DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 642, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI
nº 80000.004015/2023-81, resolve:
DISPENSAR SERGIO WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1514403, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 643, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI
nº 80000.004015/2023-81, resolve:
DESIGNAR DILVA BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1576796, para
exercer
o encargo
de substituto
eventual
da função
comissionada executiva
de
Coordenador da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 647, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
59000.007758/2023-16.
DESIGNAR RAFAEL PADOVANI ZUIN para exercer a função comissionada
executiva
de Coordenador-Geral
da Coordenação-Geral
de
Parcerias e
Assuntos
Transversais do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA Nº 650, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.003081/2023-33, resolve:
NOMEAR ALFREDO SOUZA DE MORAES
JUNIOR para exercer o cargo
comissionado executivo de Assessor da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código
CCE 2.13, deste Ministério.
DENIS EDUARDO ANDIA