DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 586, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, torna público o
seguinte ato:
1.Ficam revogados o Despacho SSM-ANP nº 867, de 19 de outubro de 2020,
publicado no DOU em 21 de outubro de 2020 (0971737); o Despacho SSM-ANP nº 636, de
22 de junho de 2021, publicado no DOU em 23 de junho de 2021 (1419080); e o Despacho
SSM-ANP nº 1.147, de 6 de outubro de 2021, publicado no DOU em 7 de outubro de 2021
(1683177).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 583, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPRO0415052
A G MADALON COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
05.970.317/0001-74
48610.214638/2023-79
. G L P BA 0 4 1 4 9 7 3
AGILGAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
46.111.155/0001-04
48610.215135/2023-11
. GLPRS0415056
ATUAL GAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE
PETROLEO LTDA
43.368.594/0001-09
48610.213417/2023-83
. GLPMT0414971
C. DE O. PRADO
49.477.812/0001-11
48610.213161/2023-12
. GLPMT0414946
COMERCIAL DE ALIMENTOS ALCANTARA LTDA
17.566.634/0001-09
48610.219076/2023-50
. GLPAM0414999
DIEGO SOUZA OLIVEIRA LTDA
43.111.060/0001-94
48610.219159/2023-49
. GLPSC0415003
DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA JOB LTDA
47.932.037/0001-11
48610.218543/2023-24
. G L P ES 0 4 1 5 0 6 0
FLASH GAS LTDA
50.566.514/0001-87
48610.219164/2023-51
. GLPRN0414953
GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA LTDA
24.522.070/0001-78
48610.219078/2023-49
. GLPRN0414948
GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA LTDA
24.522.070/0002-59
48610.219075/2023-13
. GLPRJ0415005
IMPERIO DO GAS COMERCIO VAREJISTA LTDA
43.473.419/0001-73
48610.219111/2023-31
. GLPRO0414955
LETICIA DOS S. ROCHA LTDA
35.974.547/0002-53
48610.216448/2023-96
. GLPRJ0415058
MASSINI COMERCIO DE GAS LTDA
49.747.180/0001-69
48610.219165/2023-04
. GLPMS0414968
PANTANAL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
49.742.978/0001-18
48610.218872/2023-75
. GLPPA0415054
PRADO E CUNHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
36.204.685/0001-35
48610.218979/2023-13
. GLPGO0415062
PRIMAVERA SUPERMERCADO LTDA
45.329.486/0001-44
48610.217443/2023-81
. GLPCE0415001
R. A. DIOGENES
50.048.689/0001-00
48610.219133/2023-09
. GLPSP0415050
SANTA ADELIA ARARAS GAS LTDA
47.787.693/0001-78
48610.212866/2023-12
. GLPMA0414950
SANTOS E VIEIRA COMERCIO DE GAS LTDA
39.662.469/0001-21
48610.218456/2022-96
. GLPSC0414965
SUPERMERCADO MINI PRECO LTDA
41.094.192/0001-20
48610.218784/2023-73
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 584, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/MA0241924
ABREU & COSTA LTDA
18.561.178/0001-77
48610.218906/2023-21
. PR/MA0241947
AUTO POSTO NOELE LTDA
05.656.843/0008-30
48610.219070/2023-82
. PR/SP0241945
AUTO POSTO NURBURGRIND LTDA
50.430.601/0001-02
48610.219077/2023-02
. PR/SP0241946
AUTO POSTO SILTHER LTDA
50.345.747/0001-50
48610.219058/2023-78
. PR/RS0241929
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BAGE LTDA
47.218.125/0001-56
48610.217981/2023-75
. PR/RS0241928
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BAGE 2 LTDA
47.167.262/0001-09
48610.217991/2023-19
. PR/MT0241930
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LN LTDA
33.013.554/0003-44
48610.217996/2023-33
. PR/PA0241905
CONTINENTAL PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
49.454.053/0001-71
48610.217414/2023-19
. PR/CE0241926
M. V. SOARES XIMENES LTDA
46.831.869/0001-89
48610.209356/2023-50
. PR/MA0241927
POSTO MOREIRA BATAVO LTDA
