DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600114
114
Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
42)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.079/23.PROCESSO:
GEDEB.M-2023/05/00003.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA.
CNPJ: 50429810000136. OBJETO: O contrato prevê o fornecimento de 45 dosímetros
tipo tld, com leituras trimestrais) a serem utilizados nos programas de monitoração
ambiental
(pma) e
de proteção
radiológica
ocupacional (ppro)
da unidade
em
descomissionamento
de buena,
exigidos pela
cnen..
VIGÊNCIA: 30/05/2023
até
30/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00. EMPENHO: 2023NE000000
43)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
5.014/23.PROCESSO:
CMANT.M-2023/04/00068.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: TRACTORBEL EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 22873238000164. OBJETO:
Respiro da empilhadeira retratil eletrica modelo fmx 17 e g115, serie 341834e03375,
ano 2014 codigo da peça r0029839003a.elemento filtrante (cod.ant.ir0008424325, da
empilhadeira retratil eletrica modelo fmx 17 e g115, serie 341834e03375, ano 2014
codigo da peça r0009831717.anel. da empilhadeira retratil eletrica modelo fmx 17 e
g115, serie 341834e03375, ano 2014 codigo da peça ir0008421620.anel, da empilhadeira
retratil eletrica, modelo fmx 17 e g115, serie 341834e03375, ano 2014 codigo da peça
ir0008421621.anel de vedacao (cod ant ir000500274, da empilhadeira retratil eletrica
modelo
fmx
17
e
g115,
serie
341834e03375,
ano
2014
codigo
da
peça
nr0000500274a.oleo hidraulic hv 68 1 litro, da empilhadeira retratil eletrica modelo fmx
17 e g115, serie 341834e03375, ano 2014 codigo da peça.fluido de freio dot4, graxa
liquida 65ml cod ant nr0002331210k 2336757, .graxa solida de litio e molibdenio 80g,
da empilhadeira retratil eletrica fmx 17 e g115, serie 341834e03375, ano 2014 codigo
da
peça.VIGÊNCIA: 31/05/2023
até 30/06/2023.
VALOR
GLOBAL: R$
14.555,59.
EMPENHO: 2023NE000000
44) NÚMERO
CONTRATO: C4/23/040.PROCESSO:
1.056/2023. MODALIDADE:
Pregão
eletrônico.
CONTRATADA:
ATAKAMA
COM
DE
MATERIAIS
E
EQUIPAMEN
ELETROELETRONICOS LTTDA. CNPJ: 18115260000178. OBJETO: Fornecimento de 3864
(três mil e oitocentos e sessenta e quatro) kg de álcool tridecílico, a serem entregues
na unidade de concentração de urânio da Indústrias Nucleares do Brasil, no município
de caetité, estado da bahia.VIGÊNCIA: 31/05/2023 até 29/08/2023. VALOR GLOBAL: R$
165.765,60. EMPENHO: 2023NE000000
45) NÚMERO CONTRATO: AF 1.068/23.PROCESSO: GERTI.F-2023/04/00018. MODAL I DA D E :
Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA :
LATAMSUL IMPORTACAO SER E COM DE ELETRONICOS. CNPJ: 23692857000115. OBJETO:
Renovação do licenciamento do software de videoconferência zoom meetings (versão
business / corporativo) pelo período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 18/06/2023 até
18/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 17.250,00. EMPENHO: 2023NE000000
46) NÚMERO CONTRATO: C2/22/010.PROCESSO: SUECO.N-2023/04/00004. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: FUNDACAO COORD. DE PROJ.PESQ. E ESTUDOS
TECNOL. COPPETEC.
CNPJ: 72060999000175. OBJETO: Aditamento
somente para
prorrogação de prazo do contrato 2/22/010, entre inb e fundação coppetec, para a
prestação de serviço de consultoria especializada referente à execução de projeto de
estudo de engenharia de materiais para avaliação dos efeitos da adição de ferro (fe) na
corrosão
de
ligas de
zircônio
usadas
em
tubos
de revestimento
do
elemento
combustível empregados em reatores nucleares.VIGÊNCIA: 04/05/2023 até 10/08/2023.
VALOR
ADITAMENTO:
R$
0,00.
VALOR
GLOBAL:
R$
326.000,00.
