DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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112
Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 320004
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 48340.003373/2018-45.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS - CG R L .
Contratado:
04.768.702/0001-70
-
ENGEMIL
-
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: a) PRORROGAR o prazo
da vigência do Contrato nº 14/2019, por 12 (doze) meses (conforme previsto na Cláusula
Segunda do Termo), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2023 a
03/06/2024; b) ACRESCER 25% ao quantitativo atual do rol de materiais sob demanda -
equivalente a 3,4951% do valor atual do Contrato; c) APLICAR a repactuação de preços
contratuais em face dos novos custos trabalhistas relativos aos profissionais alocados à
prestação dos serviços, conforme estabelecido nas Convenções Coletivas de Trabalho/CCTs;
d) APLICAR o reajustamento de preços do rol de materiais/equiptos/insumos pela variação
do IGP-M acumulado no período de Abr/2021 a Mar/2022.. Vigência: 03/06/2023 a
03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.057.990,25. Data de Assinatura:
01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 320004
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 48340.002954/2022-46.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS - CG R L .
Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A) processar
o ACRÉSCIMO contratual pela inclusão dos serviços de mais 01 (um) Posto de Trabalho de
Vigilante Diurno ao escopo atual do Contrato nº 21/2022 - correspondente ao percentual
de 8,68% (aproximadamente), do valor atual do Contrato.
b) ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo.. Vigência: 01/06/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.908.407,28. Data de Assinatura:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.003545/2023-04.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 10.144.187/0001-50 - TORRES MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em subestações, localizado no escritório do rio de janeiro da
companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, de acordo com as quantidades,
periodicidades, especificações, obrigações e demais condições constantes no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/09/2023. Valor Total: R$ 86.800,00. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.003545/2023-04.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 10.144.187/0001-50 - TORRES MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em subestações, localizado no escritório do rio de janeiro da
companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, de acordo com as quantidades,
periodicidades, especificações, obrigações e demais condições constantes no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/09/2023. Valor Total: R$ 86.800,00. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 80/2020.
Nº Processo: 48086.001170/2020-97.
Pregão. Nº 53/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto:
Acréscimo de 25% no valor do contrato nº 080/pr/2020. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.560.009,89. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos necessários para
análises in loco de águas minerais, para atender às necessidades do Laboratório de
Análises Minerais - LAMIN-Manaus da CPRM, conforme as especificações constantes do
Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital:
06/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/06/2023,
às
09h15 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/06/2023) 495130-00001-2023NE029208
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00090/2023 publicado no D.O de 2023-06-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 175.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 384.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495550
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 48086.002899/2022-42.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 92.954.957/0001-95 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RS.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 14/06/2023 a 14/06/2024; promover a
repactuação de preços referente ao ano de 2023; alterar o preâmbulo do contrato para
constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu
estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...". Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 88.318,56. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1074/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CADMT.M2023030015. Objeto: Fornecimento de componentes
elétricos, posto CIF, na Unidade de Concentração de Urânio-URA, em Caetité/BA, em
conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 06/06/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330
b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-
01074-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/06/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta
licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).
ALINE CEVESE RANGEL
Pregoeira
(SIASGnet - 31/05/2023) 113206-11504-2023NE000001
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) NÚMERO
CONTRATO: C3/23/012.PROCESSO:
1.046/2023. MODALIDADE:
Pregão
eletrônico.CONTRATADA:GENTE
SEGURADORA
S/A.CNPJ:
90180605000102.
OBJETO:
Contratação de
seguro frota
automotiva 15/04/2023
à 15/04/2024.
VIGÊNCIA:
15/04/2023 até 15/04/2024.VALOR GLOBAL: R$ 286.900,00.EMPENHO: 2023NE000000
2)
NÚMERO
CONTRATO:
1/23/003.PROCESSO:GECIN.P-
2023/03/00025.MODALIDADE:Patrocínio.CONTRATADA:ABDAN
ASSOC.BRASILEIRA
P/O
DESENV.DE
ATIVIDADES
NUCLEARES.CNPJ:
31927213000197.OBJETO:Contratação
da
adesão ao pacote prata de patrocínio do evento nt2e da abdan.VIGÊNCIA: 28/04/2023
até 08/05/2023.VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00. EMPENHO:
3) NÚMERO CONTRATO: AF 5.009/23. PROCESSO: 5.013/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: CONSTRUCASA
COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. CNPJ: 29768449000186. OBJETO: Aquisição de diversos
materiais de consumo, conforme condições, quantidades e características estabelecidas
no termo de referência. VIGÊNCIA: 02/05/2023 até 31/05/2023. VALOR GLOBAL: R$
13.787,18. EMPENHO: 2023NE000000
4) NÚMERO CONTRATO: C1/22/005. PROCESSO: GECIN.P-2022/08/00042. MODALIDA D E :
Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A EBC.
