DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600083
83
Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940591/2023, firmado pelo Município de Nova Olímpia-PR,
CNPJ 75.799.577/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Reforma
de centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito
do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
248.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 082445031219G0041, NE 2023NE000028, de 17/05/2023 e R$
1.700,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2026 - 01/06/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e
LUIZ LAZARO SORVOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº 919179/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DA CULTURA/RS, CNPJ 94.235.330/0001-
00; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Expiração do prazo para atendimento
da Cláusula Suspensiva nos termos do item IV das Condições Gerais, da Cláusula Primeira
e da Cláusula Décima Sexta do instrumento contratual, com fundamento no artigo 79,
inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 05 de Junho de
2023.
Contrato de Repasse nº 919454/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Porto Alegre/RS, CNPJ 92.963.560/0001-
60;
Objeto:
Termo de
Rescisão.
Fundamentação
legal:
Expiração do
prazo
para
atendimento da Cláusula Suspensiva nos termos do item IV das Condições Gerais, da
Cláusula Primeira e da Cláusula Décima Sexta do instrumento contratual, com fundamento
no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão: 05 de
Junho de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO JOINVILLE - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato GB SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA Contratada: GB SOLUÇÕES EM
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 35.433.926/0001-55. Objeto: Prestação de serviços
de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Santa Luzia em
Jaraguá do Sul/SC. Contratação 0032/2023. Data de assinatura: 30/05/2023. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 12.032,26. Item orçamentário: Dotação do FAR.
Número do processo: 0032/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 04726.8056/2023-0. Objeto: Fornecimento de 02 (dois) licenciamentos de acesso
à plataforma web com informações sobre Mercado de Capitais no âmbito nacional e
internacional em tempo real, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput, e correspondente art. 69, caput do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização: Colegiado de Superintendentes Nacionais da
Caixa Seguridade, conforme Regime de Alçadas da CAIXA Seguridade. Valor Global: R$
323.090,40 (trezentos e vinte e três mil, noventa reais e quarenta centavos). Contratado:
REFINITIV BRASIL SERVIÇOS ECONÔMICOS LTDA, CNPJ: 29.508.686/0004-50. Data de
assinatura do contrato: 02/06/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO
GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940635/2023, firmado pelo Município de Monte Alegre
dos Campos-RS, CNPJ 01.615.314/0001-61; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto reforma de portal e construção e reforma de infraestrutura na praça pedro
pascoal dalla santa no município de monte alegre dos campos/rs; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 263.307,29; dos recursos: R$ 258.236,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043,
NE 2023NE000026, de 11/05/2023 e R$ 5.071,29 de contrapartida. Vigência 30/05/2026 -
02/06/2023 Iuri Jadovski e ONILTON JOÃO CAPELINI.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO
GOVERNO MONTES CLAROS-MG
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº 914774/2021/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Montalvânia/MG,
CNPJ
17.097.791/0001-12; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Data da rescisão 2 de Junho de 2023.
Contrato de Repasse nº 914276/2021/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itinga/MG, CNPJ 18.348.748/0001-
45; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993. Data da rescisão 2 de Junho de 2023.
Contrato de Repasse nº 924924/2021/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rio do Prado/MG, CNPJ 18.349.936/0001-
98; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: com fundamento no artigo 79, inciso I,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 1 de Junho de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BELO HORIZONTE OESTE-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BELO HORIZONTE
OESTE/MG - 2606, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA CRUVINEL LTDA, código
110254864, CNPJ nº 36.659.587/0001-92, localizada na Praça Militão Miranda, 72, cs B, Centro,
Medeiros/MG, CEP 38930-00, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular Caixa nº 1004/2022
EMERSON LEAL ROCHA
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL REGIÃO METROPOLITANA - RJ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
meio da Unidade SR REGIÃO
METROPOLITANA/RJ - 2607, comunica a revogação compulsória da permissão para
comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA
MARQUES DO PARANA LTDA, código 190136898, CNPJ nº 04.877.255/0001-98, localizada
na Rua São Lourenço, 02 Lj 05, São Lourenço, Niteroi/RJ, CEP: 24060-008, de acordo com
a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022.
MARCELE SARDINHA ALMEIDA G FERREIRA
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE DE MINAS - MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2598 Nordeste de
Minas / MG, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica UL REI ARTHUR LOTERIA , código
110225546, CNPJ nº 16.726.062/0001-15, localizada na Rua do Rosário, 121, Centro,
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ / MG, CEP 39160-000, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022.
RODRIGO JESUS GOUVEA
SUPERINTENDENTE DE REDE
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023
Contrato nº 00009/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ
nº 04.527.335/0001-13. Contratada: SERASA S.A. CNPJ nº 62.173.620/0104-95. Objeto:
Contratação de empresa de cadastro e base de dados de consumidores com abrangência
nacional - Birô de Crédito, consoante critérios, termos e condições estabelecidos no
instrumento contratual. Valor contratado: Até R$ 2.515.000,00 (dois milhões, quinhentos e
quinze mil reais). Vigência: 05.06.2023 a 04.06.2024. Data da assinatura: 05.06.2023.
Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar José Imperatori e pela
Contratada: José Ricardo Porto Tavares e Yara Leonel de Carvalho.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 231/2023 - UASG 806030
Nº Processo: PMR-2023/00001. Objeto: Serviços nas instalações elétricas do
SERPRO - REGIONAL CURITIBA, de acordo com as especificações e detalhamentos
consignados neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das
08h00
às
17h00.
Endereço:
Sgan
601
Modulo
v,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-99-00231-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
29/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI
Presidente Colic
(SIASGnet - 05/06/2023) 806030-17205-2022NE000046
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154899/2023 - UASG 803080
Processo Nº 00756/2022. Pregão Nº: 00756/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.105.781/0001-65 - ZOOM
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de solução completa de rede sem fio indoor (WLAN),
baseada na tecnologia WIFI 6, para os ambientes de conectividade sem fio corporativo do
SERPRO. Data da Assinatura: 01/06/2023. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor total:
R$ 1.491.382,32.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2023 - UASG 803080
Nº Processo: PSI-2023/00011. Objeto: Kits de Atendimento e Periféricos de TI.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00365-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OCTAVIO HENRIQUE MENDONCA FILHO
Pregoeiro Designado
(SIASGnet - 05/06/2023) 803080-17205-2023NE000128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2023 - UASG 803080
Nº
Processo:
PTI-2023/00016.
Objeto: Serviços
de
suporte
técnico
e
manutenção para servidores do tipo Rack. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/06/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.compras.gov.br, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00389-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2023) 803080-17205-2023NE000128
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato: 2023/116; Patrocinada: Associação Comercial e
Industrial de Imperatriz; CNPJ/MF:07.000.276/0001-19; Objeto: Patrocínio ao Projeto
"21º
FECOIMP-Feira
do
Comércio
e
Indústria
de
Imperatriz":
Modalidade:
Inexigibilidade;
Fundamento
legal: §3º
do
Art.
27
da Lei
13.303/2016;
Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$19.000,00; Vigência: 26/05/2023 a 31/12/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do
Banco em 23/11/2022; Data da assinatura:26/05/2023.
PA-SECRE-COPMA-2022/079;
Contrato:
2023/118;
Patrocinada:
Associação
de
Desenvolvimento Social das Favelas; CNPJ/MF: 07.445.072/0001-91; Objeto: Patrocínio
ao Projeto "Expo Favela Mato Grosso": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: