DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estagio nº
033/2013, Publicado no DOU Nº 106, Seção 3, página 114, para
Onde se lê:
"PROCESSO 25016.003802/2013-56"
Leia-se,
" PROCESSO 20516.003802/2013-56",
Mantendo-se os demais termos da publicação.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.002136/2023-58.
Dispensa Nº 50/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 10.630.049/0001-81 - CPH COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de pinça para biópsia diatérmica tipo hot-
biopsy.
Fundamento Legal: Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/05/2023 a
16/07/2023. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012094/2022-82.
Pregão Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço, sob demanda, de tradução, versão, revisão e
copidesque de textos técnico-científicos, nos idiomas inglês e espanhol, na área da saúde
- tradução livre, não juramentada.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$
14.700,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 25410.010440/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do cContrato nº 060/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2023 a 05/07/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Data de
Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 86/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa VIGUI´ST
INFORMATICA LTDA foi vencedora do item 9, a empresa POWERSAFE IMPORTACAO,
EXPORTACAO LTDA foi vencedora dos itens 12 e 13 e a empresa ONIX COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA foi vencedora do item 21. Os itens 14, 16, 19, 20, 22 e
23 restaram desertos e os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 15, 17 e 18 encontram-se em
análise de proposta.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 05/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 102/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa HALEX ISTAR
INDUSTRIA FARMACEUTICA SA foi vencedora dos itens 3 e 25, a empresa FARMACE -
INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA foi vencedora dos itens 18, 20 e 26,
a empresa HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA foi vencedora do
item 09, a empresa RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA foi vencedora dos itens 10, 11,
23 e 29, a empresa LABORATORIOS B BRAUN SA foi vencedora dos itens 1, 16, 22, 24 e 32,
a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 19, a empresa
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 27 e 32, a empresa BAXTER
HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 30 e a emrpresa RIOQUIMICA S.A. foi vencedora
do item 12. Os itens 2, 5, 6, 13, 15, 17, 21 e 28 restaram frustrados, o item 4 restou
deserto e os itens 7, 8 e 14 escontram-se em análise de proposta.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 05/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 145/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa UNIQUE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 9, a empresa ESTEVIA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 10 e a empresa
LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA foi vencedora do item 7. Os itens 3, 4 e 8
restaram frustrados e os itens 1, 2, 5 e 6 restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 05/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Estágio: Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - INC e a
ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA - AUSU. O objeto do presente Convênio é a
execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa que se seguem:
PROESTO/INC (ESTÁGIO OBRIGATÓRIO) - Será realizado nas dependências do INC para
Alunos que cumpram os requisitos do PROESTO/INC e que estejam matriculados nas
disciplinas de estágio curricular dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da IES adiante
listados. PROEST/INC (ESTÁGIO NÃO - OBRIGATÓRIO - ACADÊMICO BOLSISTA) - Será
realizado nas dependências do INC para Alunos que cumpram os requisitos do PR O ES T / I N C
e que sejam aprovados em processo seletivo e regularmente matriculados nos cursos de
Graduação e Pós-Graduação da IES adiante listados. CURSO DE GRADUAÇÃO
CONTEMPLADO - Nutrição com credenciamento verificado inclusive junto ao Site MEC.GOV.
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA e a IES concordam em promover a cooperação
acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, por meio de
Elaboração conjunta de projetos de pesquisa científica; Intercâmbio de informações e
publicações acadêmicas; Cursos e disciplinas compartilhados; Intercâmbio de docentes e
pesquisadores dos cursos de pós-graduação; Organização conjunta de eventos científicos e
culturais; Intercâmbio de estudantes de pós-graduação stricto sensu. Quanto a
implementação, fica ressalvada a mobilidade de docentes/pesquisadores, estudantes de
pós-graduação para a implementação dos demais casos específicos de cooperação, ambas
as instituições deverão preparar um programa de trabalho relativo às formas, aos meios e
às responsabilidades, que será objeto de um Convênio específico, a ser firmado entre as
partes interessadas. Processo nº 33409.010412/2022-38. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e legislações correlatas. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2028. Data de Assinatura:
02/06023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação:Pregão 
eletrônico 
nº 
18/2023. 
Processo
33409.000001/2022-34. Objeto: Aquisição de CesTas Organizadoas (Caixa Plástica, Cesto,
Organdor), sendo as empresas vencedoras: ETHI S GRAPHIC GRAFICA E EDITORA LTDA ,
ESCALA SOLUCOES EM ABASTECIMENTO LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 05/06/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2022
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação:Pregão 
eletrônico 
nº 
65/2022. 
Processo
33409.008278/2021-24. Objeto: Aquisição de insumos para Laboratório(Reagentes), sendo
a empresa vencedora: BIOSYS LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 05/06/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 113/2022
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico 
nº
113/2022.
Processo33409.003285/2022-11. Objeto: Aquisição de insumos (Luva cirúrgica), sendo a
empresa vencedora: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 05/06/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 141/2022
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico 
nº
141/2022.
Processo33409.003283/2022-21. 
Objeto:
Aquisição 
de
Materiais 
de
Consumo
Perfurocortantes (Seringa), sendo as empresas vencedoras: FENICE COMERCIO E SERVICOS
LTDA, INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA,RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 05/06/2023) 250059-00001-2023NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008029/2022-29.
Pregão Nº 333/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
18.269.125/0001-87 -
BIOHOSP
PRODUTOS
HOSPITALARES SA.
Objeto:
AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E
OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 05/06/2023
a 02/09/2023. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 93/2021.
Nº Processo: 25057.017157/2020-00.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
05.872.814/0003-00 -
VOGEL SOLUCOES
EM TELECOMUNICACOES
E
INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 93/2021,
para prestação de serviços de comunicação multimídia (scm) para o provimento de
acesso à internet para o instituto nacional de traumatologia e ortopedia, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.000,00.
Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).