DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 839, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0015634-24.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR o servidor HUGO DE MELO LOBO, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-02, de Assessor
Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Alysson Maia Fontenele.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 840, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0015634-24.2023.4.01.8000,
resolve:
EXONERAR o servidor LUIZ GUSTAVO SILVA BEZERRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-02, de
Chefe de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Alysson Maia Fontenele.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 841, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0015634-24.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor HUGO DE MELO LOBO, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de
Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Alysson Maia
Fo n t e n e l e .
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 842, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0015634-24.2023.4.01.8000,
resolve:
NOMEAR o servidor LUIZ GUSTAVO SILVA BEZERRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão,
Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado
Alysson Maia Fontenele, em decorrência da exoneração de Hugo de Melo Lobo.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 843, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010378-
85.2023.4.01.8005, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, da Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pela servidora MARIA ISABELLA
GOMES DE OLIVEIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 10/05/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 845, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006279-
57.2023.4.01.8010, resolve:
DECLARAR VAGO o
cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 5, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção
Judiciária de Tucuruí, ocupado pelo servidor CLAUDIONOR DA SILVA NEPOMUCENO, em
decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/1990, a partir de 11/05/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 847, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-
75.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação do candidato DIOGO GONCALVES PEREIRA ,
feita pelo Ato Presi 512/2023, de 27/04/2023, publicado no Diário Oficial da União de
28/04/2023,
Seção II,
para
exercer
o cargo
efetivo
de
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária
de Itaituba.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 848, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-
75.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata GABRIELE SANTOS DA SILVA, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Vera Lucia Gonçalves de Oliveira.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 866, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0015634-24.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, CRISTINA BERQUÓ E
SILVA, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Federal
convocado Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 867, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0015634-24.2023.4.01.8000,
resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, CRISTINA BERQUO E SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de
Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Alysson Maia Fontenele, em
decorrência da exoneração de Luiz Gustavo Silva Bezerra.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 719, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005437-
89.2023.4.01.8006, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região,
nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor
JOSÉ RODRIGUES NAZÁRIO, Analista Judiciário, Área Judiciário, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de
Itumbiara para exercer função comissionada.
II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do
disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 734, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011132-
30.2023.4.01.8004, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região,
nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor
GUSTAVO CEZAR DE AMORIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de
Alagoinhas, para ocupar cargo em comissão pelo prazo de 01 (um) ano.
II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 737, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010814-
44.2023.4.01.8005, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos
termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora
DANISE PORTELA CARNEIRO DA CUNHA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para
ocupar cargo em comissão.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato/PRESI 1339/2022, de 06/12/2022, publicado no Diário Oficial da União
de 19/12/2022, Seção 2, página 44, referente à nomeação de SAMUEL LEVI RODRIG U ES
LIMA, onde se lê: "...em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maureen da Silva
Brandão .", leia-se: "...em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Maureen da Silva Brandão .".
R E T I F I C AÇ ÃO
No ATO PRESI 775/2023 de 25/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
29/05/2023, Seção 2, relativo à nomeação de ÉDILA ROSE MONTEIRO DE SOUZA para
exercer cargo em comissão. Onde se lê: "...para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-
2, de Assessor Técnico I..."; Leia-se: "...para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de
Assessor Técnico I...".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato/PRESI 1263/2022, de 06/12/2022, publicado no Diário Oficial da União
de 19/12/2022, Seção 2, página 42, referente à nomeação de MARCELO MARTINS
RODRIGUES, onde se lê: "para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Rio Verde, em caro vago decorrente da posse
inacumulável de Hidelberto Holanda de Oliveira.", leia-se: "para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Rio Verde, em caro
vago decorrente da posse inacumulável de Hidelberto Holanda de Oliveira.".
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
RESOLUÇÃO PRES Nº 611, DE 31 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição
da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste
Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0003413-49.2023.4.03.8001, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado
pelo servidor ALEXANDRE PEREIRA, para o quadro de pessoal deste Tribunal, em
reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal desta Corte,
ocupado pelo servidor RODRIGO MARCOS CAVALO, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90, da
Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça, e do art. 3º da Resolução nº
170/2008, desta Presidência.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
RESOLUÇÃO PRES Nº 612, DE 31 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição
da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste
Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0017164-40.2022.4.03.8001, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
RODRIGO MARCOS CAVALO, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, em
reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional
paulista, ocupado pelo servidor ALEXANDRE PEREIRA, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90,
da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça, e do art. 3º da Resolução
nº 170/2008, desta Presidência.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO PRES Nº 4.821, DE 17 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição
da República, bem como no Processo Administrativo nº 0005068-56.2023.4.03.8001, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 03 de abril de 2023, AMANDA GOMES DE
OLIVEIRA, servidora do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, nos termos do art. 34 da Lei nº
8.112/90.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS