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DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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121
Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 25000.137103/2018-92.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 07.473.476/0001-99 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei n.º 8.666/1993; e repactuar os valores contratuais, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base no Convenção Coletiva de Trabalho e
dos insumos, nos termos do item 26.13 do Termo de Referência. Vigência: 02/06/2023
a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.942.087,08. Data de
Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 25000.101967/2020-91.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 
04.768.702/0001-70
- 
ENGEMIL
- 
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/06/2023 a 02/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e
repactuar os valores contratuais, nos termos da cláusula sexta do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Termo Aditivo à
Convenção Coletivo de Trabalho nº DF000653/2022. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.793.289,32. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25000.008196/2018-49.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 07.171.299/0001-
96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Reajustar a partir de
26/11/2022, o valor do contrato passou de r$ 16.582.307,84 (dezesseis milhões,
quinhentos e oitenta e dois mil trezentos e sete reais e oitenta e quatro centavos), para
r$ 17.611.302,28 (dezessete milhões, seiscentos e onze mil trezentos e dois reais e vinte e
oito centavos). Vigência: 23/01/2020 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.611.302,28. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo Ao Termo de Execução Descentralizada Nº 47/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e COMANDO DA MARINHA/MS- CNPJ nº. 00.394.502/0051-03.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 47/2020,
destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada
em Saúde, até 15/12/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.069348/2020-
02. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/12/2023. DATA DE
ASSINATURA: 05/06/2023.SIGNATÁRIO: JOSEFINA ROZANA CAIMAR - SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MATO GROSSO DO SUL SUBSTITUTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo 7º ao convênio nº. 848883/2017
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDO ESPECIAL DE SAUDE, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº.
03.517.102/0001-77. P.I.424/2016. Valor Total: R$ 730.724,99 (setecentos e trinta mil,
setecentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), Valor de Contrapartida: R$
331.024,99. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 27/12/2017 a 26/12/2023.
Data da Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Josefina Rozana Caimar
- Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
9º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 794378/2013
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS,
Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 26.388.330/0001-90. P.I.507/2011, art.50. Valor Total:
R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais), Valor de Contrapartida: R$
56.000,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 13/11/2014 a 10/07/2024.
Data da Assinatura: 02/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa
e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS
GERAIS.
9º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 811342/2014
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA, Estado de MINAS GERAIS
CNPJ nº. 21.035.852/0001-94. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos
e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 29/12/2014 a 08/06/2024. Data da Assinatura: 02/06/2023. Assina:
Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta -
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
7º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 836345/2016
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO, Estado de MINAS GERAIS
CNPJ nº. 22.709.109/0001-35. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 1.078.284,02 (um
milhão, setenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dois centavos), Valor de
Contrapartida: R$ 0,02. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 23/11/2016 a
23/06/2024. Data da Assinatura: 02/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia
Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
MINAS GERAIS.
6º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 873463/2018
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS, Estado de MINAS GERAIS
CNPJ nº. 25.863.390/0001-54. P.I.424/2016, art.36 Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 30/10/2018 a 28/02/2024. Data da Assinatura: 02/06/2023. Assina:
Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta -
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
3º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 898493/2020
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PITANGUI, Estado
de MINAS GERAIS CNPJ nº. 23.569.502/0001-33. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$
500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 14/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura:
02/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva -
Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
3º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 904850/2020
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: INSTITUTO DE SAUDE HSVP, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº.
22.488.241/0001-64. P.I.558/2019, art.50. Valor Total: R$ 115.949,00 (cento e quinze mil,
novecentos e quarenta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 10/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura:
02/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva -
Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
3º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 906419/2020
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARAGUARI, Estado de MINAS
GERAIS CNPJ nº. 16.826.067/0001-10. P.I 558/2019, art.36. Valor Total: R$ 170.343,00
(cento e setenta mil, trezentos e quarenta e três reais), Valor de Contrapartida: R$
343,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 23/12/2020 a 17/12/2023. Data
da Assinatura: 02/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e
Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM PERNAMBUCO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo aditivo ao termo do convênio Nº 886372/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
PERNAMBUCO-HEMOPE, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.564.953/0001-36.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 886372/2019, destinado à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA
UNIDADE
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA, até 26/06/2024, a contar de seu vencimento.
P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 1 6 8 8 4 5 / 2 0 1 9 - 4 1 .
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/06/2024.
DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023.
SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
DO 
CARMO 
ALVES 
DE 
CASTRO 
-CPF: 
102.307.504-00,
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO-SUBSTITUTA;
GESSYANNE VALE PAULINO- CPF nº. 685.997.494-04, DIRETORA PRESIDENTE, FUNDAC AO
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º termo aditivo ao termo do convênio Nº 891078/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Estado de
Pernambuco - CNPJ nº. 11.022.597/0001-91.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 891078/2019, destinado à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, até 09/06/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.204449/2019-94.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/06/2024.
DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023.
SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo Alves de Castro-CPF: 102.307.504-00, SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO - SUBSTITUTA; MARIA DO
SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI - CPF nº. 300.418.214-91, PROFESSORA/REITORA ,
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
881187/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: FUNDACAO PIO XII, CNPJ nº 49150352000112. Solicitação de Dilação
de Prazo (12 meses). Valor Total: R$ 1.161.006,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
18/12/2018 a
08/06/2024.
Data
de Assinatura:
18/12/2018.
Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
HENRIQUE DUARTE PRATA, CPF nº ***.234.078-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
879363/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, CNPJ
nº 48031918000124. Solicita prorrogação e/ou suspensão do prazo de inexecução
financeira e solicita a prorrogação de vigência para até 24/07/2024. Valor Total: R$
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/11/2018 a 23/07/2024. Data de
Assinatura: 06/11/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: PASQUAL BARRETTI, CPF nº ***.430.398-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
836458/2016. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P,
CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a
possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 836458/2016, por mais 12 meses,
a fim
de podermos dar seguimento
às tratativas pendente. Valor
Total: R$
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2016 a 29/06/2024.
Data de Assinatura: 16/12/2016. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E
LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº
***.527.498-**.

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