DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 29 de maio de 2023 19
RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
R$ 1,00
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2023/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
(n)
(o)
(p)
(q)
17- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 
86.582.547,11 
151.416.644,20
151.416.644,20
64.834.097,09
(s)
(t)
(u)
(v)
(w)
(x)
18- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
268.706.632,30
78.120.515,18
100.067.938,77
78.120.515,18
   18.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
195.690.056,29
38.395.654,32
53.111.083,98
38.395.654,32
   18.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
73.016.576,01
39.724.860,86
46.956.854,79
39.724.860,86
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
19- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
890.880.028,89
479.541.957,51
370.371.914,29
345.675.502,82
   19.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
   19.2- ENSINO FUNDAMENTAL 
167.977.089,07
129.715.147,35
113.200.915,43
113.060.733,72
   19.3- ENSINO MÉDIO 
235.759.055,55
144.719.707,64
103.846.520,40
86.627.302,27
   19.4- ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
   19.5- ENSINO PROFISSIONAL
93.111.601,60
23.790.242,34
16.029.585,79
14.571.663,31
   19.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.000,00
0,00
0,00
0,00
   19.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
   19.8- ADMINISTRAÇÃO GERAL
378.728.282,67
180.718.350,00
136.696.382,49
130.834.495,42
   19.9- TRANSPORTE (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
   19.10- OUTRAS
15.302.000,00
598.510,18
598.510,18
581.308,10
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E 
FUNDEB
3.600.948.145,15 
1.495.348.600,92 
1.184.848.679,92 
1.092.891.158,37 
   20.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
      20.1.1- Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
      20.1.2- Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
   20.2- ENSINO FUNDAMENTAL 
2.200.302.013,47
746.149.322,62
593.333.874,87
554.659.451,80
   20.3- ENSINO MÉDIO 
1.307.534.530,08
725.409.035,96
575.485.219,26
523.660.043,26
   20.4- ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
   20.5- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
93.111.601,60
23.790.242,34
16.029.585,79
14.571.663,31
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3
VALOR MÁXIMO 
PERMITIDO
VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO 
APÓS AJUSTE
VALOR NÃO APLICADO 
EXCEDENTE AO 
MÁXIMO PERMITIDO
% NÃO APLICADO
(r)
17,49
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3
VALOR DE SUPERÁVIT 
PERMITIDO NO 
EXERCÍCIO ANTERIOR
VALOR NÃO APLICADO 
NO EXERCÍCIO 
ANTERIOR
VALOR DE SUPERÁVIT 
APLICADO ATÉ O 
PRIMEIRO 
QUADRIMESTRE
VALOR APLICADO 
APÓS O PRIMEIRO 
QUADRIMESTRE
VALOR TOTAL DE 
SUPERÁVIT NÃO 
APLICADO ATÉ O 
FINAL DO EXERCÍCIO
VALOR APLICADO 
ATÉ O PRIMEIRO 
QUADRIMESTRE QUE 
INTEGRARÁ O LIMITE 
CONSTITUCIONAL
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE -  CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB                  
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS 
(g)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE -  CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB           
(Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS 
(g)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO