DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600124
124
Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua Comissão
de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços
02/2023 e decide por considerar habilitadas as empresas ARROBA AGRONEGÓCIOS LTDA,
inscrita no CNPJ n. 14.286.485/0001-36, HIDROCAMPOS POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrita
no CNPJ n. 06.205.313/0001-62 e GONÇALVES PEREIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n.
01.663.698/0001-98. Fica aberto o prazo recursal de 5(cinco) dias úteis, a partir da data
desta publicação. Caso interposto recurso, ficará aberto o mesmo prazo para as
contrarrazões.
JOSE MARIA DA FROTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 05/06/2023) 257049-00001-2023NE000001
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
As presentes Atas tem por objeto o Registro de Preços para a eventual
Aquisição de pneus nas referências especificadas nas descrições abaixo, com certificado do
INMETRO, que será entregue de acordo com as necessidades do Distrito Sanitário Especial
Indígena Porto Velho/RO, para os veículos automotivos, nas quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência (SEI 0030949524), anexo do Edital 23/2023, Pregão
nº 11/2023 (SEI 0032606546), Processo n. 25061.000007/2022-51, tendo como empresas
vencedoras: COMERCIAL NOVA ERA LTDA, inscrita no CNPJ n. 49.997.888/0001-78, para os
itens 3, 9, 12 e 13, no valor de R$ 15.172,00 (quinze mil, cento e setenta e dois reais),
assinada em 05/06/2023, com vigência de 12 (doze) meses no período de 05/06/2023 à
05/06/2024; MARIA LUCELENE CARDOZO DE MELO PEREIRA - EPP, inscrita no CNPJ n.
13.626.850/0001-41, para o item 5 no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos
reais), assinada em 05/06/2023, com vigência de 12 (doze) meses no período de
05/06/2023 à 05/06/2024.
JOSÉ MARIA DA FROTA
Chefe
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257046
Nº Processo: 25058000034202364. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas
Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI- bem como seus respectivos Polos Base,
localizados nos municípios de Marcação, Baía da Traição e Rio tinto, e da Sede
Administrativa do DSEI Potiguara, localizada no município de João Pessoa - PB.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA
Analista Técnica de Políticas Sociais
(SIASGnet - 05/06/2023) 257046-00001-2023NE800033
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão Especial de Licitação do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante,
torna público o resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº 01/2023, cujo objeto
refere-se à Contratação de Empresa Especializada em engenharia para construção do
Sistema de Abastecimento de Água - SAA da Aldeia Campinas, adstrita ao Polo Base de
Campinápolis/DSEI
Xavante/SESAI/MS,
em
favor
da
Empresa:
ARAÚJO
RAMIRES
CONSTRUTORA-CNPJ 28.229.256/0001-94, no valor de R$ 582.789,05(quinhentos e oitenta
e dois mil e setecentos e oitenta e nove reais e cinco centavos).
PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 05/06/2023) 257040-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão Especial de Licitação do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante,
torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preços nº 02/2023, cujo objeto
refere-se à Contratação de Empresa Especializada em engenharia para construção de Poço
Tubular Profundo na CASAI de Campinápolis/DSEI-Xavante/SESAI/MS, em favor da
Empresa: PARECIS PERFURAÇÃO DE POÇOS E SONDAGENS LTDA - CNPJ 31.386.206/0001-
25, no valor de R$ 319.131,43(trezentos e dezenove mil cento e trinta e um reais e
quarenta e três centavos).
PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 05/06/2023) 257040-00001-2023NE111111
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.928467/2022-81.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 13.091.410/0001-37 - J L NUNES DE SOUZA. Objeto: Serviços continuados
de técnico em secretariado, a serem executados nas unidades da agência nacional de
vigilância sanitária - anvisa localizadas na regional goiás, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025.
Valor Total: R$ 439.762,80. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 166/23, Processo nº 1481/22, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SABOR PERFEITO BUFFET E RESTAURANTE
LTDA., inscrita no CNPJ nº 43.093.967/0001-78. Objeto: produção, acondicionamento
térmico, transporte e entrega de refeições para colaboradores e pacientes das filiais da
Gerência de Saúde Comunitária (GSC) do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e
Setor de Nutrição do Hospital da Criança Conceição (HCC), pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável até o limite legal. Valor total estimado do contrato R$5.560.083,50
(cinco milhões, quinhentos e sessenta mil, oitenta e três reais e cinqüenta centavos).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 189/23, Processo nº 113/23, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONSTRUTORA COSTAMAR LTDA., inscrita no
CNPJ nº 13.430.815/0001-52. Objeto: execução do sistema de esgotos pluvial e cloacal da
Unidade de Saúde Comunitária Jardim Leopoldina (CNPJ nº 92.787.118/0009-87), conforme
memorial descritivo-termo de referência e demais especificações e condições constantes
deste contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços
constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a
pagar R$ 79.257,62 (setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e dois
centavos), assim dividido entre material e mão-de-obra: Materiais: R$ 58.604,92 (cinquenta
e oito mil e seiscentos e quatro reais e noventa e dois centavos). Mão-de-obra: R$
20.652,70 (vinte mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 3º aditamento 182/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 320/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., inscrita
no CNPJ nº 14.576.552/0003-19. Objeto: refere-se à correção por erro material do 2º
Aditivo Contratual nº 88/23, Cláusula Primeira - Do Objeto (1.3. Acréscimo), bem como a
substituição do memorando de cálculo para 031.1D/2023. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM
CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS E DESINSETIZAÇÃO PARA O HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E SUAS RESPECTIVAS FILIAIS, pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 30/06/2023 às 08:30h. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ALICATES, BROCAS, CHAVES, LIXAS,
SOQUETES SEXTAVADOS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital
Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 26/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado do PLAA (ASPIRADOR DE SECREÇÕES MÓVEL ,
MOTOR ODONTOLÓGICO, ESFIGMOMANÔMETRO E ESTADIÔMETRO), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Hospital Fêmina. ABERTURA: 20/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023
Objeto: aquisição de Material Imobilizado -
ECÓGRAFOS PORTÁTEIS, (somente poderão participar desta licitação, as marcas e modelos
que tenham sido pré-qualificadas através do Processo nº 376/22, edital de pré-qualificação
GHC 005/2022- WF 2707084), em entrega única,. ABERTURA: 28/06/2023 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ALICATES, BROCAS, CHAVES, LIXAS,
SOQUETES SEXTAVADOS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital
Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 26/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratada: MZ SEGURANÇA PRIVADA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ nº 13.624.934/0001-46. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.
(matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: Rescisão nº 199/2023. Torna-se rescindido o Contrato
de Prestação de Serviços nº 073/23, em 15/06/2023, de acordo com o artigo 246, II, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC, conforme documentos
juntados ao processo.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de balanças de precisão,
balanças semi-analíticas e balança de solo acompanhadas de impressoras de etiqueta e
pesos padrões. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem
Corporate), 8º e 9º Andares Boa Viagem - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
26/05/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 05/06/2023) 926171-00001-2023NE000011