DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 94/2021.
Nº Processo: 25057.017157/2020-00.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de comunicação multimídia (scm) para o provimento de acesso à internet para o instituto
nacional de traumatologia e ortopedia. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 68.324,89. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 116/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
116/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PAUHER
TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS, no item 001, perfazendo o total de
R$ 5.160,00.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/06/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 118/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
118/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: IMPULSE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 003, 005, 006, 007 e 008, perfazendo o total de
R$ 22.428,30; M3 CARE SERVICO E COMERCIO DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA, nos itens
001, 002, 010, 011 e 012, perfazendo o total de R$ 574,00. OBS: Os itens 004 e 009 foram
CANCELADOS.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/06/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 2, DE 2 DE JUNHO DE 2023
Ref.: 25000.093693/2022-11, 0033944007
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV
do § 1º do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pelo art. 21 do Decreto
nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, e pelo art. 44 do Anexo XVI da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, informa que será realizada
Audiência Pública acerca da proposta de ampliação de uso da vacina pneumocócica
conjugada 13-valente para a prevenção de doença pneumocócica invasiva e pneumonia em
crianças de até 5 anos de idade.
O tema foi avaliado pelo Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, de acordo com o
preconizado pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pelo Decreto nº 7.646, de 21
de dezembro de 2011, e pelo Anexo XVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28
de setembro de 2017, obtendo recomendação de não ampliação de uso, conforme
Relatório de Recomendação nº 819.
A sessão pública virtual será realizada por videoconferência ou outro meio
eletrônico no dia 13 de junho de 2023.
O documento objeto da Audiência Pública e as informações estarão à
disposição 
dos
interessados 
no
sítio 
eletrônico:
https://www.gov.br/conitec/pt-
br/assuntos/participacao-social/audiencias-publicas.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2023
O Substituto Eventual do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá,
Deusdete de Oliveira Souza, nomeado pela Portaria nº 721, de 20 de setembro de 2022,
publicada no DOU de 21 de setembro de 2022 no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999,
combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital,
por se encontrar em local incerto e não sabido, a senhora Kailly Cristinalva Silva da Costa,
representante legal da empresa RIO BRANCO FORTE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 84.323.419/0001-74, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por
e-mail institucional: selog.dseiarj@saude.gov.br, defesa escrita nos autos do Processo nº
25032.000865/2023-24 que averigua possível descumprimento contratual, a que responde,
sob pena de revelia.
DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Torno público o Resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº 04/2023,
cuja empresa vencedora foi a Construtora Civilsan Ltda., CNPJ nº 43.361.791/0001-98,
com
o menor
valor
global
para item
único
de
R$ 653.865,12.
Processo
SEI
25043.000.313/2020-44. Objeto: Ampliação do sistema de abastecimento de água da
Aldeia Águas de Olivença, município de Ilhéus-BA.
CÉSAR BONTEMPO TEIXEIRA
Presidente CPL/DSEI-BA
(SIDEC - 05/06/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 25049.000757/2016-43.
Dispensa. Nº 16/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
10.831.045/0001-61 - MRS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. Objeto: Sétimo
termo aditivo ao contrato nº 06/2017 celebrado entre o distrito sanitário especial indígena
cuiaba e a empresa mrs participações ltda, objeto prorrogar o prazo de vigencia contratual
por mais 12 meses, contemplando-se o período de 13/06/2023 á 13/06/2024.. Vigência:
13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.334,20. Data de
Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 25048.000252/2011-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
acrescentar 87,25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 2.617,64 (dois mil seiscentos e dezessete reais e
sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;
alterar o valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto.. Vigência:
05/06/2023 a 05/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5617,65. Data de
Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25048.001230/2021-11.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
25.178.236/0001-43 - GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. Objeto: Em conformidade ao
artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento,
a concessão do reajuste de 6,460080 %, conforme aplicação do índice inpc - ibge, sobre o
valor anual da contratação de r$ 59.795,00 (cinquenta e nove mil setecentos e noventa e
cinco reais), passando o valor devido para r$ 63.657,80 (sessenta e três mil seiscentos e
cinquenta e sete reais e oitenta centavos), nos termos previstos na cláusula sexta - do
reajuste do contrato nº 16/2021, firmado entre o distrito sanitário especial indígena/ms e
a empresa gabriela oliveira ribeiro caldas - me, para a prestação de serviços de
desinsetização, desratização e descupinização.. Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 63.657,80. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257036
Nº Processo: 25048000305202309. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação, visando o
fornecimento diário de 05 (cinco) refeições prontas para o consumo (desjejum, almoço,
lanche da tarde, jantar e ceia), acondicionadas em marmitex , sob demanda, destinada a
atender usuários das Casas de Apoio a Saúde do Índio (CASAI de Campo Grande, Dourados
e Amambaí).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007,, Vila Bandeirantes - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EDUARDO PINTO BENITES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/06/2023) 257036-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000119202381. Objeto: Registro de preço para aquisição de
Equipamentos de Comunicação (Bateria, Controlador, Rádio Transceptor e Cabo Coaxial)
para atender as demandas do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
06/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre
Monteiro 
165 
- 
Centro
Lábrea, 
- 
Lábrea/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Setor de Contratação e Recursos Logísticos
Substituto
(SIASGnet - 02/06/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o
seguinte fornecedor: 02.859.623/0001-40 - CONTROLL MASTER INDUSTRIAL LTDA, Grupo
1. Total do Fornecedor: R$ 1.027.000,00. Valor Global da Ata:R$ 1.027.000,00.
JOEL CELESTINO AMANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/06/2023)