DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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113
Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
hipotética dam break da barragem de rejeitos (bar) e da barragem de águas claras
(bac), ambas localizadas na unidade em descomissionamento de caldas (udc) da
indústrias nucleares do brasil inb, em caldas-mg, conforme condições e características
estabelecidas no termo de referência.VIGÊNCIA: 11/05/2023 até 07/11/2023 . V A LO R
GLOBAL:R$ 665.000,00. EMPENHO:2023NE000000
13)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.069/23.
PROCESSO:
GERTI.F-2023/03/00013.
MODALIDADE:
Inexigibilidade
de
licitação.
CONTRATADA:
MN
TECNOLOGIA
E
TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 03984954000174. OBJETO: Aquisição de licenças de software
altoqi gopeb.m.alto qi builder 2022 plena top [lvit] 2 licenças.VIGÊNCIA: 12/05/2023 até
10/06/2023.VALOR GLOBAL: R$ 33.440,00. EMPENHO: 2023NE000000
14) NÚMERO CONTRATO: C2/23/007. PROCESSO: 1.052/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico.CONTRATADA: VBM EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ: 31885247000166. OBJETO:
Aquisição de 201 (duzentos e um) paletes de aço galvanizado nas dimensões de 1200
x 1200 x 145 mm, com capacidade de carga de, no mínimo, 1.000 quilos.VIGÊNCIA:
15/05/2023 até 14/07/2023.VALOR GLOBAL: R$ 140.959,29. EMPENHO: 2023NE000000
15) NÚMERO CONTRATO: AF 1.071/23.PROCESSO: 1.051/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico.CONTRATADA: RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME.CNPJ:
16813260000116.OBJETO: Aquisição de copo descartável.VIGÊNCIA: 15/05/2023 até
03/06/2023.VALOR GLOBAL: R$ 48.950,00.EMPENHO: 2023NE000000
16) NÚMERO
CONTRATO: C4/23/030.PROCESSO:
1.039/2023. MODALIDADE:
Pregão
eletrônico. CONTRATADA:
GEOTECH BRASIL
LTDA. CNPJ:
26764536000177.OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de topografia para a
mensuração mensal de 4 (quatro) marcos topográficos, com prismas afixados, instalados
no talude de jusante da barragem de águas claras e mensuração semanal de 25 (vinte
e cinco) marcos topográficos, com prismas afixados, instalados na crista e no talude de
jusante da barragem de rejeitos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nas
instalações da unidade em descomissionamento de caldas udc, das indústrias nucleares
do brasil s.a.inb, situada no município de caldas mg, em conformidade com o termo de
referência.VIGÊNCIA: 15/05/2023 até 15/05/2025.VALOR GLOBAL: R$ 115.000,00.
EMPENHO: 2023NE000000
17)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
5.013/23.PROCESSO:
COBEP.M-2023/05/00011.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: WAGNER RAMOS MARTINS. CNPJ: 19047415000149. OBJETO: Serviço de
transporte de mudança de empregado. VIGÊNCIA: 15/05/2023 até 13/06/2023. V A LO R
GLOBAL: R$ 17.500,00. EMPENHO: 2023NE000000
18)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.065/23.PROCESSO:
CPLAP.N-2023/04/00059.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: THERMA INSTRUM.ME D I Ç ÃO
AUT.E
PROJ.LTDA.
CNPJ:
47088059000147.
OBJETO:
21teco00003controlador
de
temperatura ref. mod. therma th91d-302-000 .controlador de temperatura .referência
modelo therma th91d-302-000. fabricante: therma. 21teco00004.controlador digital de
temperatura ref. mod. therma th91dp-203-000 .controlador digital de temperatura
.referência modelo therma th91dp-203-000.fabricante: therma VIGÊNCIA: 16/05/2023 até
14/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 7.164,00. EMPENHO: 2023NE000000
19) NÚMERO CONTRATO: AF 5.011/23 PROCESSO: 5.011/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: FERRAGENS H2
LTDA. CNPJ: 08218908000188. OBJETO: Aquisição de baterias automotivas. VIGÊNCIA:
16/05/2023 até 14/06/2023.VALOR GLOBAL: R$ 16.300,00. EMPENHO: 2023NE000000
20) NÚMERO
CONTRATO: C4/22/044.PROCESSO:
1.031/2023. MODALIDADE:
Pregão
eletrônico.CONTRATADA: VRIO SOLUCOESSERVICOS DEMONTAGENSMOVEIS LTDA. CNPJ:
20351700000138. OBJETO: Aquisição de um veículo ambulância tipo b, para suporte
básico de vida conforme condições, quantidade e características estabelecidas no
presente termo de referência e nas condições comerciais.VIGÊNCIA: 16/05/2023 até
14/08/2023.VALOR GLOBAL: R$ 310.000,00. EMPENHO: 2023NE000000
21)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.070/23.
PROCESSO:
GERTI.F-2023/04/00016.
MODALIDADE:
Dispensa
de
licitação
(incisos
i
e
ii
do
art
29
da
lei
13.303/2016).CONTRATADA:
NOVA
INTERNET
BRASIL
MELHOR
LTDA.
CNPJ:
28038018000100. OBJETO: Restruturação da rede de dados na sala da dfa em resende
com fornecimento de material e serviço de instalação ao custo de r$ 22.336,75 (vinte
e dois mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos).VIGÊNCIA:
18/05/2023 até 06/06/2023.VALOR GLOBAL: R$ 22.046,75. EMPENHO: 2023NE000000
22) NÚMERO CONTRATO: AF 1.075/23.PROCESSO: 1.060/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: UNIPAVI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 09175741000188.
OBJETO: Aquisição de módulos de geradores de caracteres para montar um sistema de
inspeção visual de ec do tipo four face, para uso durante as inspeções visuais de ec
irradiados ou não, nas usinas nucleares de angra dos reis.VIGÊNCIA: 19/05/2023 até
16/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 90.655,20. EMPENHO: 2023NE000000
23)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.045/23.PROCESSO:
GECIN.P-2023/02/00005.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL SANTANA DE CAETITÉ. CNPJ:
15015159000157. OBJETO: Contratação direta da fundação cultural e educacional
santana de caetité ba cnpj: mf 15.015.159/0001-57, com o nome comercial rádio
educadora santana de caetité, como fornecedor especificado, para transmissão do
programa radiofônico radioatividades.VIGÊNCIA:
19/05/2023 até 19/03/20 2 4 . V A LO R
GLOBAL: R$ 20.000,00. EMPENHO: 2023NE000000
24) NÚMERO
CONTRATO: C3/23/016.PROCESSO:
1.032/2023. MODALIDADE:
Pregão
eletrônico.CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ:
05340639000130. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
administração e gerenciamento de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de
veículos automotores e equipamentos, com fornecimento de peças, componentes,
lubrificantes, acessórios e outros materiais, por meio de rede de oficinas e centros
automotivos credenciados e disponibilizados, com implantação e operação de sistema
informatizado
em
plataforma
web,
em
conformidade
com
o
termo
de
referencia.VIGÊNCIA: 22/05/2023
até 22/05/2025.VALOR
GLOBAL: R$
1.708.377,62.
EMPENHO: 2023NE000000
25) NÚMERO CONTRATO: AF 1.073/23.PROCESSO: 1.047/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico.CONTRATADA: EVOLUE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 26699784000181. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para realização de avaliações ambientais,
elaboração de laudos técnicos dos ambientes de trabalho (ltcat), programa de proteção
respiratória (ppr), programa de conservação auditiva (pca), programa de gerenciamento
de risco (pgr) e laudo de análise ergonômica de trabalho (aet), a serem realizados nas
unidades da inb em fortaleza e na fazenda itataia santa quitéria, localizadas no estado
do
ceará,
conforme
condições
e
características
estabelecidas
no
termo
de
referência.VIGÊNCIA:
22/05/2023
até
22/09/2023.VALOR
GLOBAL:
R$
22.000,00.
EMPENHO: 2023NE000000
26) NÚMERO
CONTRATO: C4/23/033.PROCESSO:
1.174/2022. MODALIDADE:
Pregão
eletrônico.CONTRATADA: MARCO BERTOLOT LTDA. CNPJ: 42384215000101. OBJETO:
Prestação de serviços de reforma, com fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos, das duas edificações nas quais serão operacionalizados os depósitos de
resíduos sólidos da unidade em descomissionamento de caldas udc, das indústrias
nucleares do brasil s.a.inb, no município de caldas-mg, em conformidade com o projeto
básico.VIGÊNCIA: 23/05/2023 até 23/12/2023.VALOR GLOBAL: R$ 147.900,00. EMPENHO:
2023NE000000
27) NÚMERO
CONTRATO: C4/23/031.PROCESSO:
1.011/2023. MODALIDADE:
Pregão
eletrônico.CONTRATADA:
APORT
APOIO
OPERACIONAL
TECNICO
LTDA.