EMPENHO:
2022NE001644
47) NÚMERO CONTRATO: C3/19/007.PROCESSO: COSET.F-2022/12/00158. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A.. CNPJ: 71208516000174.
OBJETO: Prestação de serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e
outros sinais, telefonia fixa comutado sob modalidade local, de longa distância nacional,
longos distância internacional, incluindo assinatura básica mensal, visando atender às
necessidades da inb sede. VIGÊNCIA: 17/06/2023 até 17/06/2024. VALOR ADITAMENTO:
R$ 21.474,00. VALOR GLOBAL: R$ 109.135,34. EMPENHO: 2019ne002814
48) NÚMERO CONTRATO: C4/19/022.PROCESSO: GEADM.F-2023/03/00006. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: F A N BATISTA LOCACAO DE VEICULOS EIRELI.
CNPJ: 08043786000136. OBJETO: Prorrogação ordinária do prazo de vigência e execução,
nos termos da cláusula 24, subcláusula 24.2.2.. VIGÊNCIA: 23/05/2023 até 29/12/2023.
VALOR ADITAMENTO: R$ 499.538,80. VALOR GLOBAL: R$ 3.496.608,92. EMPENHO:
2019NE005056
49) NÚMERO CONTRATO: C3/21/032.PROCESSO: GEACS.F-2023/04/00037. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO
S.A.. CNPJ:
69034668000156. OBJETO: Prestação
de serviços
de fornecimento,
gerenciamento, administração, emissão e distribuição de vale. VIGÊNCIA: 11/05/2023 até
27/11/2026. VALOR ADITAMENTO: R$ 319.586,28. VALOR GLOBAL: R$ 12.846.350,48.
EMPENHO: 2021NE001858
50) NÚMERO CONTRATO: C3/20/018.PROCESSO: GESEG.F-2023/01/00002. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CNPJ:
06798516000100. OBJETO: 3º aditamento ao contrato nº 3/20/018 para prorrogação do
prazo de vigência por mais 01 (um) período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 25/06/2023
até 25/06/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 874.235,28. VALOR GLOBAL: R$ 3.475.216,40.
EMPENHO: 2020NE002068
51)
NÚMERO
CONTRATO:
C4/19/032.PROCESSO:
CADMT.M-2022/12/00119.
MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: AUTO POSTO SAMAPE. CNPJ:
15364302000116. OBJETO: Acréscimo no total de 25% (vinte e cinco por cento) do
contrato inicial c4/19/032, conforme previsto no instrumento contratual, cláusula 17
alterações contratuais",
especificamente o
item 17.2
VIGÊNCIA: 19/05/2023 até
15/10/2023. VALOR
ADITAMENTO: R$ 30.766,68.
VALOR GLOBAL:
R$ 359.839,68.
EMPENHO: 2019NE005493
52) NÚMERO CONTRATO: C3/18/018.PROCESSO: GEACS.F-2023/02/00017. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: NEW CARGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA.
CNPJ: 19737004000185. OBJETO: Serv. de transp. veículos leves com motorista taxi.
VIGÊNCIA: 22/05/2023 até 12/07/2023. VALOR ADITAMENTO: R$ 332.039,35. VALO R
GLOBAL: R$ 4.422.742,38. EMPENHO: 2018NE005961
53)
NÚMERO
CONTRATO:
C5/18/008.PROCESSO:
COMAN.E-2023/03/00020.
MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL
LTDA. CNPJ: 48600191000159. OBJETO: Mtu serviço de manutenção para os grupos
diesel geradores aditamento 4 ct 5/18/008. VIGÊNCIA: 12/06/2023 até 12/06/2024.
VALOR
ADITAMENTO:
R$
131.562,72. VALOR
GLOBAL:
R$
653.882,72.
EMPENHO:
2019NE003342
54) NÚMERO CONTRATO: C3/21/017.PROCESSO: CADMC.F-2023/03/00042. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: CAL OESTE LTDA. CNPJ: 16784001000104.
OBJETO: Fornecimento parcelado de 3.040 (três mil e quarenta) toneladas de cal
hidratada calcítica (cal extinta/hidróxido de cálcio com baixo teor de magnésio) a granel,
finamente
pulverizada,
destinada
ao
tratamento
de
águas
da
unidade
em
descomissionamento
de
caldas
(udc)
pelo
período
de
12
(vinte
e
quatro)
meses.VIGÊNCIA: 20/08/2023 até 20/08/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 2.364.664,00.
