/2023
T Aditivo:02/06/2023
.
939956/22
M C I DA D ES
PM Paraíso do Norte/PR
Altera contrap: R$ 549,00
T Aditivo:02/06/2023
.
894100/19
MTUR
PM PORTO/PI
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:02/06/2023
.
1036.935-13/841357/16
M C I DA D ES
PM São João de Meriti/RJ
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:01/06/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 5688.01.1297.0/2021; Contrato nº 6081/2021; Agência Estado S.A; CPNJ
62.652.961/0001-38.
Objeto: Licenciamento
de conteúdos
noticiosos, cotações e
informações de mercado em tempo real, disponibilizados por sistema personalizado,
solução AE Broadcast, a CAIXA DVTM; 1º Termo Aditivo Acrescimo Quantitativo e ajustes
quantitativos; Valor: R$ 48.555,78; Enquadramento legal: art. 81, parágrafo 1º da Lei
13.303/2016; Data de assinatura: 31/05/2023
Segundo termo aditivo ao contrato nº 6427/2021; Objeto: aquisição de Licenças Perpétuas
de Solução de Gestão e Controle de Contas Privilegiadas (PAM PRIVILEGED ACCES S
MANAGEMENT), por Cofre de Senhas, incluindo a prestação de serviços de instalação,
customização, e transferência de conhecimento, com garantia de 12 meses e serviços de
suporte técnico de 12 meses, após término da garantia, na cidade de Brasília/DF;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 003603055614-83; Contratada: NCT
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03017428/0001-35; Enquadramento legal: Lei nº 13.303 de
30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.2291.0/2020;
Modalidade: P.E. 051/2021; Valor da prorrogação: R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e
quatro mil reais); Novo período de vigência: 24/09/2023 até 23/09/2024; Data da
assinatura: 05/06/2023.
Proc. Adm.: 5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da caixa nas modalidades
venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de
interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência
das regionais do CRECI; Corretor de imóveis: EDILSON LUCIANO TABORDA;CPF:874.482.899-
34 ;Contrato:5589/2022;Enquadramento Legal:13.3003/2016; Data de vigência: 19/07/2023
até 18/01/2024;Data de assinatura:05/06/2023
Proc.Adm.:5688.01.1376.0/2021;1ºTermo Aditivo;
Objeto: prestação
de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da caixa nas modalidades
venda direta, venda online, venda direta online imóveis enquadrados de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do
CRECI;Corretora
de Imóveis:
ADARLUCIA MENDES
RAMIRES; CPF
nº114.086.338-
09;Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016;Data de Vigência: 05/07/2023 a 04/01/2024;Data
de assinatura:05/06/2023
2º Termo de Aditamento ao contrato 11663/2022, Processo 5688.01.1595.0/2022, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ:
80.464.753/0001-97; Espécie: Acréscimo mensal de R$2.984,39 a partir de 01/06/2023;

                            

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