DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004090513
Objeto: Antiespumante para tratamento de efluentes em container com 1000L 1m3 com
FISPQ conforme NBR 14725 certificado de análise
do produto.
Abertura das propostas: 14/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082383
Objeto: Aquisição de Compressor hermético
Abertura das propostas: 16/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081711
Objeto: Sensor Fundo de Poço
Abertura das propostas: 16/06/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004090666
Objeto: Aquisição de Nitrogênio
Abertura das propostas: 14/06/2023 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081147
Objeto: LIC - Aquisição de Motor elétrico de indução acima de 1 kV
Abertura das propostas: 13/06/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004071328
Objeto: Locação de módulos habitáveis contêineres
Abertura das propostas: 28/06/2023 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004088139
Objeto: Aquisição de Válvulas de Controle
Abertura das propostas: 15/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082642
Objeto: Aquisição de Torre de Retificação de Condensado e Coletores de Fundo Reatores.
Abertura das propostas: 28/06/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004090516
Objeto: Óleo lubrificante para compressores industriais tipo centrífugo com Grau ISO 32
em tambor com 209 litros
Abertura das propostas: 14/06/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082630
Objeto: Aquisição de Mangueira Montada
Abertura das propostas: 14/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082733
Objeto: Aquisição de dispositivo de acesso à tubulação
Abertura das propostas: 14/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082628
Objeto: SERVIÇOS DE METROLOGIA, CALIBRAÇÃO E AJUSTE EM INSTRUMENTOS E
FERRAMENTAS
Abertura das propostas: 29/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082569
Objeto: Aquisição de Demister, Membrana e Esterilizador UV
Abertura das propostas: 15/06/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004090664
O processo de Pregão Eletrônico 7004090664 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Chapas, Cantoneiras, Tarugo e outros possui previsão de início para em
06/06/2023 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 20/06/2023 às 17:00
horas. e previsão de data de início da disputa em 21/06/2023 às 09:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
JOSE INACIO LIMA
Pregoeiro
PETROBRÁS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004090217
Objeto: Viscosímetro automático
Abertura das propostas: 14/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004090667
Objeto: Veículo aéreo não tripulado e Bateria para Drone DJI
Abertura das propostas: 14/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004090884
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004090884 que objetiva
comprar/contratar Serviços técnicos de gerenciamento de resíduos industriais nas
instalações gerenciadas pela UO-SPL possui previsão de início para em 06/06/2023 às 12:00
horas., previsão para abertura de propostas em 28/06/2023 às 12:00 horas. e previsão de
data de início da disputa em 28/06/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004028522
O processo de Pregão Eletrônico 7004028522 que objetiva comprar/contratar
Serviços técnicos de monitoramento da qualidade do ar interno nas unidades da
Transpetro no Amazonas, Pará e Maranhão possui previsão de início para em 06/06/2023
às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 19/06/2023 às 12:00 horas. e
previsão de data de início da disputa em 19/06/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
TATIANE DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE - CAASE Nº 1/2023
A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO , por meio do gerente
executivo de gestão de bens e serviços, notifica que, em função dos descumprimentos
contratuais apurados no âmbito do contrato nº 4600015859, configurados pela não
mobilização dos serviços contratados nos prazos e condições estabelecidos, mesmo
após adiamento dos prazos, configurando descumprimento total do objeto contratual
que culminou em rescisão unilateral por parte da contratante, causando prejuízos à
TRANSPETRO, foi aplicada à WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS,
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 34.038.541/0001-20,
a 
sanção 
de 
SUSPENSÃO 
TEMPORÁRIA 
DE 
PARTICIPAÇÃO 
EM 
LICITAÇÃO 
E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS
CORRIDOS, com abrangência nacional e extensiva a toda a TRANSPETRO, contados a
partir da notificação de sanção, nos termos previstos nas Cláusulas e itens 8.4 e 24 do
Contrato 4600015859, no artigo 83, III, da Lei 13.313/2016, e nos artigos 231, 232 e
235 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT)). Neste período,
a WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA
estará suspensa, no âmbito da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, ficando
impossibilitada de participar de Licitações e de Contratar com a Companhia.
Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação.
Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para interposição de recurso, a
contar da data de recebimento da notificação.
Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando
resguardar a confidencialidade das informações, deverá ser enviada solicitação para o
endereço eletrônico abaixo, indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados
os documentos requeridos. A solicitação de acesso aos documentos suspende o prazo
para recurso até que sejam disponibilizados pela Transpetro.
A apresentação de recurso ou de solicitação de acesso aos documentos que
instruíram o referido processo deve ser firmada pelo representante legal da empresa
com envio de documentação que comprove esta condição.
Eventual recurso ou solicitação de acesso à documentação que instruiu o
referido
processo
devem
ser 
encaminhados
para
o
endereço
eletrônico
caasetransp@transpetro.com.br.
MARCELO DA SILVA RAMOS