DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 203/2023 - UASG 393012
Nº 
Processo: 
50610001360202151. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação dos serviços de supervisão, apoio técnico e administrativo e
recebimento do empreendimento dos serviços necessários à execução da obra de
construção de ponte rodoviária sobre o Rio Ibicuí e seus acessos na BR-472/RS, inclusive
a supervisão e a implementação de programas ambientais e apoio aos serviços de
desapropriação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/393012-99-00203-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 03/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais:
.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio
Grande do Sul
(SIASGnet - 05/06/2023) 393012-39252-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC Nº 358/22-07 - UASG 393019
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia
Federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, através da Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro, torna público aos interessados o resultado da licitação em
epígrafe. Empresa vencedora: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A - CNPJ
33.146.648/0001-20, no valor de R$ 26.314.217,59 (vinte e seis milhões, trezentos e
quatorze mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos). Processo
Administrativo: 50607.
FERNANDO LUIZ CORREIA
Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393014
Número do Contrato: 979/2018.
Nº Processo: 50622.001667/2018-18.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 278/2018. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO
ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 08.666.201/0001-34 - MADECON ENGENHARIA E
PARTICIPACOES LTDA. Objeto: 6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇ ÃO
DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00979/2018-
00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO E
CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS DE PEDESTRES DA RODOVIA BR-364/RO, NO MUNICÍPIO DE
PORTO VELHO/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO:
INÍCIO PISTA DUPLA (CANDEIAS DO JAMARI) - FIM PISTA DUPLA (UNIR), SEGMENTO: KM
693,10 AO KM 724,10, EXTENSÃO: 31,00 KM; TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA
MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES EIRELI. Vigência: 02/06/2023 a 30/03/2024.
Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 390070
Nº Processo: 50009001227202284 . Comunicamos o adiamento da licitação
supracitada , publicada no D.O.U de 14/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir de
14/04/2023,
às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas:
14/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa
para execução de obras para recuperação e reforço com acréscimo de um vão e
conservação da ponte sobre o rio Itacutú (Conceição do Maú) na BR-401/RR(lote único).
PAULO LUIZ FRANCA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/06/2023) 390070-39252-2023NE111111
AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG 390070
No Aviso de Penalidade do Contrato nº 26 00714/2020 publicado no DOU nº
103 de 31.05.2023, seção 3, página 131. Onde se lê: (...) considerando o Processo n°
50009.000049/2020-11 e Processo n° 50009.001137/2021-11. Leia-se: (...) considerando o
Processo n° 50009.000937/2022-97.
ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS
Superintendente Regional Substituta no Estado de Roraima
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
TPEU n° 16-021/2023. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa
Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA CATARINENSE
DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente,
Sr. LAUDELINO DE BASTOS E SILVA. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de
domínio da rodovia federal BR-470/SC, com ocupação longitudinal entre os km 125+978m
e km 126+420 m, km 126+220m e km 126+420m, km 124+381m e km 125+523m, km
123+755m e km 125+401, e ocupação transversal no km 126+420m, km 126+418m, km
125+978m, km 125+523m, km 124+381m, km 124+496m, km 124+336m, km 123+755m,
perfazendo uma área total de 2.384,16 m², no município de Lontras/SC. PROCESSO Nº:
50616.001902/2021-36.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - UASG 393013
Nº Processo: 50616003440202272. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de supervisão das obras de duplicação da Rodovia BR-280/SC,
Trecho: ENTR R. ENG. LEITE RIBEIRO (SÃO FRANCISCO DO SUL) - DIV SC/PR (PORTO
UNIÃO/UNIÃO DA VITÓRIA) (ENTR R MAL.DEODORO), Subtrecho: ENTR R. ENG. LEITE RIBEIRO
(SÃO FRANCISCO DO SUL) - ENTR R. FRANCISCO MEES (CORUPÁ), Segmento: km 0,70 - km
74,58, Extensão: 73,88 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 - Bloco 2, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-5-00208-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
Superintendente Regional
(SIASGnet - 05/06/2023) 393013-39252-2023NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 307/2023 - UASG 390084
Nº Processo: 50018000636202335 . Objeto: Realização de inscrição no 64º Congresso
Brasileiro do Concreto, a ser realizado na Cidade de Florianópolis/SC entre os dias 18 a 21
de outubro de 2023. A organização do evento está a cargo da Instituto Brasileiro do
Concreto IBRACON. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, para esta despesa,
é Inexigível a licitação nos termos do Artigo. 25, inciso II. Declaração de Inexigibilidade em
02/06/2023. EVANDRO CARLOS SENHORINHA DE ALENCAR. Chefe do Seconf - Ac.
Ratificação em 02/06/2023. CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MORAES. Superintendente
Regional Dnit/acre. Valor Global: R$ 1.300,00. CNPJ CONTRATADA : 43.367.754/0001-97
INSTITUTO BRASILEIRO DO CONCRETO.
(SIDEC - 05/06/2023) 390084-39252-2023NE000001
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 275075
Nº Processo: 51402.102849/2022-49.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS
S.A .
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAM MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto:
Contratação de serviço de transporte nacional rodoviário local, interestadual e
intermunicipal de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais
objetos de propriedade ou de interesse da infra s.a., compreendendo desmontagem,
embalagem, retirada do local de origem, transporte, descarga dos bens transportados e
montagem dos mesmos para o seu respectivo destino, abrangendo os meios de
transporte rodoviários necessários para a execução do serviço, dentro do prazo
estipulado e conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas
neste instrumento, e condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total:
R$ 427.983,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO,
SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
898706/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540012.
Convenente: CONSORCIO
INTERMUNICIPAL
SERRA
CATARINENSE, CNPJ
nº
11173405000148. TERMO ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 274.683,67, Valor de
Contrapartida: R$ 5.493,67, Vigência: 07/07/2020 a 07/07/2023. Data de Assinatura:
07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO LIMA COSTA, CPF nº ***.532.036-**,
Convenente: JOAO CIDINEI DA SILVA, CPF nº ***.958.519-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto
no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem
conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados no Anexo I a seguir:
ANEXO I
. Responsável (is)
CPF / CNPJ
Convênio
Projeto
Motivo da Notificação
Notificado (s)
. Secretaria de Estado do Turismo de Sergipe - SETUR/SE
13.128.798/0025-70
633809/2009
Secretaria de Estado do Turismo de Sergipe - SETUR/SE
(13.128.798/0025-70)
Irregularidades na Prestação de contas
Não procurado
. Elber Andrade Batalha de Goes
574.417.585-72
633809/2009
Secretaria de Estado do Turismo de Sergipe - SETUR/SE
(13.128.798/0025-70)
Irregularidades na Prestação de contas
Endereço insuficiente
Caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 20 (vinte) dias, será instaurada tomada de contas
especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s)
notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei
10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.
MARCELO LIMA COSTA