DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 15
202020129
ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA DO
NORTE DE
MINAS GERAIS
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA 
DO 
NORTE 
DE
MINAS GERAIS
FAZENDA SÃO GERALDO KM 06, KM 06, , BOM
JARDIM, JANUÁRIA/MG
. 16
202021308
SISTEMAS 
DE
I N FO R M AÇ ÃO
(Bacharelado)
30 (trinta)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA DO
NORTE DE
MINAS GERAIS
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA 
DO 
NORTE 
DE
MINAS GERAIS
FAZENDA SÃO GERALDO KM 06, KM 06, , BOM
JARDIM, JANUÁRIA/MG
. 17
202020833
SISTEMAS 
DE
I N FO R M AÇ ÃO
(Bacharelado)
34 
(trinta 
e
quatro)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA DO
NORTE DE
MINAS GERAIS
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA 
DO 
NORTE 
DE
MINAS GERAIS
AVENIDA JOSÉ SILVEIRA LOPES, 429, , VILA
SERRANÓPOLIS, PORTEIRINHA/MG
. 18
202021958
ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
35 
(trinta 
e
cinco)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
ALAMEDA
MADRI 
ESQUINA
COM 
A
RUA
SARAGOÇA, 545, JARDIM SEVILHA, GURUPI/TO
. 19
202021951
PRODUÇÃO DE GRÃOS
(Tecnológico)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
ALAMEDA
MADRI 
ESQUINA
COM 
A
RUA
SARAGOÇA, 545, JARDIM SEVILHA, GURUPI/TO
. 20
202022040
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA FARROUPILHA
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA FARROUPILHA
FÁBIO 
JOÃO 
ANDOLHE,
1100, 
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA -
CAMPUS SANTO
AUGUSTO,
FLORESTA, SANTO AUGUSTO/RS
. 21
202021874
ALIMENTOS
(Tecnológico)
35 
(trinta 
e
cinco)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA FARROUPILHA
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA FARROUPILHA
RUA URUGUAI, 1675, INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA
FARROUPILHA - CAMPUS SANTA ROSA, CENTRAL,
SANTA ROSA/RS
. 22
202022118
ESTÉTICA E COSMÉTICA
(Tecnológico)
30 (trinta)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA FARROUPILHA
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA FARROUPILHA
RODOVIA RS-218 - KM 05, S/N, , INDUBRÁS,
SANTO ÂNGELO/RS
. 23
201817641
R E L AÇÕ ES
I N T E R N AC I O N A I S
(Bacharelado)
110 (cento e
dez)
PONTIFÍCIA 
UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE MINAS GERAIS
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA AVENIDA BRASIL, 2023, UNIDADE BH PRAÇA DA
LIBERDADE
(EDIFÍCIO 
DOM
CABRAL),
FUNCIONÁRIOS, BELO HORIZONTE/MG
. 24
201928027
DESIGN (Bacharelado)
50 (cinquenta)
PONTIFÍCIA 
UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE SÃO PAULO
FUNDACAO SAO PAULO
RUA 
MARQUÊS
DE 
PARANAGUÁ,
111,
CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP
. 25
201903256
DESIGN DE INTERIORES
(Tecnológico)
100 (cem)
UNIVERSIDADE 
ANHEMBI
MORUMBI
ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL
LTDA .
RUA DR. ALMEIDA LIMA, 1124 E 1134, CAMPUS
MOOCA, BRÁS, SÃO PAULO/SP
. 26
201901825
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE 
DO
GRANDE
RIO 
PROFESSOR
JOSÉ 
DE
SOUZA HERDY
COMPANHIA 
NILZA
CORDEIRO
HERDY DE EDUCACAO E CULTURA
RUA PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, 1160,
POLO NA SEDE, JARDIM VINTE E CINCO DE
AGOSTO, DUQUE DE CAXIAS/RJ
. 27
202004410
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
OESTE DO PARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARA
RUA: BEATRIZ DO VALE, S/N, , INDEPENDÊNCIA,
ALENQUER/PA
. 28
201709637
DESIGN 
GRÁFICO
(Tecnológico)
140 (cento e
quarenta)
UNIVERSIDADE 
NOVE 
DE
JULHO
ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE
DE JULHO
AVENIDA
PROFESSOR LUIZ
IGNÁCIO
ANHAIA
MELLO, 1363, - ATÉ 2001 - LADO ÍMPAR, VILA
PRUDENTE, SÃO PAULO/SP
. 29
202006942
ENGENHARIA 
DE
P R O D U Ç ÃO
(Bacharelado)
210 (duzentas
e dez)
UNIVERSIDADE 
NOVE 
DE
JULHO
ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE
DE JULHO
RUA ADOLFO PINTO, 109, , BARRA FUNDA, SÃO
P AU LO / S P
. 30
201817104
DIREITO (Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE 
REGIONAL
INTEGRADA DO ALTO URUGUAI
E DAS MISSÕES
FUNDACAO 
REGIONAL
I N T EG R A DA
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 3149, EXTENSÃO DE SÃO
LUIZ 
GONZAGA, 
CENTRO,
SÃO 
LUIZ
G O N Z AG A / R S
PORTARIA SERES/MEC Nº 138, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho
de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos
do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro
e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.
Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº 
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202014125
GESTÃO 
DA
QUALIDADE
(Tecnológico)
240
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE
JOÃO PESSOA
CENESUP 
-
CENTRO 
NACIONAL
DE 
ENSINO
SUPERIOR LTDA
. 2
202014103
GESTÃO 
DA
QUALIDADE
(Tecnológico)
240
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE
SÃO LUÍS
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA
DE SERGIPE LTDA - SESPS
. 3
202022874
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
500
FACULDADE ALPHA
ALPHA SISTEMAS EDUCACIONAIS E TREINAMENTOS
- EIRELI
. 4
202022873
PEDAGOGIA (Licenciatura)
500
FACULDADE ALPHA
ALPHA SISTEMAS EDUCACIONAIS E TREINAMENTOS
- EIRELI
. 5
201905400
AGRONOMIA (Bacharelado)
150
FACULDADE DE TECNOLOGIA DO VALE DO IVAÍ
UNESVI - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO
IVAI LTDA
. 6
201905445
ARQUITETURA 
E 
URBANISMO
(Bacharelado)
150
FACULDADE DE TECNOLOGIA DO VALE DO IVAÍ
UNESVI - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO
IVAI LTDA
. 7
201905446
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
200
FACULDADE DE TECNOLOGIA DO VALE DO IVAÍ
UNESVI - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO
IVAI LTDA
. 8
201904957
PEDAGOGIA (Licenciatura)
300
FACULDADE DE TECNOLOGIA DO VALE DO IVAÍ
UNESVI - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO
IVAI LTDA
PORTARIA SERES/MEC Nº 139, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho
de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44
do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
201609843
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
120
FACULDADE DO LITORAL SUL PAULISTA
SERVICOS 
EDUCACIONAIS
DO 
LITORAL
PAULISTA LTDA.