CNPJ:
20046246000101. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de apoio às atividades
de manutenção predial e de serviços similares de manutenção da planta química,
envolvendo as atividades de planejamento e assistência operacional e outros correlatos;
e serviço de frentista e de motoristas para veículos pesados e de passeio visando
atender às necessidades de transporte de funcionários, documentos, encomendas,
cargas em deslocamentos internos, viagens intermunicipais e interestaduais, para a
unidade de concentração de urânio ura, em caetité/ ba, em conformidade com o termo
de referência.VIGÊNCIA: 23/05/2023 até 23/11/2025.VALOR GLOBAL: R$ 6.948.881,70.
EMPENHO: 2023NE000000
28) NÚMERO CONTRATO: C4/22/046.PROCESSO: GEDEC.M-2022/06/00040. MODALI DA D E :
Dispensa de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016). CONT R AT A DA :
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP FUNDUNESP. CNPJ: 57394652000175.
OBJETO:
Contratação
de
serviços
técnicos
especializados
em
hidrogeofísica
contemplando plano de trabalho, levantamentos de dados em campo, tratamento de
dados, apresentação dos resultados, interpretações e especificação de complementações
de investigações com métodos diretos, devidamente registrados em relatórios para
identificação e caracterização dos possíveis fluxos de água subterrânea da unidade em
descomissionamento de caldas udc, da indústrias nucleares do brasil inb, no município
de caldas/mg, tendo como abrangência a cava da mina, as pilhas de estéril bf4 e bf8,
a barragem de águas claras bac, a barragem de rejeitos bar, as estruturas de estocagem
de torta ii,
bem como as suas áreas de
influência.VIGÊNCIA: 23/05/2023 até
19/12/2023.VALOR GLOBAL: R$ 700.560,00. EMPENHO: 2022NE000000
29) NÚMERO
CONTRATO: C3/23/017.PROCESSO:
1.058/2023. MODALIDADE:
Pregão
eletrônico. CONTRATADA: 46.457.111 LUAN BETELA TEIXEIRA. CNPJ: 46457111000122.
OBJETO: Fornecimento de água mineral natural sem gás, acondicionada em galões de 20
(vinte) litros, próprios para bebedouro, com entrega parcelada em 60 meses, com galão
em regime de comodato, posto cif, na unidade em descomissionamento de caldas udc,
localizada
no
município
de
caldas/mg,
em
conformidade
com
o
termo
de
referência.VIGÊNCIA:
23/05/2023 até
23/05/2028. VALOR
GLOBAL: R$
225.300,00.
EMPENHO: 2023NE000000
30) NÚMERO CONTRATO: AF 5.015/23.PROCESSO: 5.016/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: RAYSSA RIBEIRO
MATHOS. CNPJ: 50303146000184. OBJETO: Cola cimento vipafix 1000ml para correia
472001 referencia vipafix vipal.catalisador 27grs 60 minutos para vipafix 472102 cat-60
referência vipal.VIGÊNCIA: 23/05/2023 até 21/06/2023.VALOR GLOBAL: R$ 5.899,80.
EMPENHO: 2023NE000000
31) NÚMERO CONTRATO: AF 5.017/23.PROCESSO: 5.018/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: LUIZ GU S T AV O
NEVES BRANDÃO ME. CNPJ: 48922994000120. OBJETO: Aquisição de cimento. VIGÊNCIA:
24/05/2023 até 24/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 25.980,00. EMPENHO: 2023NE000000
32) NÚMERO CONTRATO: C4/23/027.PROCESSO: CRPSQ.M-2023/03/00010. MODALI DA D E :
Dispensa de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016). CONT R AT A DA :
ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 37180632000194. OBJETO: Prestação de
serviço de apoio operacional, de forma contínua, a ser executado nas unidades de
fortaleza e santa quitéria da indústrias nucleares do brasil s/a inb, em conformidade
com o termo de referência.VIGÊNCIA: 25/05/2023 até 25/03/2024. VALOR GLOBAL: R$
124.768,50. EMPENHO: 2023NE000000
33)
NÚMERO
CONTRATO:
PO2/23/0001.PROCESSO:
CPLAP.N-2023/03/00036.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: SFS WERKZEUGMASCHINEN &
KUNDENDIENST GMBH. CNPJ: OBJETO: 24trco00003.conjunto de rolamentos completo
cod. sfs 40.8.1.conjunto de rolamentos completo código sfs 40.8.1 constituído de: 2
rolamentos 7005 tvp uo; 1 rolamento 63004;.4 luvas de compressão u018.VIGÊNCIA:
25/05/2023 até 06/07/2023.VALOR GLOBAL: R$ 1.370,00. EMPENHO: 2023NE000000
34) NÚMERO CONTRATO: AF 1.076/23.PROCESSO: 1.045/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 13213516000166.
