DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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126
Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2023
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000344/2023-57,
que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica,
tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Ativo
Et i o n a m i d a .
O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 14/06/2023.
A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada
por meio do endereço eletrônico: gabriel.moraes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
P/ Departamento de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/2023
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000422/2023-13,
que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica,
tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Vitamina A
100.000 UI Espanhol.
O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 14/06/2023.
A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada
por meio do endereço eletrônico: gabriel.moraes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
P/ Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000686/2023-87.
Dispensa Nº 89/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 23.904.788/0001-66 - LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto:
Mesas de som áudio digital, destinadas ao auditório do centro administrativo vinicius
fonseca em bio-manguinhos/fiocruz.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 02/12/2023. Valor Total: R$ 18.993,78. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 136/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Exames Periódicos Servidores.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/06/2023) 254445-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 107/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 107/2023. Foi vencedor do item 05
a licitante LOGTEC PRODUTOSAGROPECUARIOS LTDA no valor de R$ 6.499,00 ( seis mil
quatrocentos e noventa e nove reais). Foi vencedor dos itens 02 e 03 a licitante VETSUL
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R$ 3.383,92 ( três mil trezentos e oitenta
e três reais e noventa e dois centavos). O total da licitação foi de R$ 9.882,92 ( nove mil
oitocentose oitenta e dois reais e noventa e dois centavos ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/06/2023) 254445-25201-2023NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001018202377. Objeto: Aquisição de Cartucho Reativo,
Cartucho Vacina e Cartucho Diluente.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/06/2023 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00140-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 118/2021.
Nº Processo: 25380.003308/2021-43.
Dispensa.
Nº
136/2021.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 118/2021 por 02 (dois)
meses, com fulcro no que dispõe o inc. Ii, §1º, art. 57 da lei nº 8.666/93.". Vigência:
25/06/2023 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de
Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 80/2019.
Nº Processo: 25380.101521/2019-03.
Dispensa.
Nº
151/2019.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 06 (seis) meses, bem como a
alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra
a
cláusula
quarta
do
contrato
nº
80/2019
(0136616),
e
supressão
de
0,0000027330138010484% do valor inicialmente contratado, com fulcro no que dispõe no
art. 57, §1º, inciso i c/c art. 58, inciso i c/c art.65, inciso i, alínea "a", §1º e ii do §2º, todos
da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.930.678,10. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Decisão de Notificação FGTS/Contribuição Social.
O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do
Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não
sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os
débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social
- NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar
110/01. As empresas abaixo relacionadas devem comprovar o pagamento dos débitos à
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na na
GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SANTOS - GRT/SP, sito Rua Brás Cubas
Nº 190 - Centro, Santos/SP CEP: 11013-161, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a
contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará
no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da
União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a
instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão
conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade,
legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Processo
.
APIRES INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
09.631.530.0001-02
46261.000166/2019-74
.
A R SOUSA CONSTRUCOES - ME
19.881.159.0001-90
46261.003497/2018-85
.
ASSOCIACAO COMUNITARIA DA VILA MARGARIDA
02.603.170.0001-96
46261.000711/2019-22
.
CAMPINAS CONTAINERS TRANSPORTES LTDA
04.848.497.0001-53
46261.006186/2018-78
.
CASA AMARELA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
15.567.107.0001-93
46261.003654/2018-52
.
CLODOALDO TEIXEIRA SILVA
20.195.705.0001-19
46261.003247/2018-45
.
CRECHE COMUNITARIA CANTINHO DO RADIO CLUBE
26.282.334.0001-99
46261.000265/2019-56
.
DOUGLAS COSSARI - DECORACOES
17.183.613.0001-04
46261.006266/2018-23
.
ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA
63.911.028.0004-43
47670.000049/2019-51
.
EMPREITEIRA DE OBRAS E CRAVACAO DE ESTACAS FORTUNI
13.610.629.0001-03
47105.000017/2019-71
.
EXPRESSAO SOLUCOES INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA
15.251.518.0001-75
46261.000144/2019-12
.
FAMANTEC - FABRICACAO E MONTAGEM TECNICA LTDA
00.150.609.0001-47
46261.004328/2018-62
.