49.207.078/0001-70
48610.219057/2023-23
. PR/MG0241904
REDE FELLER COMBUSTIVEL ARCOS LTDA
50.098.459/0001-48
48610.218563/2023-03
. PR/PR0241925
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0204-50
48610.219044/2023-54
. P R / BA 0 2 4 1 9 4 4
VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS DE
LAVAGEM LTDA
35.800.450/0001-43
48610.219088/2023-84
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 585, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista
a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o
cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. G L P / ES 0 2 3 2 3 3 6
A. DE R. MEIRELES - ANDRE GAS LIGOU CHEGOU
22.123.274/0001-00
48610.012968/2015-11
. G L P / ES 0 2 4 1 0 4 7
AILTON DE SOUZA DOURIVAL 10958186782
28.008.477/0001-32
48610.008224/2017-64
. G L P / ES 0 2 1 1 3 7 3
ALCENI MORREIRA FERNANDES ME
28.415.461/0001-44
48610.013707/2011-95
. G L P / ES 0 2 2 7 4 9 2
ALEANDRO 
AGOSTINHO 
ROSI 
WANDEKOKEN
08000481723
20.356.608/0001-60
48610.011978/2014-59
. G L P ES 0 3 6 7 8 8 8
CGS COMERCIO E SERVICOS LTDA
28.087.290/0001-71
48610.007838/2020-24
. G L P / ES 0 2 2 9 6 9 6
CHARLES GAS EIRELI - ME
21.473.170/0001-63
48610.005380/2015-10
. G L P / ES 0 2 4 3 2 6 8
CLEIDE DA SILVA BRITO SOUZA 08644602799
27.944.772/0001-38
48610.014265/2017-90
. G L P ES 0 3 5 6 2 0 2
COMERCIAL DE GAS MARINS LTDA
22.161.192/0001-50
48610.002664/2020-11
. G L P / ES 0 2 4 2 1 7 1
COMERCIAL SUPER MIX EIRELI - ME
28.230.022/0001-67
48610.010954/2017-25
. G L P ES 0 3 4 5 2 6 7
CRISTAL GAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
31.111.497/0001-49
48610.007305/2019-17
. G L P / ES 0 2 2 7 8 8 7
CRISTIANO MARTINS DE SOUZA 07193954709
19.499.653/0001-95
48610.005430/2014-70
. G L P / ES 0 2 1 4 2 6 3
DAYAN CESAR PINAFFO ME
14.871.039/0001-99
48610.003551/2012-15
. G L P / ES 0 2 1 7 3 9 2
DENIS BARBOSA EVANGELISTA ME
15.644.252/0001-20
48610.010663/2012-22
. G L P / ES 0 2 2 0 5 9 3
DEPOSITO DE GÁS AMARANTE LTDA - ME
17.164.964/0001-78
48610.004212/2013-37
. G L P / ES 0 2 2 5 5 4 0
DEVALCY OLIVEIRA DA SILVA - ME
19.562.043/0001-99
48610.005410/2014-07
. GLP/RS0178948
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BORTOLAZZO LTDA
89.976.179/0005-54
48610.009221/2009-38
. G L P / ES 0 2 2 2 8 9 1
EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA ME
13.604.924/0001-49
48610.011118/2012-53
. G L P / ES 0 2 0 2 2 0 9
EDSON DA SILVA DEZAN ME
31.485.808/0001-30
48610.014089/2010-10
. G L P / ES 0 2 3 3 5 2 4
EDUARDO MENEGUELLI
21.791.478/0001-57
48610.001457/2016-55
. G L P / ES 0 2 1 3 5 2 1
EFIGENIA XAVIER DA SILVA - ME
14.556.262/0001-41
48610.001800/2012-38
. G L P ES 0 3 8 7 4 0 2
ELENA GAS LTDA
20.539.370/0001-09
48610.218658/2021-57
. G L P ES 0 3 0 1 1 3 8
ELIENE ALVES LUZ CUPERTINO 16695473889
29.347.817/0001-12
48610.005989/2018-23
. G L P / ES 0 2 4 4 8 6 2
ELIENE MARIA MOREIRA
28.970.892/0001-72
48610.002075/2018-19
. G L P / ES 0 2 4 4 6 8 9
ELIZABETE PEREIRA DE OLIVEIRA 22467649806
28.093.240/0001-05
48610.002893/2018-11
. G L P / ES 0 2 4 5 2 0 0
ERCILIA STANCIANY DA SILVA MOZER 02552447627
29.044.244/0001-58
48610.004440/2018-11
. G L P ES 0 3 7 1 5 6 5
FABIO SIQUEIRA
31.138.997/0001-74
48610.001419/2021-60
. G L P / ES 0 2 3 3 6 9 8
FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS - ME
17.722.154/0001-90
48610.003236/2016-11
. G L P / ES 0 2 4 0 3 8 7
FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS - ME
17.722.154/0002-70
48610.006839/2017-56
. G L P / ES 0 2 2 5 1 3 6
FLASH GAS LTDA - ME
14.575.661/0001-50
48610.003929/2014-42