OBJETO: Membranas filtrantes e papel filtro (consumíveis de laboratório análise
ambiental licenciamento). VIGÊNCIA: 25/05/2023 até 23/07/2023. VALOR GLOBAL: R$
70.685,80. EMPENHO: 2023NE000000
35) NÚMERO CONTRATO: AF 1.072/23.PROCESSO: 1.044/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: MRG REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA.
CNPJ: 23182035000194. OBJETO: Aquisição de motores para reposição de estoque de
manutenção industrial scm 040/2022.VIGÊNCIA: 26/05/2023 até 12/09/2023. V A LO R
GLOBAL: R$ 86.600,00. EMPENHO: 2023NE000000
36) NÚMERO
CONTRATO: C4/23/026.PROCESSO:
1.014/2023. MODALIDADE:
Pregão
eletrônico. CONTRATADA: MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI. CNPJ: 00435781000228.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância,
segurança física e patrimonial desarmada para a unidade em descomissionamento de
são paulo udsp e para na unidade de estocagem de botuxim ueb, por período de 24
meses 02 postos de trabalho em escala 12x36.VIGÊNCIA: 26/05/2023 até 26/05/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 1.204.800,00. EMPENHO: 2023NE000000
37) NÚMERO
CONTRATO: C4/23/034.PROCESSO:
1.103/2022. MODALIDADE:
Pregão
eletrônico.
CONTRATADA: NIVETEC
INSTRUMENTACAO E
CONTROLE LTDA.
CNPJ:
66747627000119. OBJETO: Aquisição de um medidor de vazão ultrassônico portátil não
intrusivo na unidade em descomissionamento de caldas udc, situada no município de
caldas/mg, conforme condições e características estabelecidas no termo de referência,
englobando
também
a
etapa
de
calibração
e
supervisão
de
instalação
e
comissionamento
do
equipamento.VIGÊNCIA:
26/05/2023
até
24/08/2023.VALO R
GLOBAL: R$ 117.000,00. EMPENHO: 2023NE000000
38) NÚMERO CONTRATO: AF 5.016/23.PROCESSO: 5.019/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: FERRAGENS H2
LTDA. CNPJ: 08218908000188. OBJETO: Aquisiçao de material para setor de revestimento
em fibra de vidro VIGÊNCIA: 26/05/2023 até 24/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 22.499,00.
EMPENHO: 2023NE000000
39)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.081/23.PROCESSO:
CADMC.F-2023/02/00033.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: VALERIA LIMA SALLES. CNPJ: 23229055000173. OBJETO: Elaboração do
pgr - programa de gerenciamento de riscos das atividades laborais da udc, em
atendimento à
nr 1
norma regulamentadora
nº 1..
VIGÊNCIA: 26/05/2023
até
26/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00. EMPENHO: 2023NE000000
40)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.074/23.PROCESSO:
CADMC.F-2023/03/00044.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: BB VEÍCULOS LTDA ME. CNPJ: 07649722000110. OBJETO: Prestação de
serviço de estacionamento de veículos automotores da frota da udc.VIGÊNCIA:
30/05/2023 até 30/05/2028.VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00. EMPENHO: 2023NE000000
41)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.066/23.PROCESSO:
CPLAP.N-2023/04/00046.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: IFM ELECTRONIC LTDA. CNPJ:
02263430000393. OBJETO:
23sese00022.sensor indutivo
de proximidade
referência
modelo ifm if5712.fabricante: ifm.23sese00070.sensor de presença e20055 (ewoc).fiber
optics ifm eletronic product no.:e20055.fabricante: ifm electronic.VIGÊNCIA: 30/05/2023
até 31/07/2023.VALOR GLOBAL: R$ 5.983,78. EMPENHO: 2023NE000000
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