FATOR - TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - E
06.012.960.0001-58
46261.007386/2017-67
.
FOSCOLOS E NASCIMENTO LTDA ME
22.029.257.0001-09
46261.000745/2019-17
.
FOSCOLOS E NASCIMENTO LTDA ME
22.029.257.0001-09
46261.000744/2019-72
.
SUPERMERCADO NOVO GUAIUBA LTDA
01.123.826.0001-00
46261.000510/2019-25
.
GESSOS ANTONELLI LTDA
02.772.038.0001-08
46261.000647/2019-80
.
GR DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA
59.929.356.0001-57
46261.005761/2018-15
.
GUARDA LITORAL LTDA
13.685.721.0001-24
46261.005583/2018-22
.
GULUC - INSTALACOES ELETRICAS LTDA - EPP
00.952.110.0001-53
46261.000216/2019-13
.
INOVE CONFIANCE TELECOMUNICACOES EIRELI
14.210.027.0001-13
46261.003641/2018-83
.
INSTITUTO DE SAUDE E MEIO AMBIENTE
07.196.487.0001-79
46261.005511/2018-85
.
JOHAN KLAUSS KIRAY MORAIS
01.518.963.0001-44
46261.006113/2018-86
.
JOSE MARIA BARDE - ME
04.832.577.0001-10
47105.000177/2019-10
.
LANCHONETE E RESTAURANTE DENDE LTDA
56.027.402.0001-34
46261.000393/2019-08
.
LEONARDO GUILHERME FERNANDES NOVAES
12.024.043.0001-96
46261.007014/2018-11
.
NATALIA BARROS TABET LIMA PADARIA
17.854.656.0001-74
46261.006981/2018-66
.
MASSADA SEGURANCA LTDA
09.286.219.0001-73
46261.000584/2019-61
.
MASSADA PORTARIA LTDA
09.426.021.0001-48
46261.000595/2019-41
.
MICROSISTEC TECNOLOGIA IMOBILIARIA LTDA
12.222.611.0001-63
46261.006114/2018-21
.
MMFLEX SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
11.811.284.0001-12
46261.001481/2019-19
.
NOVA ALIANCA SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA
09.395.860.0001-46
46261.004976/2018-19
.
OLARIA PONTAL LTDA ME
46.221.081.0001-50
46261.007338/2017-79
.
PANETTERIA D ITALIA LTDA
58.195.314.0001-77
46261.000251/2019-32
.
PLENA CONFECCOES E AVIAMENTOS LTDA - ME
08.754.838.0002-63
46261.000062/2019-60
.
R. BARCO TERMINAIS E SERVICOS LTDA
03.824.621.0001-88
46261.004662/2018-16
.
RECANTO DO QUINTINO LTDA - ME
58.233.735.0001-45
46261.001868/2018-94
.
SAFE SERVICE EIRELI
10.932.862.0001-06
46261.005600/2018-21
.
SJ LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME
05.869.985.0001-00
46261.007372/2017-43
.
S. LARANJEIRAS LOCACOES E EVENTOS LTDA
12.256.829.0001-39
47105.000174/2019-86
.
SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS DO BAIRRO VILA PONTE NO
71.544.480.0001-08
46261.000525/2019-93
.
S.T.M. ELETRO ELETRONICA LTDA
01.077.013.0001-21
46261.001913/2019-91
.
STS ENSINO DE IDIOMAS E COMERCIO DE MATERIAIS DIDA
22.269.458.0001-83
46261.000068/2019-37
.
SJ LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME
05.869.985.0001-00
46261.004172/2018-10
Em 5 de junho de 2023
SERGIO AOKI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Decisão de Notificação FGTS/Contribuição Social.
O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do
Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou
não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou
procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da
Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou
Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem comprovar o
pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor
de Protocolo, situada na na GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE
SANTOS - GRT/SP, sito Rua Brás Cubas Nº 190 Centro, Santos/SP CEP: 11013-161, no
prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital.
A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica
Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo
caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser
protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não
atendam
aos
requisitos
de
admissibilidade
(tempestividade,
legitimidade
e
representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021
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