DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001901/2021-59
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.070.00/2021 (SICONV Nº 919708/2021).
CONVENENTE: Município de Muniz Ferreira, CPNJ/MF nº 13.796.461/0001-64, estabelecido
no Estado da Bahia. OBJETO: Alterar o valor original do Convênio nº 6.070.00/2021,
suprimindo a importância de R$ 102.738,40 (cento e dois mil e setecentos e trinta e oito
reais e quarenta centavos), correspondente a 26,69% do valor global do convênio,
passando o valor inicial de repasse da Codevasf de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e
dois mil reais) para R$ 279.261,60 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos e sessenta
e um reais e sessenta centavos), totalmente à cargo do ente concedente, mantido
inalterado o valor inicial de contrapartida da Convenente, no importe de R$ 3.000,00 (três
mil reais), ficando o valor global do convênio de R$ 282.261,60 (duzentos e oitenta e dois
mil e duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº 8.666/1993, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 6.170/2007, e Portaria Interministerial
MPOG/MF/CGU nº 424/2016. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº
02/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço telefônico fixo comutado (STFC), de acordo com as condições e especificações
elencadas, para as ligações originadas da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, no
estado do Maranhão, que a empresa VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA,
CNPJ nº 06.172.384/0001-06, sagrou-se vencedora do certame, no valor total de R$
70.500,15.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000169/2023-16-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0100.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Nazaré/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01
(um) Caminhão Basculante, Chassi nº 93ZE2HMH0P8951956, Placa SGN7E56, tombamento
nº 301.049-5, e 01 (uma) Motoniveladora, chassi nº XUG01803CNPB01459, tombamento nº
300.629- 8, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 1.291.000,00 (um
milhão, duzentos e noventa e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023.C ES A R
FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 59500.002516/2019-19-e
ESPÉCIE: No DOU nº 97 - Seção 03 - Página 127 - 23.05.2023:
Onde se lê: "Encontra-se em andamento a readequação de planilha do contrato
nº 0.067.00/2019",
leia-se: "Encontra-se em andamento a readequação de planilha do contrato nº
0.067.00/2020". DATA DA ASSINATURA: 25/08/2022 - ANTÔNIO ROSENDO NETO JÚNIOR -
Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVAS F.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59513.000146/2023-12.
ESPÉCIE: Contrato nº 11.0043.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BITTENCOURT &
BITTENCOURT LTDA - ME (CNPJ nº 36.696.951/0001-94). OBJETO: Locação de 01 (um)
imóvel (galpão) com 900m² de área utilizável, localizado na Rua Doutor Marcelo Cândia, nº
595-A, Bairro Santa Rita, CEP 68901341, Macapá - AP, destinado à armazenagem de
materiais, equipamentos e insumos, adquiridos com recursos provenientes de emendas
parlamentares, visando à implantação de Arranjos Produtivos Locais no Estado do Amapá.
DOCUMENTOS: Termo de Referência nº 33/2023, Proposta da CONTRATADA/LOCADORA e
sua documentação e seus Anexos e demais documentos contidos no Processo nº
59513.000146/2023-12-e. PRAZO: O prazo de vigência do contrato de locação de imóvel
urbano (galpão) é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. VALOR: O valor mensal
do aluguel é R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), perfazendo um valor anual de R$
151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). RECURSOS: As despesas
correrão à conta da Funcional Programática 20.608.2217.00SX.7029- Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Amapá, PTRES 219445 no
valor de
R$ 138.600,00
(cento e trinta
e oito mil
e seiscentos
reais) e
20.608.2217.00SX.0016
-
Apoio
a Projetos
De
Desenvolvimento
Sustentável
Local
Integrado-AP; PTRES 219432 no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). DATA
DA ASSINATURA: 02/06/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Hilton Rogério Maia Cardoso (CPF:
466.439.662-72), Superintendente Regional da 11ª SR, e pela Contratada, José Rodrigues
Bittencourt Filho (CPF: 393.222.892-87).
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
05/2021, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado
pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva, senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor LUCIANO
CHAVES NETO, para atuar como Engenheiro de Dados com Exercício em Brasília/D F.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 02 de junho de 2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e LUCIANO CHAVES NETO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
047/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora THAIS MOURA FERNANDES, para atuar como Técnico Especializado em Gestão
de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 1º de julho de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSÉ
DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e THAIS MOURA FERNANDES.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
027/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor GUILHERME DE OLIVEIRA MOURA, para atuar como Técnico Especializado em
Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 06 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ
DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e GUILHERME DE OLIVEIRA MOURA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
021/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor CHRISTIANO MARCOS DA CRUZ, para atuar como Técnico Especializado em
Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 3 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS -CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE
ALBUQUERQUE
NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de
Gestão
de Pessoas
da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e CHRISTIANO MARCOS DA CRUZ.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
031/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora ANA GLEIDE GOMES DE SANTANA para atuar como Técnico Especializado em
Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 07 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A):
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e ANA GLEIDE GOMES DE SANTANA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
028/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora CAROLINA DE OLIVEIRA MOURA, para atuar como Técnico Especializado em
Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 06 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A):
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e CAROLINA DE OLIVEIRA MOURA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
032/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor ALEXANDRE LUIS GRAFETTI, para atuar como Técnico Especializado em Gestão
de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 07 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ
DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e ALEXANDRE LUIS GRAFETTI.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
023/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora WANI SILVA FERREIRA DE FREITAS, para atuar como Técnico Especializado em
Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 06 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A):
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e WANI SILVA FERREIRA DE FREITAS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
033/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora LAUDILINA QUINTANILHA MENDES PEDRETTI DE ANDRADE, para atuar como
Técnico Especializado em Formação e Capacitação com exercício em Brasília/ D F.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 07 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A):
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e LAUDILINA QUINTANILHA MENDES PEDRETTI DE ANDRADE.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
022/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor DEIVIDI ARISTIMUNHO, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de
Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 03 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ
DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e DEIVIDI ARISTIMUNHO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
025/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora DAIANA AYLA ALVES DA SILVA, para atuar como Técnico Especializado em
Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.