DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - DESIGNAR a servidora BRUNA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3272, para exercer da função comissionada
de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-04 (código SIGEP nº 323), do Gabinete da
Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, em vaga decorrente da dispensa do
servidor Vanirton Tadeu da Silva Teixeira, com efeitos a partir da data de publicação deste
Ato PRESI no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 199, 1º DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora MARIANA HELENA ARRUDA E SILVA
para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-05, do Gabinete da Juíza
Titular da 8ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme Ofício TRT8/VT8-MCP/ nº040/2023 de
31 de maio de 2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 3554/2023 e o interesse do serviço, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIANA HELENA ARRUDA E SILVA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, código SIGEP nº 3378, para exercer a função comissionada de Assistente de
Juiz, FC-05 (código SIGEP nº 194), do Gabinete da Juíza Titular da 8ª Vara do Trabalho de
Macapá, em vaga decorrente da dispensa da servidora Caroline Ferreira Lima, com efeitos
a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 201, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o
pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciário, formulado pelo servidor
GASPAR VIRGÍLIO FERREIRA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos
a partir de 02 de junho de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico
TRT8ª n.º 3181/2023, e o interesse do serviço, resolve:
DISPENSAR o servidor GASPAR VIRGÍLIO FERREIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, código SIGEP n.º 3291, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-05,
código SIGEP nº 164, do Gabinete de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Macapá, a
partir de 2 de junho de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 202, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o
pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciário, formulado pelo servidor
GASPAR VIRGÍLIO FERREIRA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos
a partir de 02 de junho de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico
TRT8ª n.º 3181/2023, e o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, (vaga
748), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor
GASPAR VIRGÍLIO FERREIRA, código SIGEP nº 3291, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a partir de
2 de junho de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 203, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
TRT8 nº 2233/2023, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor MOZART MACHADO PEREIRA, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, assegurado pelo artigo 3°
da Emenda
Constitucional n.°
103/2019, no cargo
de Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade em Mecânica, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente
do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com PROVENTOS INTEGRAIS
correspondentes à remuneração do servidor no cargo efetivo, qual seja, a estabelecida nos
artigos 12 e 13 da Lei n.º 11.416/2006, com as alterações decorrentes da Lei n.º
13.317/2016; acrescida do adicional por tempo de serviço de 18% (dezoito por cento)
adquirido antes de 8 de março de 1999, anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III,
e 67 da Lei n.º 8.112/1990, com a observância das alterações introduzidas pela Medida
Provisória n.º 2.225-45/2001; bem como da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
de 10/10 (dez décimos) de Função Comissionada em nível de FC-4, em razão das funções
exercidas até 09/12/1997, devidamente amparada pelo art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990,
conforme decidido pelo STF no RE 638.115/CE; além do Adicional de Qualificação de 5%
(cinco por cento) previsto nos artigos 14 e 15, VI, da Lei n.º 11.416/2006 e Anexo I da
Portaria Conjunta n.º 1, de 7 de março de 2007, do Supremo Tribunal Federal, Conselho
Nacional de Justiça e Tribunais Superiores.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 446, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
acordo com o artigo 20 da Lei Federal n.º 11.416/2006, e tendo em vista o
que consta do PROAD n.º 4375/2023, resolve:
Remover, a partir de 1º de junho de 2023, nos termos do artigo 36,
parágrafo único, inciso III, alínea "b" da Lei n.º 8112/1990, o servidor LEANDRO
MOURA LIMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 5 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 16595/2023, resolve:
Nº 452 - Designar, a partir da publicação desta portaria, THALITA SECCHI DE SOUZA
MORAES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete da Juíza Substituta Renata Nunes de Melo,
dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do
Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 453 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DOMINGOS JOSE DE MUN N O,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Sumaré, para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02.
Nº 455 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SAMUEL VITOR CLEMENTE DE
LIMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercício na Divisão de Liquidação do Fórum de Campinas, dispensando-
o da função comissionada de Assistente FC-02, na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de
Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas;
II - exercer a função comissionada de Calculista FC-04.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA GP/SGPE Nº 1.625, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 10.591/2023, resolve:
Art.
1º
Redistribuir o
cargo
da
carreira
de Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região,
ocupado pela servidora KAREN VIANNA TRILHA, mediante reciprocidade com o cargo da
carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 12ª Região, ocupado pelo servidor THIAGO DOS SANTOS
MACHADO, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na
Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º Lotar o servidor THIAGO DOS SANTOS MACHADO na 6ª Vara do
Trabalho de Goiânia.
Art. 3º Conceder ao servidor
acima redistribuído período de trânsito
correspondente a 10 (dez) dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 95, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta
no PROAD Nº 2533/2023, resolve:
Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 2/6/2023, o servidor ALVARO
CALAZANS DE SOUZA NETO, matrícula 21199, do cargo da Carreira Judiciária de T ÉC N I CO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 9, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, nos termos do artigo 34, caput, da Lei
nº 8112/1990.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 125, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2553/2023, resolve:
1. Dispensar a servidora THAMIRES NORTE NATARIO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
2. Designar o servidor RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
PORTARIA COREN/PA Nº 365, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com
o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Lei n 5.905/73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal
e Regionais de Enfermagem e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 026/2014, que institui cargos em
comissão e funções gratificadas;
CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 201/2018, que aprova o Regimento
Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Pará,
CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 566/2018, altera a Resolução Cofen Nº
425/2012 e a Resolução Cofen Nº 493/2015, cria empregos em comissão e função
gratificada no Cofen, atualiza o Organograma, e dá outras providências. resolve:
Art. 1º - NOMEAR, a partir da data de 07/06/2023, a nacional YALENA
DHANDARA OLIVEIRA DE ARAÚJO, para do cargo comissionado de Assessor de nível médio
do COREN/PA, com salário e horários compatíveis ao cargo;
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura,
podendo ser revogada a qualquer tempo por conveniência e interesse da Administração,
devendo ser publicada em Diário Oficial.
DANIELLE CRUZ ROCHA
Presidente do Conselho
HORÁCIO FERREIRA CUNHA BASTOS
Conselheiro Secretário