CNPJ: 09168704000142. OBJETO: Contrato entre a inb e a ebc para a distribuição de
matéria legal impressa e/ou eletrônica. VIGÊNCIA: 02/05/2023 até 02/05/2028. VALOR
GLOBAL: R$ 880.000,00. EMPENHO: 2023NE000000
5) NÚMERO CONTRATO: C1/23/002. PROCESSO: 1.010/2022. MODALIDADE: Concorrência.
CONTRATADA: TENEX JSC. CNPJ: 28214. OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de 60.000 kg de u, na forma de hexafluoreto de urânio (uf6) natural, 8
(oito) cilindros 48y com os respectivos ctps/btps e vpas e locação de containers flatrack
para
o
transporte.VIGÊNCIA:
02/05/2023
até
02/05/2024.VALOR
GLOBAL:
R$
11.560.000,00. EMPENHO: 2023NE000000
6)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.067/23.
PROCESSO:
CPLAP.N-2023/04/00061.
MODALIDADE:
Dispensa
de
licitação
(incisos
i
e
ii
do
art
29
da
lei
13.303/2016).CONTRATADA:VERQUÍMICA
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA.CNPJ: 43588060000180. OBJETO: 15010014 fornecimento spot de
10.000 litros de metanol a granel com pureza mínima de 99,85% a granel conforme
especificação
abaixo.VIGÊNCIA:03/05/2023
até
17/05/2023.
VALOR
GLOBAL:R$
43.500,00.EMPENHO: 2023NE000000
7) NÚMERO CONTRATO: AF 5.010/23.PROCESSO: 5.012/2023. MODALIDADE: Dispensa de
licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).CONTRATADA:QUARTZ INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO. CNPJ: 39157266000188. OBJETO:
Aquisição
de
banho
maria
microprocessado para
uso
o
laboratório
de
controle
ambiental.
VIGÊNCIA:
04/05/2023
até 02/06/2023.
VALOR
GLOBAL:
R$
7.930,00.
EMPENHO: 2023NE000000
8)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.064/23.
PROCESSO:
SUPRO.N-2023/03/00002.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA:
G
M
M
SERVICOS
E
MONTAGENS
INDUSTRIAIS
EIRELI.
CNPJ:
39207618000162. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação das
alterações de projeto objetivando a derivação de um ramal do sistema de exaustão
existente sad15 que atende as unidades fabris, com o intuito de melhorar a exaustão
ambiente da sala de peneiramento. VIGÊNCIA: 09/05/2023 até 09/08/2023. VALO R
GLOBAL: R$ 65.764,93. EMPENHO: 2023NE000000
9) NÚMERO CONTRATO: AF 5.012/23. PROCESSO: 5.014/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: RAYSSA RIBEIRO
MATHOS. CNPJ: 50303146000184. OBJETO: Medidor de nível estático e dinâmico para
poço tubular em poço profundo 50m. VIGÊNCIA: 09/05/2023 até 07/06/2023.VALO R
GLOBAL: R$ 8.889,99. EMPENHO: 2023NE000000
10) NÚMERO
CONTRATO: C3/23/013.PROCESSO:
1.037/2023. MODALIDADE:
Pregão
eletrônico.CONTRATADA:
MERIDIAN
LTDA.
CNPJ:
48011287000181.
OBJETO:
Fornecimento de uniformes e vestimentas de trabalho, posto cif, nas indústrias
nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caldas / mg, em conformidade
com o termo de referência.VIGÊNCIA: 11/05/2023 até 25/06/2023.VALOR GLOBAL: R$
82.376,20.EMPENHO: 2023NE000000
11) NÚMERO CONTRATO: C2/23/006. PROCESSO: 1.024/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: CNC TECNOLOGIA LTDA EPP. CNPJ: 03555903000127. OBJETO:
Contratação de serviços de assistência técnica de empresa especializada para realização
de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de usinagem, localizados na
fábrica de combustível nuclear da inb no município de resende-rj, conforme condições
e características estabelecidas no presente termo de referência.VIGÊNCIA: 11/05/2023
até 11/05/2025.VALOR GLOBAL: R$ 774.877,65.EMPENHO: 2023NE000000
12) NÚMERO
CONTRATO: C5/23/009.PROCESSO:
1.035/2023. MODALIDADE:
Pregão
eletrônico.CONTRATADA: RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA
SS LTDA EPP. CNPJ:
03983776000167. OBJETO: Prestação de serviço para elaboração de estudo de ruptura
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