VALOR GLOBAL: R$ 6.728.895,58. EMPENHO: 2021NE001390
55)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.038/23.PROCESSO:
CODEC.M-2023/04/00014.
MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: TERRASERVICE GEOLOGIA E
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 93984227000108. OBJETO: Aditivo de alteração contratual
considerando inclusão de cronograma físico financeiro com eventos de faturamento
conforme entrega dos produtos sem alteração do valor global do contrato. VIGÊNCIA:
25/05/2023 até 19/07/2023. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL: R$
93.922,97. EMPENHO: 2023NE000000
56) NÚMERO CONTRATO: C4/20/040.PROCESSO: SEPRQ.M-2023/02/00003. MODALI DA D E :
Aditamento
de
contrato.
CONTRATADA:
GEOPHI
ENGENHARIA
LTDA.
CNPJ:
12423886000165. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de apoio
técnico, consultoria técnica, de desenvolvimento e elaboração de anteprojeto (estudo
conceitual ss nível de engenharia: conceitual) e de engenharia especializada em
geotecnia, com notório conhecimento, experiência prática e alta qualificação técnica,
tendo atuado na área nuclear, para atendimento às necessidades e demandas das
unidades da inb vinculadas a diretoria de recursos minerais drm, conforme condições,
quantidades
e
características
estabelecidas
no
termo
de
referência.VIGÊNCIA:
29/05/2023 até 15/01/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 145.545,40. VALOR GLOBAL: R$
1.227.872,40. EMPENHO: 2020NE005143
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/06/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços
de consultoria para avaliação técnica e econômica de mecanismos para priorizar o
abastecimento nacional de combustíveis derivados de petróleo, com vistas no atendimento
ao disposto no Art.1º, da Resolução CNPE nº2, publicada no DOU em 06/04/23, pelo prazo
de execução de 90 dias, nas condições e especificações indicadas no Anexo I Termo de
Referência e no Anexo III Modelo de Instrumento Contratual, ambos deste Edital.
JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/06/2023) 926394-32369-2023NE000001
(Of. El. nº .)
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO INTERNACIONAL N° DAI.A/LI-004/23
1. ELETRONUCLEAR S.A. torna público que realizará Licitação, objetivando a
contratação de empresa para Prestação de Serviços de Inspeções e Testes Especiais das
Usinas 1 e 2 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA.
2.
A
partir
de
06/06/2023,
o Edital
poderá
ser
adquirido
no
site
https://www.eletronuclear.gov.br/Canais-de-Negocios/Licitacoes/Paginas/Licitacoes.aspx
3. A abertura da Sessão Virtual Pública será realizada através do aplicativo
Cisco WebEx, com participação aberta às empresas licitantes e ao público em geral, às
10h00min do dia 29/06/2023.
4. A sessão virtual pública para a divulgação do resultado da análise da
Proposta e da Documentação de Habilitação será informada oportunamente pela
ELETRONUCLEAR S.A.
5. Esta Licitação será regida pela Lei n° 13.303/16 de 30/06/2016 e
posteriores alterações; pelo Regulamento de Licitações e Contratos da ELET R O N U C L EA R ;
e pela Lei Complementar nº. 123/06, se aplicável.
6. O critério de julgamento será o de Menor Preço e o modo de disputa
aberto.
JULIANA RODRIGUES VIVEIROS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Internacionais - DAI.A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-124/2023. Objeto: Fornecimento de registrador digital.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço:
Rua
Candelária,
65,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 05/06/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÕES DE ALIENAÇÃO - SUCATAS DIVERSAS
A PETROBRÁS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará
Leilões de materiais na condição de sucatas, através do portal de Comércio Eletrônico
SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com início previsto para o dia
06/06/2023. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e
requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas
através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios
- Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br. Alertamos que a data supracitada
se refere à previsão de cronograma para realização do Leilão indicado, estando sujeito à
alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para
qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da
PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004083029
Objeto: Aquisição de Switch para rede de dados e Módulo de expansão de portas para switch
Abertura das propostas: 14/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Fechar