DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600133
133
Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
49
GETULIO CESAR IRENO
233.116.306-53
R$ 15.609,00
.
50
NILSON CAMILO DE ALENCAR
114.768.421-91
R$ 14.447,00
.
51
MARCO AURELIO FREIRE ALVES
102.974.106-95
R$ 26.373,00
.
52
RICARDO ALVES DOS SANTOS
718.425.941-68
R$ 19.426,00
.
53
GUSTAVO NOGUEIRA DE ANDRADE
000.108.111-09
R$ 27.438,00
.
54
DANILO SOUZA REBOUÇAS PEREIRA
045.958.675-06
R$ 11.468,00
.
55
VALTER LUIS VIEIRA
974.475.791-49
R$ 10.400,00
.
56
ROMULO ALVES FORMIGA
646.283.021-20
R$ 9.864,00
.
57
LUCAS COSTA CIRILLO
342.222.928-00
R$ 7.593,00
.
58
N VEICULOS LTDA
71.001.127/0001-73
R$ 24.286,00
.
59
LUCAS COSTA CIRILLO
342.222.928-00
R$ 6.541,00
.
60
GILBERTO RODRIGUES DA SILVA
602.926.871-68
R$ 17.000,00
.
61
GUILHERME COSTA GARCIA
358.756.518-06
R$ 40.978,00
.
62
GILBERTO RODRIGUES DA SILVA
602.926.871-68
R$ 18.177,00
.
63
GILBERTO RODRIGUES DA SILVA
602.926.871-68
R$ 15.997,00
.
64
ADRIANO JOSÉ LIMA PRATES DOS SANTOS
788.695.951-53
R$ 26.216,00
.
65
HUMBERTO MACEDO DE MEDEIROS
386.700.701-20
R$ 30.304,00
.
66
JADE LORRANE COSTA NUNES
053.344.791-71
R$ 27.000,00
.
67
EDUARDO URANGA GONÇALVES
713.468.801-15
R$ 25.704,00
.
68
WESLEY BARROS DE MEDEIROS
720.673.141-49
R$ 40.417,00
.
69
MARCELO IANOVICH DE OLIVEIRA
071.498.781-64
R$ 40.518,00
.
70
MARCELO IANOVICH DE OLIVEIRA
071.498.781-64
R$ 43.247,00
.
71
SANDRA RODRIGUES CARVALHO BORGES
843.149.661-49
R$ 17.376,00
.
72
SANDRA RODRIGUES CARVALHO BORGES
843.149.661-49
R$ 17.031,00
.
73
JOSE NUNES GONÇALVES FILHO
417.710.101-00
R$ 18.152,00
.
74
AILTON APARECIDO PEREIRA BIRINO
478.009.091-15
R$ 45.654,00
.
75
CLAUDIO PEREIRA COSTA
924.003.881-72
R$ 34.315,00
.
76
RODRIGO BENTO DOS SANTOS
994.208.991-87
R$ 44.627,00
.
77
JOÃO SOARES JUNIOR
046.940.129-08
R$ 36.823,00
.
78
JORRISOED DE ALMEIDA BANDEIRA
040.712.271-09
R$ 26.181,00
.
79
GILBERTO RODRIGUES DA SILVA
602.926.871-68
R$ 27.657,00
.
80
WILLIAN PEREIRA LIMA
859.457.221-20
R$ 47.505,00
.
81
JADE LORRANE COSTA NUNES
053.344.791-71
R$ 25.646,00
.
82
GILBERTO RODRIGUES DA SILVA
602.926.871-68
R$ 27.932,00
.
83
MARCELO IANOVICH DE OLIVEIRA
071.498.781-64
R$ 40.000,00
.
84
AFONSO MÁRIO ALVES FERREIRA
410.386.061-87
R$ 15.806,00
.
85
ADRIANO JOSÉ LIMA PRATES DOS SANTOS
788.695.951-53
R$ 20.500,00
ADÃO CABRAL FORMIGA
Coordenador de Licitações/GELIC/SUDEG/ANTT
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 707 de 05 de
fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº
10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro
de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em
domicílio indefinido, a senhora MÔNICA FERREIRA MARQUES, CPF nº ***.427.047-**,
acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, conforme o processo SEI nº 50600.012075/2021-85, em razão do Acórdão
nº 1.658/2018-TCU-Plenário ter transitado em julgado, não estando mais sujeito aos
recursos previstos nos arts. 32, incisos I e II, e 48, da Lei nº 8.443/1992.
