DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060600003
3
Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 241, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º, da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DECLARAR VAGA
a contar de 4 de junho de 2023, a Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código GR IV,
na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, concedida ao 2º Sgt EB EDVALDO BISPO CAMPOS, por motivo de
seu falecimento.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 242, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 3S FAB LAERCIO DA COSTA JUNIOR da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código
GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 5 de junho de 2023.
YURI FALAGAN TRIGO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 132, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020,
publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
O 1º Sgt. PMDF RONNEY CARDOSO PORTO GONÇALVES, para exercer a função de Assessor
Técnico, código CCE 2.10, no Gabinete do Vice-Presidente da República, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, resolve homologar o afastamento do país de VITOR DE FREITAS
VASCONCELOS, FILIPE PASSOS MARQUES, THIAGO RINALD MING, SÉRGIO CARVALHO DE
TOLEDO BARROS, RAQUEL SEPULVEDA TEIXEIRA e PRISCILA PINTO CALAF, todos servidores da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem do
Senhor Presidente da República à cidade de Pequim, na República Popular da China, no período
de 19 a 31 de março de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00185.001468/2023-03.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, resolve homologar o afastamento do país de ESTEVAM RAFAEL DA
SILVA COSTA, VINÍCIUS CARNIER COLOMBINI, LETICIA CARVALHO VIOLA, ANA LUIZA NOBLAT
DE AGUIAR, AUGUSTA LUISA LUNARDI ROCHA e PRISCILA PINTO CALAF, todos servidores da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem do
Senhor Presidente da República à cidade de Xangai, na República Popular da China, no período
de 19 a 31 de março de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. 00185.000275/2023-27.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País dos empregados públicos ANTONIA SOARES
PELLEGRINO, Diretora de Conteúdo e Programação, e RICARDO BORGES CAPUTO TAFFNER,
Chefe de Assessoria, ambos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação, entidade
vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para participarem
do evento "ANGOTIC - Angola - ICT Fórum 2023", a convite do Ministério das
Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social de Angola, a realizar-se
em Luanda/Angola, no período de 9 a 15 de junho de 2023 (para a primeira empregada acima
citada), e no período de 9 a 16 de junho de 2023 (para o segundo empregado acima citado),
incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001852/2023-67.
RICARDO ZAMORA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.518, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e, ainda, pela Medida
Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do
Processo SEI nº 55000.007130/2023-60, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público SÉRGIO GOMES
TOSTO, matrícula SIAPE nº 1265153, ocupante do emprego de Pesquisador - A, da tabela
de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício no
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.519, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, na Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e demais informações
que constam do Processo SEI nº 21000.021164/2023-45, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado público EULER LÁZARO DE MORAIS, matrícula SIAPE
nº 2016, ocupante do emprego de Pesquisador - B, da Tabela de Pessoal da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para ocupar o Cargo em Comissão de
Assessor Especial, código AE1, da Vice-Governadoria, do Governo do Estado do Goiás.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.521, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.044035/2023-25, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.514, de 2 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de junho de 2023, Edição nº 106, Seção 2, Página 5.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.522, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 3º da Portaria MAPA nº 414, de 29 de
dezembro de 2020, alterada pela Portaria MAPA nº 444, de 06 de junho de 2022, bem
como pela Portaria MAPA nº 584, de 16 de maio de 2023, e o que consta do Processo SEI
nº 21000.068343/2020-01, resolve:
Art. 1º Designar a Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento do Ministério da Agricultura e Pecuária, SARA MARTINS, para representar o
Secretário-Executivo no Comitê de Governança de Gestão Digital - CGD, conforme previsto
no inciso I do art. 3º da Portaria MAPA nº 584, de 16 de maio de 2023.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SE nº 430, de 10 de março de 2021, publicada
no Diário Oficial da União em 11 de março de 2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 636, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
delegação de competência do inciso I do art. 20 da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME
nº 6.066, de 11 de junho de 2022, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, na Portaria
MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo
SEI nº 80000.004458/2023-71, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LUZIA DO REGO LEITE, matrícula
Siape nº 1098494, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério das
Cidades, para ter exercício junto à Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO