DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
PROCESSO CODERN/APMC Nº 398/2022. REGISTRO DE LICITAÇÃO (Licitações-e):1001450.
A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO
DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Global, cujo objeto Contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças originais, sem ônus adicional para a
CONTRATANTE, inclusive gás refrigerante específico, aparelhos de ar condicionados, tipi
split e acj e bebedouros d'água tipo gelágua, da Administração do Porto de MAC E I Ó,
conforme especificações constantes Termo de Referência e anexos do edital. O edital
encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.portodemaceio.com.br /
O Acolhimento das Propostas terá início em 06/06/2023. A abertura e a disputa estão
marcadas para o dia 20/06/2023, às 10hs00min e 10hs15min respectivamente, horário de
Brasília/DF. 
Informações 
+55
(82)2121-2500 
ou 
e-mail:
licitacao.apmc@portodemaceio.com.br
Maceió/AL, 5 de junho de 2023.
EDUARDO JORGE DE ALMEIDA JAMBO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
PROCESSO CODERN/APMC Nº 1035/2022. REGISTRO DE LICITAÇÃO (Licitações-e):1001995.
A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO
DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Global, cujo objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento e
instalação de BALANÇA RODOVIÁRIA para o Porto de Maceió, conforme especificações
constantes Termo de Referência e anexos do edital. O edital encontra-se disponível nos
sítios www.licitacoes-e.com.br e www.portodemaceio.com.br
/ O Acolhimento das
Propostas terá início em 06/06/2023. A abertura e a disputa estão marcadas para o dia
21/06/2023,
às 10hs00min
e 10hs15min
respectivamente,
horário de
Brasília / D F.
Informações +55 (82)2121-2500 ou e-mail: licitacao.apmc@portodemaceio.com.br
Maceió/AL, 5 de junho de 2023.
EDUARDO JORGE DE ALMEIDA JAMBO
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 50905.000044/2020-76.
Pregão Nº 6/2020. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 01.518.211/0001-83 - VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA .
Objeto: Reajuste do valor do Contrato no percentual de 5,45% a contar de 01/01/2023, na
forma da cláusula décima primeira. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor deste Termo
Aditivo: R$ 1.182.387,48. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.877.570,61. Data de
Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR PRAZO DETERMINADO Nº 1327/2021, a contar de 27 de abril de 2023, da função
pública de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi
publicado em 13 de dezembro de 2021, nº 233, pag. 143, Seção 3 do DOU, por iniciativa
do contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e
o 
constante 
no 
processo 
administrativo 
08744.000545/2021-67. 
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE
DO JAVARI. CONTRATADO (A): WALCILEY OLIVEIRA DUARTE. SIGNÁTÁRIO: RICARDO S A L LU M
FREIRE, pelo (a) contratante.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR PRAZO DETERMINADO Nº 1221/2021, a contar de 26 de maio de 2023, da função
pública de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi
publicado em 10 de dezembro de 2021, nº 232, pag. 186, Seção 3 do DOU, por iniciativa
do contratado, em conformidade com o inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745/1993, de 09 de
dezembro de 1993. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO. CONTRATADO (A): PEDRO COSTA MACIEL.
SIGNÁTÁRIO: EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1259/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): RAIDELSON
DA SILVA SANTIAGO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do
2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante RAIDELSON DA SILVA SAN T I AG O
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 851/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): ALTEMIR DUARTE LIMA,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS:
MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante ALTEMIR DUARTE LIMA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 948/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): EDSON OLÍVIO DOS
SANTOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE
DE SOUZA, pelo (a) contratante EDSON OLÍVIO DOS SANTOS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 551/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): JHONATHAS SANTOS
FERREIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante JHONATHAS SANTOS FERREIRA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 891/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): ELEN MARCIA DIAS
BATISTA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de
Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do
2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante ELEN MARCIA DIAS BATISTA pelo
(a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 575/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): JOÃO PEREIRA DA SILVA ,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE
DE SOUZA, pelo (a) contratante JOÃO PEREIRA DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 929/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): WELLINGTON OLIVEIRA
ROSA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante WELLINGTON OLIVEIRA ROSA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 893/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): LUCAS FERNANDES
SANTOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE
DE SOUZA, pelo (a) contratante LUCAS FERNANDES SANTOS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 569/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): JUNIOR DOS SANTOS
SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE
DE SOUZA, pelo (a) contratante JUNIOR DOS SANTOS SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 668/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): GABRIEL DANTAS DE
CARVALHO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante GABRIEL DANTAS DE CARVALHO pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1366/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): JESSICA
COSTA RAMOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do
2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante JESSICA COSTA RAMOS pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 779/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): ROSEANE MORAIS
CUNHA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE
DE SOUZA, pelo (a) contratante ROSEANE MORAIS CUNHA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1359/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): ADELSON
SOUSA DA CUNHA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do
2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante ADELSON SOUSA DA CUNHA pelo
(a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1356/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): MARCIANA
MELQUIOR DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor
dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do
término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante MARCIANA
MELQUIOR DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 777/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): ALMIR PEREIRA DE
OLIVEIRA FILHO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos
Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante ALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA
FILHO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1365/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): AGNES
ISABELLE DEMÉTRIO FERNANDES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante AGNES ISABELLE DEMÉTRIO
FERNANDES pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 797/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): JOEL MORENO DE
ALMEIDA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE
DE SOUZA, pelo (a) contratante JOEL MORENO DE ALMEIDA pelo (a) contratado (a).