. G L P / ES 0 2 3 2 7 2 7
FLAVIO DAMIAO LIMA - ME
21.524.891/0001-55
48610.000779/2016-87
. G L P / ES 0 2 2 4 0 6 4
G&I COMERCIO DE GAS LTDA - ME
18.739.811/0001-74
48610.012165/2013-03
. G L P / ES 0 2 4 4 8 8 1
IRENI DOS SANTOS BOLDRINI SANDRE 10400961741
29.001.697/0001-05
48610.003179/2018-32
. G L P / ES 0 2 3 4 1 9 1
J G REVENDA DE GAS LTDA - ME
15.478.525/0001-04
48610.004504/2016-12
. G L P / ES 0 2 2 9 7 2 1
J I DO NASCIMENTO COMERCIO DE GAS
21.701.291/0001-15
48610.005390/2015-47
. G L P ES 0 3 5 0 4 4 7
J I DO NASCIMENTO COMERCIO DE GAS
21.701.291/0002-04
48610.006444/2019-15
. G L P / ES 0 2 1 2 2 8 3
J R GAS LTDA ME
14.039.865/0001-76
48610.014647/2011-28
. G L P ES 0 3 0 8 3 6 2
JOHNNY CESTARI NARDI 10697103773
30.299.478/0001-25
48610.011781/2018-43
. G L P ES 0 3 1 1 6 4 4
JONAS THOMAZ DOS SANTOS NETO 13158873710
29.927.392/0001-10
48610.008676/2018-27
. G L P ES 0 3 8 8 4 4 2
JORGE P DA COSTA
18.001.095/0001-23
48610.220159/2021-20
. G L P / ES 0 2 2 6 1 5 7
JOSE RAIMUNDO BUENO - ME
15.805.230/0001-03
48610.007317/2014-29
. G L P / ES 0 2 4 5 7 9 2
KALEBE BATISTA DE SOUZA 16928182792
29.062.302/0001-76
48610.000717/2018-37
. 001/GLP/RS0006262
LAUTER & NOGUEIRA LTDA - ME
01.381.316/0001-33
48610.009472/2005-99
. G L P / ES 0 2 2 4 3 1 5
MAIS GAS LTDA - ME.
18.851.567/0001-37
48610.012896/2013-41
. G L P / ES 0 2 1 5 8 0 3
MARCOS HUMBERTO BARBOSA DA COSTA ME
14.923.253/0001-41
48610.007009/2012-31
. G L P / ES 0 2 1 9 4 7 4
MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA CORREA
16.861.701/0001-55
48610.000860/2013-14
. G L P / ES 0 2 3 1 4 0 6
MAURO GAS EIRELI - ME
22.679.194/0001-36
48610.009568/2015-29
. G L P / ES 0 2 4 5 5 0 0
MINEIRO'S GAS LTDA
29.643.564/0001-24
48610.004499/2018-18
. G L P / ES 0 2 3 5 1 1 7
NUBIA PONCE LEÃO DE OLIVEIRA - ME
17.443.174/0001-21
48610.007245/2016-81
. GLP/RS0222620
POSTO SAO MATHEUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
04.780.762/0005-32
48610.009315/2013-93
. G L P / ES 0 2 1 2 3 0 3
R M NEPOMUCENO
13.876.405/0001-30
48610.015735/2011-47
. G L P / ES 0 2 3 8 1 1 3
R M NEPOMUCENO
13.876.405/0002-10
48610.014774/2016-31
. G L P ES 0 3 0 3 1 7 4
R M NEPOMUCENO
13.876.405/0003-00
48610.007868/2018-16
. G L P / ES 0 2 2 4 3 2 5
RBX GAS LTDA - ME
18.884.958/0001-58
48610.000643/2014-13
. G L P / ES 0 2 4 2 3 9 0
RICARDO COITINHO QUEIROZ 04376891746
27.767.544/0001-30
48610.011511/2017-51
. G L P / ES 0 2 2 8 7 5 6
RODRIGUES & GONÇALVES DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
- ME
20.696.607/0001-65
48610.011938/2014-15
. G L P / ES 0 2 2 9 0 7 7
RUBIANA OLIVEIRA CORREA ME
21.360.787/0001-72
48610.003090/2015-23
. G L P / ES 0 2 2 9 1 5 8
S R COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
20.156.919/0001-86
48610.003409/2015-11
. G L P / ES 0 1 8 4 4 1 9
SILVIA DA PURIFICACAO FELIPE ME
27.490.531/0001-66
48610.002847/2010-57
. G L P / ES 0 2 1 3 5 9 7
SONIA DA CONCEICAO DOMICIANO DE OLIVEIRA
14.330.895/0001-37
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. G L P ES 0 3 4 4 6 2 8
SUPERMERCADO REIS EIRELI
31.127.831/0002-33
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. G L P / ES 0 2 3 0 7 8 9
TIAGO BIAZATI ME
22.402.354/0001-03
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. G L P / ES 0 2 1 8 6 2 0
V BOLSONI - RODAVIVA GAS ME
14.868.041/0001-09
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ZILMAR JERONYMO COMERIO - ME
16.719.211/0001-19
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JARDEL FARIAS DUQUE

                            

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