LEONARDO ROBERTO PERIM
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Aviso de Anulação, publicado no Diário Oficial da União de
30/05/2023, Seção 3, página 146, onde se lê: "resolve declarar a nulidade do contrato
administrativo PP-915/2018, constante do Processo 50607.000233/2012-01", leia-se:
"resolve declarar a nulidade do Edital nº. 163/2014-07 e do contrato administrativo PP-
915/2018, constantes do Processo 50607.000233/2012-01".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 390071
Nº Processo: 50008000041202307 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte de cargas por via terrestre com sistema direto e exclusivo (porta-a-
porta), para atender à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Nota Técnica 21 (Nº SEI 14421289) Declaração de
Dispensa em 08/05/2023. JOSE RODOLFO DE MORAIS. Coordenador de Administração e
Finanças Substituto. Ratificação em 09/05/2023. GUSTAVO DEFILIPPO. Superintendente
Regional Substituto. Valor Global: R$ 15.060,00. CNPJ CONTRATADA : 14.030.606/0001-84
SE TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA.
(SIDEC - 05/06/2023) 390071-39252-2023NE000003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023-05
O
Departamento Nacional
de Infraestrutura
de Transportes,
autarquia
federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o
resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Inciso I, d,
art. 45
da lei
8.666/93). Sagrou-se
vencedora do
Certame a
empresa: EDRO
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.276.273/0001-51, pelo valor Negociado: R$ 2.771.583,9100
(dois milhões, setecentos e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e
noventa e um centavos) Processo: 50600.040930/2022-29
CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393011
Número do Contrato: 293/2021.
Nº Processo: 50612.002473/2020-73.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS
ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E
CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e prazo de vigência em 180
(cento e oitenta) dias consecutivos, bem como adequação do cronograma físico-financeiro,
sem reflexo financeiro. Vigência: 21/06/2021 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 51.415.092,04. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 393020
Número do Contrato: 174/2017.
Nº Processo: 50600.028721/2014-05.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 152/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPER V I S AO
E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato, que tem
como objeto a execução dos serviços de consultoria especializada em gestão ambiental,
abrangendo a supervisão e gerenciamento ambiental, bem como execução de programas
ambientais e elaboração de projetos e planos ambientais, para as obras de duplicação da
br-163/364-mt, incluindo obras de arte especiais, trecho divisa ms/mt - divisa mt/pa. Fica
prorrogado os prazos de vigência e de execução por mais um período de 6 (seis) meses
consecutivos, passando o final do prazo de vigência para a data de 25/03/2024 e o prazo
de execução para a data de 25/12/2023. Prazo da Vigência Contratual Atualizado:
26/09/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.247.522,15. Data de
Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 393020
Número do Contrato: 719/2017.
Nº Processo: 50611.004324/2016-72.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 216/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 10.441.611/0001-29 - TRIER ENGENHARIA S/A. Objeto:
Aditivo de alteração de quantitativo com reflexo financeiro, devido à 1ª revisão de projeto
em fase de obras ao contrato, que tem como objeto a elaboração dos projetos básico e
executivo e execução das obras de restauração da rodovia br-364/mt lote 21, trecho: entr.
Mt-100(a) (div go/mt) (alto araguaia) - entr. Br-174 (b) (div mt/ro); sub-trecho: entr. Mt-
100(a) (div go/mt) (alto araguaia) - entr. Br-461 (a); segmento: km 0,00 ao km 1,50 (pista
dupla) km 1,50 ao km 112,90 (pista simples); extensão: 114,40 km; código snv: snv 2016-
364bmt0590 - 364bmt0620. Em razão da 1ª RPFO o valor contratual a preços iniciais
vigente de R$ 77.899.997,66 passa a ser fixado em R$ 86.452.062,95, devido ao acréscimo
decorrente do reflexo financeiro no valor de R$ 8.552.065,29. Vigência Contratual:
25/10/2017 a 23/10/2023. Valor Total a PI Atualizado do Contrato: R$ 86.452.062,95. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 126/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
50611000118202312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução
de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/MT, Trecho:
Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr.BR-174(B) (Div. MT/RO), Subtrecho:
Entr. MT-461(A) - Entr. BR-163(A), Segmento: km 112,90 ao km 201,27, Extensão: 88,37
km, Código SNV : 364BMT0625 - 364BMT0645 (Versão 202204A), conforme condições,
quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
DJALMA SILVESTRE FERNANDES
Superintendente Regional
(SIDEC - 05/06/2023) 393020-39252-2023NE080000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 127/2023
O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no estado de Mato
Grosso torna publico o resultado de julgamento da licitação em destaque. Criterio de
julgamento: Menor Preço. Empresa vencedora: NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA
LTDA - 02.955.426/0001-24. Valor global da proposta: R$39.280.085,79. A analise da
proposta de preços e dos documentos de habilitação estao disponiveis para consulta
no Portal de Licitações do DNIT.
MARCOS GONÇALVES GUIMARÃES CORREIA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/06/2023) 393020-39252-2023NE080000

                            

Fechar