DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUSANA HERRERA QUEZADA, Embaixadora da República do Chile;
JOSE PASCUAL MARCO MARTÍNEZ, Embaixador do Reino da Espanha;
GENEVIÈVE JEAN-VAN ROSSUM, Embaixadora da República Francesa;
SERESH K. REDDY, Embaixador da República da Índia;
FRANCESCO AZZARELLO, Embaixador da República Italiana;
MELANIE HOPKINS, Embaixadora, Interina, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte;
JUAN CARLOS GAMARRA SKEELS, Embaixador da República do Peru;
ANTHONY WAYNE JEROME PHILLIPS SPENCER, Embaixador da República de Trinidad e Tobago;
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, Ministro de Estado dos Transportes;
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, Ministro de Estado da Educação;
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, Ministra de Estado da Saúde;
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, Ministro de Estado de Minas e Energia;
ESTHER DWECK, Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação;
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional;
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania;
MÁRCIO COSTA MACÊDO, Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República;
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, Advogado-Geral da União;
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da
União;
KASSIO NUNES MARQUES, Ministro do Supremo Tribunal Federal;
GIORGIO MULÉ, Vice-Ministro de Defesa da República Italiana;
RAFAEL TAJRA FONTELES, Governador do Estado do Piauí;
WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado do Amazonas;
JAYME VERÍSSIMO DE CAMPOS, Senador da República;
ORIOVISTO GUIMARÃES, Senador da República;
RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, Senador da República;
RAIMUNDO MAGALHÃES COSTA, Deputado Federal;
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO, Deputado Federal;
LUCIANO CALDAS BIVAR, Deputado Federal;
PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA, Deputado Federal;
MARCO AURELIO BERTAIOLLI, Deputado Federal;
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE, Deputada Federal;
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES, Deputado Federal;
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, Deputado Federal;
RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS, Deputado Federal;
EUGÊNIA BARTHELMESS, Embaixadora do Brasil na República de Singapura;
ARY NORTON DE MURAT QUINTELLLA, Embaixador do Brasil na Malásia;
Ministro de Primeira Classe JOSÉ AUGUSTO SILVEIRA DE ANDRADE FILHO;
Ministra de Primeira Classe MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES;
Dom MARCONY VINICIUS FERREIRA, Arcebispo do Ordinariado Militar do Brasil;
MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará;
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA, Secretário-Geral do Ministério da Defesa;
CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR, Reitor da Universidade de São Paulo;
JHONATAN PEREIRA DE JESUS, Ministro do Tribunal de Contas da União;
GUILHERME MURARO DERRITE, Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado
de São Paulo;
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA, Chefe de Gabinete da Vice-Presidência da República;
MARCELO MARTINS PIMENTEL, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Defesa;
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA, Diretora da Agência Brasileira de Desenvolvimento
Industrial; e
PAULA MORENO PARO BELMONTE, Deputada Distrital.
Brasília, 5 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marcelo Kanitz Damasceno
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do
Mérito Naval, resolve:
ADMITIR
no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito Naval, no grau de Cavaleiro, o Capitão de
Mar e Guerra FÁBIO TAYAROL MARQUES.
Brasília, 5 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marcelo Kanitz Damasceno
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do
Mérito da Defesa, resolve:
ADMITIR,
no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, as seguintes organizações militares:
COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS (Aeronáutica);
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR (Exército); e
SECRETARIA
DA 
COMISSÃO
INTERMINISTERIAL 
PARA
OS
RECURSOS 
DO
MAR
(Marinha).
Brasília, 5 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marcelo Kanitz Damasceno
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do
Mérito da Defesa, resolve:
P R O M OV E R ,
no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa:
I - ao grau de Grã-Cruz:
ROSA MARIA PIRES WEBER, Ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública;
ESTHER DWECK, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura;
JOSÉ ROBERTO DE MORAES REGO PAIVA FERNANDES JÚNIOR, Secretário de Orçamento
e Organização Institucional do Ministério da Defesa; e
RUI CHAGAS MESQUITA, Secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa;
II - ao grau de Grande-Oficial:
BRUNO DANTAS NASCIMENTO, Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União;
e
III - ao grau de Comendador:
Coronel de Infantaria R/1 RUY HAREHIKO AKAMINE.
Brasília, 5
de junho de 2023;
202º da Independência e
135º da
República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marcelo Kanitz Damasceno
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do
Mérito da Defesa, resolve:
P R O M OV E R ,
no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa:
I - ao grau de Grã-Cruz:
Almirante de Esquadra MARCOS SAMPAIO OLSEN;
General de Exército TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA;
Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO;
Tenente-Brigadeiro do Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO;
General de Exército FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA; e
Tenente-Brigadeiro do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO;
II - ao grau de Grande-Oficial:
Vice-Almirante PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA; e
Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ RICARDO DE MENESES ROCHA;
III - ao grau de Comendador:
General de Brigada JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO;
General de Brigada MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA;
General de Brigada MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO;
Contra-Almirante VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA; e
Contra-Almirante ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES; e
IV - ao grau de Oficial:
Coronel de Infantaria CARLOS ALBERTO DO REGO BARROS;
Coronel de Cavalaria JETSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA; e
Coronel QCO AIRTON PEDRO BUTZKE.
Brasília, 5 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marcelo Kanitz Damasceno
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do
Mérito da Defesa, resolve:
ADMITIR,
no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa:
I - no grau de Grande-Oficial:
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA;
Vice-Almirante ALEXANDRE RABELLO DE FARIA;
General de Divisão MARCOS DE SÁ AFFONSO DA COSTA;
Vice-Almirante HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR;
Vice-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA;
Vice-Almirante AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR;
General de Divisão OMAR ZENDIM;
Vice-Almirante (IM) LUIZ ROBERTO BASSO;
Major-Brigadeiro do Ar SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR;
Major-Brigadeiro do Ar MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA COSTA;
Major-Brigadeiro do Ar SERGIO BARROS DE OLIVEIRA;
Major-Brigadeiro Médico CLOER VESCIA ALVES;
General de Divisão HELDER DE FREITAS BRAGA;
Major-Brigadeiro do Ar RODRIGO FERNANDES SANTOS;
Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR;
Vice-Almirante (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS; e
General de Divisão ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO;
II - no grau de Comendador:
Contra-Almirante ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES;
Contra-Almirante (FN) CLÁUDIO LOPES DE ARAUJO LEITE;
General de Brigada ANDRÉ LARANJA SÁ CORRÊA;
General de Brigada JOMAR BARROS DE ANDRADE;
General de Brigada LUIZ ALBERTO CUREAU JÚNIOR;
Brigadeiro do Ar ANDRÉ DA SILVA FERREIRA;
Contra-Almirante JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO;
Brigadeiro do Ar RODRIGO GIBIN DUARTE;
Brigadeiro Médico MAURÍCIO RIBEIRO BRAGA;
Contra-Almirante (FN) STEWART DA PAIXÃO GOMES;
Contra-Almirante SÉRGIO BLANCO OZÓRIO;
Contra-Almirante (IM) VICTOR LEAL DOMINGUES;
Contra-Almirante (Md) MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO;
General de Brigada NILTON DINIZ RODRIGUES; e
Brigadeiro do Ar ANDRÉ LUIZ ALVES FERREIRA;
III - no grau de Oficial:
Capitão de Mar e Guerra WELLITON LOPES DOS SANTOS;
Capitão de Mar e Guerra CARLOS ALEXANDRE ALVES BORGES DIAS;
Capitão de Mar e Guerra FABIO TAYAROL MARQUES;
Capitão de Mar e Guerra LEONARDO TAUMATURGO PAVONI;
Capitão de Mar e Guerra WILLY DE SOUZA DELLÊ VIANNA;
Capitão de Mar e Guerra (IM) KLEBER RODGER REIS;
Coronel de Infantaria JOSÉ RUBENS MARQUES;
Coronel de Infantaria ALEXANDRE MARCOS DE JESUS;
Coronel de Artilharia DANILO SILVA MAIA;
Coronel de Comunicações FELIPE DRUMOND MORAES;