DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 2
201609842
LOGÍSTICA (Tecnológico)
120
FACULDADE DO LITORAL SUL PAULISTA
SERVICOS 
EDUCACIONAIS
DO 
LITORAL
PAULISTA LTDA.
. 3
201601566
PEDAGOGIA (Licenciatura)
300
FATEC - FACULDADE DE TEOLOGIA E CIÊNCIAS DE
V OT U P O R A N G A
ASSOCIACAO DE ENSINO JOSE WELLINGTON
BEZERRA DA COSTA
PORTARIA SERES/MEC Nº 140, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais anuais Mantida
Mantenedora
. 1
202003331
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
250 
(duzentas
e
cinquenta)
Centro Universitário Campo Limpo Paulista
INSTITUTO DE ENSINO
CAMPO LIMPO
PAULISTA LTDA
. 2
202003330
GESTÃO 
DA
QUALIDADE
(Tecnológico)
1640 (uma mil, seiscentas
e quarenta)
Centro Universitário Campo Limpo Paulista
INSTITUTO DE ENSINO
CAMPO LIMPO
PAULISTA LTDA
. 3
202003328
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
1600 
(uma
mil,
seiscentas)
Centro Universitário Campo Limpo Paulista
INSTITUTO DE ENSINO
CAMPO LIMPO
PAULISTA LTDA
. 4
202002297
HISTÓRIA (Licenciatura)
600 (seiscentas)
Centro Universitário das Américas
SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS
S.A .
. 5
202002299
MARKETING (Tecnológico)
600 (seiscentas)
Centro Universitário das Américas
SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS
S.A .
. 6
202002300
PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
600 (seiscentas)
Centro Universitário das Américas
SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS
S.A .
. 7
201906810
SEGURANÇA 
DA
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
CENTRO 
DE 
ENSINO
UNIFICADO 
DE
BRASILIA CEUB
. 8
202002837
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA
INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA
. 9
202002839
BIBLIOTECONOMIA (Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA
INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA
. 10
202002840
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA
INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA
. 11
201907045
MARKETING (Tecnológico)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS
FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS
. 12
201907258
MARKETING (Tecnológico)
132 (cento e
trinta e
duas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS
FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE
MINAS
. 13
202003041
GESTÃO 
DA
QUALIDADE
(Tecnológico)
902 (novecentas e duas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA
CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA CATARINA
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
DE SA LTDA
. 14
202003040
SOCIOLOGIA (Licenciatura)
2219 (duas mil, duzentas
e dezenove)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA
CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA CATARINA
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
DE SA LTDA
. 15
201904206
MARKETING (Tecnológico)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO
INSTITUTO 
EURO-AMERICANO 
DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA S.A.
. 16
201905873
MARKETING (Tecnológico)
1080 (uma mil e oitenta)
Centro Universitário Favip Wyden
SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO
IPOJUCA LTDA
. 17
201905875
SERVIÇOS JURÍDICOS E NOTARIAIS
(Tecnológico)
1080 (uma mil e oitenta)
Centro Universitário Favip Wyden
SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO
IPOJUCA LTDA
. 18
201905016
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
2000 (duas mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA
ASSOCIACAO 
IGREJA 
ADVENTISTA
MISSIONARIA - AIAMIS
. 19
201905741
SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico)
2000 (duas mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA
ASSOCIACAO 
IGREJA 
ADVENTISTA
MISSIONARIA - AIAMIS
. 20
201907424
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
Centro Universitário Internacional Signorelli
INSTITUTO 
DE 
GESTAO 
EDUCACIONAL
SIGNORELLI LTDA.
. 21
202108712
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
300 (trezentas)
Faculdade Auden Educacional
AUDEN EDUCACAO LTDA
. 22
201907388
EMPREENDEDORISMO
(Tecnológico)
10000 (dez mil)
UNIVERSIDADE CESUMAR
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
DE MARINGA LTDA
. 23
202002906
GESTÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL
(Tecnológico)
400 (quatrocentas)
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE
FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE
JOINVILLE
. 24
202002877
LOGÍSTICA (Tecnológico)
400 (quatrocentas)
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE
FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE
JOINVILLE
. 25
202002900
PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
400 (quatrocentas)
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE
FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE
JOINVILLE
. 26
201904153
EMPREENDEDORISMO
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DE FRANCA
ACEF S/A.
. 27
202002347
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL
ASSOCIACAO PRO
ENSINO EM
SANTA
CRUZ DO SUL
. 28
202002350
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL
ASSOCIACAO PRO
ENSINO EM
SANTA
CRUZ DO SUL
. 29
202002352
LOGÍSTICA (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL
ASSOCIACAO PRO
ENSINO EM
SANTA
CRUZ DO SUL
. 30
202110981
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO
URUGUAI E DAS MISSÕES
FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA
. 31
202110983
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO
URUGUAI E DAS MISSÕES
FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA
.
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 141, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os
Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias
Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e
conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância,
relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos
termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de
graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do
Cadastro e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.
Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s),
neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-
MEC nº
Curso
Nº 
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202111452
N U T R I Ç ÃO
(Bacharelado)
900
(novecentas)
FACULDADE 
AUDEN
E D U C AC I O N A L
AU D E N
E D U C AC AO
LT DA
.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
PORTARIA Nº 215, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO, nomeado pela Portaria
n° 1.974 de 23/11/2021, publicado no DOU de 23/11/2021, no uso de suas atribuições,
resolve: