DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Órgão, em decorrência da aposentadoria de Maria Virginia Guimaraes Correa, conforme
Portaria GPR 624, publicada no DOU de 11.04.2018, Seção 2 e alterado conforme Portaria
GPR 2128, publicada no DOU de 11.11.2019, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.380, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no SEI N.
0002987/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, no artigo 5º,
parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.2006, o candidato FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS, habilitado em
concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência
da aposentadoria de Judite Santos Moreira Moraes, conforme Portaria GPR 850,
publicada no DOU de 15.05.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.381, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI
0018305/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, o candidato TIAGO FL AC H ,
habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão,
em decorrência da aposentadoria de Luiz Alberto Ferreira da Silva, conforme Portaria GPR
697, publicada no DOU de 03.04.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.388, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI
0014067/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo
especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - Mailline Evellyn Rodrigues Cacais;
II - Luana Marques Fuzaro Hadich;
III - Glauco Alves e Santos Junior;
IV - Gabriella Teixeira do Nascimento;
V - Thatiane de Lima Campos;
VI - Ana Karollyne Cunha Praxedes Cavalcante;
VII - Cecília Rosal Silva;
VIII - Raquel Crivelaro Campos;
IX - Donato Francisco Vaz Neto;
X - Renan Belani dos Santos Oliveira;
XI - Kênia Karen de Almeida;
XII - Danilo Guedes dos Santos; e
XIII - Ana Cristina Azevedo da Silva.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - Redistribuição de um cargo vago do Superior Tribunal de Justiça, conforme
Portaria GPR 2871, publicada no DOU de 14.12.2022, Seção 2 e alterado conforme Portaria
GPR/N. 0152, publicada no DOU de 27.01.2023, Seção 2.
II - dois cargos criados pela Lei n. 13.057/2014 e enquadrados conforme
Portaria GPR/N. 0443, publicada no DOU de 13.03.2015, Seção 1.
III - aposentadoria de:
a) Jussara Pereira Machado, conforme Portaria GPR 725, publicada no DOU de
28.03.2023, Seção 2;
b) Maria da Conceicao Vaz Lopes, conforme Portaria GPR 728, publicada no
DOU de 03.04.2023, Seção 2; e
c) Ana Paula Marquez de Rezende, conforme Portaria GPR 811, publicada no
DOU de 28.03.2023, Seção 2.
IV - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Rosana Ribeiro Lima, conforme Portaria SEGP 37, publicada no DOU de
16.03.2023, Seção 2;
b) Emmanuelle Soares Costa, conforme Portaria SEGP 40, publicada no DOU de
17.03.2023, Seção 2;
c) Ana Caroline Vieira da Silva, conforme Portaria SEGP 44, publicada no DOU
de 11.04.2023, Seção 2;
d) Rodrigo Marengo Bergamim, conforme Portaria SEGP 53, publicada no DOU
de 08.05.2023, Seção 2;
e) Stella de Marco Amaral, conforme Portaria SEGP 56, publicada no DOU de
10.05.2023, Seção 2;
f) Ana Franciele de Oliveira Silva, conforme Portaria SEGP 31, publicada no DOU
de 07.04.2022, Seção 2; e
g) Rebecca Benedet Martins de Abreu, conforme Portaria SEGP 127, publicada
no DOU de 14.12.2022, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.389, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI
0014067/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de
09.06.2014, o candidato LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA, habilitado em
concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público
inacumulável de Leonardo da Matta Maia, conforme Portaria SEGP 50, publicada no DOU
de 04.05.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 195, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial deste Tribunal nos autos do
Processo PROAD Nº 6278/2023, conforme consta da Resolução Administrativa Nº 37/2023,
de 01 de junho de 2023; e
CONSIDERANDO que o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região, em sessão ordinária realizada em 29 de maio de 2023, deferiu o pedido de
permuta dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho Elisa Torres Sanvicente, integrante do
quadro deste Regional, e César Zucatti Pritsch, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região, nos autos do Processo Administrativo Nº 2013/2023, resolve:
I - PROVER o Doutor CÉSAR ZUCATTI PRITSCH no cargo de Juiz Titular de Vara
do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 06 de junho
de 2023, em vaga decorrente da remoção, por permuta, com a Doutora ELISA TORRES
SANVICENTE para o cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional da
Quarta Região, nos termos do inciso VIII-A, do artigo 93, da Constituição Federal, e da
Resolução Administrativa Nº 32/2011, de 4 de agosto de 2011, do Órgão Especial deste
Tribunal.
II - Esta Portaria entra em vigor no dia 06 de junho de 2023.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA Nº 712 - SGP, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 662/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2023, para
tornar sem efeito as nomeações dos abaixo relacionados, para exercerem o cargo da
Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em razão de pedidos de desistência registrados nos autos do
processo PROAD nº 4009/2018:
- ANDRESSA ROSSI
- CAMILA DUQUE VIEIRA
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 713 - SGP, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 660/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2023, para
tornar sem efeito a nomeação da abaixo relacionada, para exercer o cargo da Carreira de
Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº
4009/2018:
- ANA CAROLINA MATOS DE CAMPOS
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 714 - SGP, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 659/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2023, para
tornar sem efeito a nomeação da abaixo relacionada, para exercer o cargo da Carreira de
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de
desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018:
- CRISTIANE ALMEIDA MIGUEL
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 715 - SGP, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 663/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2023, para
tornar sem efeito a nomeação do abaixo relacionado, para exercer o cargo da Carreira de
Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência
registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018:
- ADENISSON FERNANDO DE JESUS SILVA
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 334, DE 22 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 26536/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 06/06/2023, 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de YANA PALHARES DOS SANTOS, matrícula
181625, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 368, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 27287/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MIGUEL ADOLFO OLIVEIRA GIMENES,
matrícula
130966,
do cargo
efetivo
de
Técnico
Judiciário -
Área
Administrativa,
Especialidade Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, a partir de 31/05/2023.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 379, DE 30 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 28478/2023,
resolve: